Na manhã desta sexta-feira, dia 14 de maio, a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa, presidida pela Deputada Estadual Ana Lúcia Menezes, realizou a Audiência Pública referenciada na celebração do Dia 18 de Maio, Dia Nacional de Luta Contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído pela Lei Federal 9.970/2000.

A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe integrou a assistência e os debates do evento, que contou com a participação dos operadores do Sistema de Garantia e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, professores, representantes de várias Secretarias de Estado, Fóruns de Defesa de Direitos, organizações não governamentais e estudiosos do assunto.

A primeira palestrante, Regina Norma Santana, discorreu sobre como os estereótipos de gênero e raça são construídos na sociedade brasileira, entre outros assuntos. A segunda palestrante, Márcia Cristina Oliveira, integrante do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes - Coordenação Nordeste, apresentou o Comitê institucionalmente, o Plano Nacional de Enfrentamento e seus eixos norteadores.

Programação

A CIJ estará presente em outras atividades que marcarão o Dia Nacional de Luta Contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. No domingo, haverá uma caminhada promovida pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, que sairá às 9 horas dos Arcos da Orla da Atalaia em direção à Passarela do Caranguejo. Na terça-feira, a partir das 9 horas, haverá um seminário no Ministério Público Estadual, promovido pela CIJ e pelo Núcleo de Apoio à Infância e Adolescência (NAIA).

O 18 de maio é um dia de mobilização de toda a sociedade pelo enfrentamento à violência sexual praticada contra a criança e o adolescente, renovando o compromisso com a proteção aos seus direitos assegurados na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente.