Sexta, 14 Agosto 2009 12:09

Presidente do STF e CNJ participa de reuniões do TJSE

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) recebeu a visita do Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Gilmar Mendes, na tarde desta sexta-feira, dia 14. Durante a visita, o  ministro cumpriu uma agenda na qual  participou de reunião com juízes estaduais, federais, do trabalho, da apresentação do Sistema Virtual da Vara de Execução Penal de Sergipe, além de discutir as ações do Mutirão Carcerário.

A primeira reunião teve início com a apresentação da Corregedora Geral de Justiça, Desembargadora Maria Aparecida Gama, que revelou os índices da Meta 2 alcançados pelo TJSE. Ela garantiu ao ministro que o Judiciário sergipano vai cumprir a Meta 2, pois conta com a adesão de 100% dos magistrados. Acrescentou que cerca de 15 varas do 1º Grau e três magistrados do 2º Grau já concluíram os julgamentos dos processos ingressados em 2005.

Em seguida, o Ministro Gilmar Mendes iniciou seu discurso explanando sobre as ações do CNJ, com destaque para o cumprimento da Meta 2, do Projeto de Advocacia Voluntária, da implantação dos mutirões carcerários. Especificamente sobre os mutirões carcerários, Gilmar Mendes afirmou que há um déficit muito grande na área de direitos fundamentais. Ao pesquisarmos sobre as Execuções Penais descobrimos exageros, abusos e excessos, principalmente no que diz respeito à prisão temporária. Existem juízes de varas criminais que não conhecem presídios, isso não pode acontecer, enfatizou.

O presidente do STF destacou ainda o Programa Começar de Novo do CNJ, que consiste na abertura de postos de trabalho para egressos do sistema carcerário. Graças ao Programa já existem ex-presidiários que trabalham no STF e iremos fechar um convênio com a CBF e a FIFA para que as obras de construção dos estádios para a Copa de 2014 abram vagas para egressos do sistema carcerário.

Ao finalizar o seu pronunciamento, o ministro constatou que o Judiciário sergipano lidera o cumprimento da Meta 2, seja no âmbito de 1o ou 2o grau. Sei que Sergipe está muito à frente e desde já agradeço ao TJSE pela colaboração que tem dado ao CNJ, disse.Conciliação - O presidente do CNJ também defendeu a conciliação como forma de minimizar a questão da morosidade. Estamos enfatizando a ideia de conciliação de modo a evitar que haja demasiadas demandas, especialmente daqueles casos que já estão pacificados com a jurisprudência dos tribunais, opinou.

Logo após, o Ministro Gilmar Mendes abriu a reunião para a montagem do Projeto de Mutirões Carcerários em Sergipe. O encontro prosseguiu sob a direção da Desembargadora Corregedora Maria Aparecida Gama e do Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ e coordenador nacional dos mutirões carcerários, Erivaldo Ribeiro dos Santos, com a participação dos juízes das varas criminais da justiça sergipana.