O Tribunal de Justiça de Sergipe, numa atitude de vanguarda e inédita dentro do serviço público nacional, criou um prêmio para motivar os servidores. Trata-se da Lei n. 6.351/2008, regulamentada pela Resolução n. 11/2008 e pelo Ato n. 749/2009 da Presidência do Tribunal.

A finalidade da medida é reconhecer, com base em critérios objetivos, as unidades que mais se destaquem dentro de uma mesma categoria em termos de desempenho, premiando-se os servidores ali lotados por meio de gratificação específica.

O prêmio foi dividido em categorias para permitir uma mensuração objetiva dos resultados obtidos pelas unidades concorrentes, com base na competência e no volume da demanda processual. Além da modalidade relativa ao desempenho há a premiação relacionada à criatividade, por meio da qual se busca reconhecer as ideias inovadoras apresentadas pelos servidores, contidas em práticas ou projetos destinados à melhoria da prestação jurisdicional.

Reconhecimento nacional

Em 17 de dezembro passado o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deliberou, por unanimidade, o encaminhamento do assunto à Comissão de Estatística e Gestão Estratégica, a fim de examinar os resultados alcançados pelo TJSE, com a medida a qual poderá servir de modelo para o resto do país.

O Conselheiro Marcelo Nobre, relator do processo, afirmou que a iniciativa do TJSE "se insere entre as iniciativas que tendem a conduzir o Poder Judiciário a um novo paradigma, merecendo, por isso, destaque e encômios" e que se trata de "medida de gestão administrativa consentânea com a política judiciária dos nossos tempos". Clique aqui para saber mais.

O tema foi destaque ainda em artigo do Conselheiro Joaquim Falcão, publicado no jornal Correio Braziliense em 9 de janeiro último, onde se afirmou que essa é uma iniciativa que merece ser seguida por todos os tribunais. O Conselheiro disse ainda que abre-se uma porta para que o funcionalismo, que não pode ter participação nos lucros por motivos óbvios, tenha um interesse direto no desempenho gerencial eficiente de sua instituição pública. Confira aqui a íntegra do artigo.

O pagamento das gratificações aos servidores premiados deve ocorrer ainda no próximo mês de abril. Em caso de empate, o prêmio será rateado entre as unidades vencedoras, de acordo com a Resolução n. 11/08.

Na modalidade criatividade, foram premiados os servidores:

·        Eduardo Adler Moreira de Oliveira      
Projeto: Novo Auto de Penhora

·        Raniere Fernandes de Souza    
Projeto: Cumprimento de atos processuais pela parte

·        Sunnie Grace Nascimento Santos         
Projeto: Transferência de presos

Maiores informações Ramal 3375.

Segue abaixo a relação das unidades vencedoras na modalidade relacionada à produtividade:

VENCEDORES DA PREMIAÇÃO POR DESEMPENHO EM CADA CATEGORIA

CATEGORIA

VENCEDORES

VARA CÍVEL COMUM (CAPITAL)

8ª Vara Cível de Aracaju

VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES (CAPITAL)

2ª Vara Cível de Aracaju

6ª Vara Cível de Aracaju

VARA DA FAZENDA PÚBLICA (CAPITAL)

12ª Vara Cível de Aracaju

VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE (16ª)

16ª Vara Cível de Aracaju

VARA CRIMINAL COMUM (CAPITAL)

1ª Vara Criminal de Aracaju

VARA DO JÚRI (CAPITAL)

5ª Vara Criminal de Aracaju

VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA (CAPITAL)

4ª Vara Criminal de Aracaju

VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS

7ª Vara Criminal de Aracaju

VARA DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS

10ª Vara Criminal de Aracaju

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL COMUM (CAPITAL)

5º Juizado Especial Cível de Aracaju

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE TRÂNSITO (CAPITAL)

6º Juizado Especial Cível de Aracaju

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL (CAPITAL)

2º Juizado Especial Cível e Criminal de Aracaju

VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (CAPITAL)

2ª Vara Privativa de Assistência Judiciária de Aracaju

VARA CÍVEL (INTERIOR)

1ª Vara Cível de Estância

VARA CRIMINAL (INTERIOR)

2ª Vara Criminal de Nossa Senhora do Socorro

VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (INTERIOR)

1ª Vara Privativa de Assistência Judiciária de Nossa Senhora do Socorro

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL (INTERIOR)

2º Juizado Especial Cível de Nossa Senhora do Socorro

UNIDADE DE COMPETÊNCIA PLENA (INTERIOR) GRUPO I

Comarca de Laranjeiras

UNIDADE DE COMPETÊNCIA PLENA (INTERIOR) GRUPO II

Comarca de Ribeirópolis

UNIDADE DE COMPETÊNCIA PLENA (INTERIOR) GRUPO III

Comarca de Pacatuba

UNIDADE DE COMPETÊNCIA PLENA (INTERIOR) GRUPO IV

Comarca de Cedro de São João

UNIDADE DE COMPETÊNCIA PLENA (INTERIOR) GRUPO V

1ª Vara de Propriá

GABINETE DE DESEMBARGADOR DAS CÂMARAS CÍVEIS

Gabinete da Desa. Maria Aparecida Santos Gama da Silva

GABINETE DE DESEMBARGADOR DA CÂMARA CRIMINAL

Gabinete do Des. Netônio Bezerra Machado