Aberto na tarde de hoje, dia 06, no auditório do Palácio da Justiça Tobias Barreto, o Congresso Sergipano sobre Processo nos Tribunais enfatizou um tema polêmico e atual: o Direito das Famílias, tendo como preletor o Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho. Através de uma visão crítica de jurisprudência do Tribunal de Justiça de Sergipe, o tema foi passado para os acadêmicos por ser de grande interesse e por se renovar a cada momento, gerando polêmicas e busca de consensos.
Na palestra do Desembargador foram enfatizados pontos importantes como a constituição atual das famílias e a proteção da lei sobre elas. Além da constitucionalização desse direito embutindo questões atuais, como o novo modelo das famílias, hoje democratizadas, descentralizadas e baseadas no afeto.
O magistrado falou ainda das ações do TJSE no acompanhamento de processos decorrentes de investigação de paternidade e posse dos filhos e informou que a Justiça sergipana, a exemplo dos outros Tribunais do país, segue a mesma jurisprudência. Mesmo com tantas transformações sofridas em nosso código desde a Constituição de
O evento realizado pela Comissão de Formatura Tobias Barreto e OAB/SE tem como objetivo proporcionar aos profissionais da área jurídica, bem como aos acadêmicos, uma vivência sobre temas de extrema relevância no âmbito dos Tribunais. O Desembargador Netônio Machado também participou da abertura do congresso, assim como outros Magistrados, Promotores, advogados e acadêmicos.
Programação
Para a manhã dessa quinta-feira, dia 07, os trabalhos do Congresso Sergipano sobre Processo nos Tribunais iniciam às 8h30 com o tema Processo nos Tribunais, reforma e rescisão nas sentenças , ministrado pelo Juiz de Direito da Comarca de Aracaju, Marcos Pinto. À tarde, as atividades prosseguem com palestra do Juiz de Direito João Hora Neto, às 14h30, sobre A responsabilidade do Juiz e a duração razoável do processo .
Prosseguindo na sexta-feira, o evento contará ainda com a presença de nomes importantes do mundo jurídico sergipano, como o Desembargador Edson Ulisses de Melo, que vai discorrer sobre A Visão do STF e do TJSE acerca da individualização da Pena , às 10 horas. O Juiz José Anselmo de Oliveira falará sobre Garantias constitucionais do processo , às 16 horas.
No sábado, dia de encerramento, o congresso recebe como convidado especial o Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Antônio Carlos Marcato, a partir das 10h30. Mais informações no site www.comissaotobiasbarreto.com.br.
