Com o projeto "Processo Eletrônico na Vara de Execução Criminal", o Tribunal de Justiça de Sergipe conquistou o 3º lugar na 9ª Mostra de Trabalhos da Qualidade do Judiciário. O resultado foi divulgado na tarde dessa sexta-feira, dia 6, em Cuiabá, no Mato Grosso. Dos 101 projetos de várias partes do Brasil inscritos, 16 foram selecionados, sendo dois do TJSE. O outro projeto do Judiciário sergipano que participou da competição foi o de "Intimação Eletrônica do Ministério Público e da Defensoria Pública com Prerrogativas Processuais".

Implantado em 07 de julho de 2008, o "Processo Eletrônico da 7ª Vara de Execuções Criminais" trouxe importantes inovações tecnológicas que impactaram positivamente no andamento dos processos executivos criminais que ali tramitam. Haja vista, a redução de 77,82% no tempo médio tramitação processual, em comparação com o cenário anterior, tais como a Guia de Execução Criminal Eletrônica, o cálculo e a soma automáticos da pena, além de toda a movimentação das execuções criminais de forma eletrônica.

Já a "Intimação Eletrônica do Ministério Público e da Defensoria Pública com Prerrogativas Processuais" é uma ferramenta que possibilita a ciência pessoal, imediata e eletronicamente, em qualquer lugar com acesso à internet e com vista dos autos àqueles órgãos, sobrepujando o tradicional método da ciência física e presencial. Atualmente, encontra-se em pleno funcionamento na 7ª Vara Criminal e na 16ª Vara Cível - Juizado da Infância e da Juventude, representando, uma redução no tempo médio entre o envio da intimação e a primeira conclusão após a manifestação da ordem de 86% e 62%, respectivamente.

A mostra

O projeto "Perícia na Ordem do Dia", da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Acre, conquistou o primeiro lugar na 9ª Mostra Nacional de Trabalhos da Qualidade do Judiciário. Em segundo lugar ficou o projeto "Plenário Virtual da Repercussão Geral", do Supremo Tribunal Federal (STF). Os idealizadores dos trabalhos premiados receberam o troféu "Prêmio Guarani da Qualidade do Judiciário".

Os projetos do TJSE foram apresentados pelos servidores Juliana Silveira Fonseca, Diretora de Modernização Judiciária; Paulo Ramalho Neto, Chefe de Divisão Cível; e Riveraldo Carmelo Júnior, Diretor de Desenvolvimento de Sistemas. A mostra - que teve como tema "Estratégia, Conhecimento e Inovação" - foi idealizada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e sediada, este ano, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, no Mato Grosso.