Através do Ato nº 1247/2009, o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe alterou alguns aspectos de sua premiação anual para os servidores que apresentem práticas ou projetos inovadores, instituída pelo artigo 4º Resolução nº 11/2008.

Uma das mudanças se aplica ao calendário referente às seguintes fases:

-    Inscrição de práticas e projetos: até o dia 31 de janeiro.

-    Divulgação dos premiados: até o dia 1º de março.

A outra mudança diz respeito ao e-mail utilizado para a inscrição de projetos, que passa a ser Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. O endereço eletrônico ficará sob a supervisão da Assessoria Especial da Presidência do TJSE, cabendo-lhe enviar o material à comissão julgadora.

 Para a inscrição do projeto ou da prática, deve-se enviar até o dia 31 de janeiro, exclusivamente para o endereço eletrônico citado, formulário próprio disponibilizado no Portal do Servidor. Não poderão ser inscritos práticas ou projetos anteriormente premiados ou destacados com menções em outras edições do prêmio.

 Os autores das práticas ou projetos inovadores que se inscreverem concordam, automaticamente, em disponibilizá-los, na íntegra e de modo não oneroso, a qualquer órgão que componha o Poder Judiciário brasileiro.

 Julgamento

 A comissão julgadora será constituída por Portaria da Presidência do TJSE, publicada até o dia 31 de janeiro. A comissão julgadora deve, ainda, levar em consideração, entre outros critérios, a criatividade, o ineditismo, a clareza, o impacto e a adaptabilidade das práticas e projetos inscritos. Os resultados devem ser apresentados pela comissão à Presidência do TJSE até o dia 1º de março de cada ano. A divulgação e o pagamento dos prêmios devem ocorrer depois de homologados os resultados pela Presidente do Tribunal de Justiça.