A Diretoria de Processos Administrativos está concluindo a atualização de todos os links de documentos oficiais disponíveis no site do TJSE. No menu Publicações, é possível fazer consulta sobre a edição de atos, portarias, resoluções, instruções normativas e ofícios circulares, ligados à referida Diretoria.

O usuário tem à disposição o acervo de atos publicados desde 1982 e, em breve, de todas as portarias desde 1986. A partir desse ano, até mesmo os atos e portarias sobre nomeação, exoneração e designação de servidores estão disponíveis.

O acervo de resoluções começa no período entre 1985 a 1998, exibindo aquelas que ainda estão em vigor. A partir de 1999, permanecem mesmo as que foram revogadas a título de arquivo de referência, a exemplo de como acontece na parte de Legislação do site do Palácio do Planalto  www.planalto.gov.br.

Além dos documentos já mencionados, pode-se contar ainda com pesquisa sobre todas as instruções normativas e sobre os ofícios circulares de interesse do público externo.