A nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça de Sergipe para o biênio 2009-2011 tomou posse hoje, dia 04, no início da noite, no auditório do Palácio de Justiça Tobias Barreto. O Desembargador Roberto Porto assumiu a Presidência, o Vice é o Desembargador Cezário Siqueira Neto e a Corregedora Geral da Justiça, a Desembargadora Aparecida Gama. Durante entrevista coletiva à imprensa, o Desembargador Roberto Porto disse que dará continuidade aos bons projetos de gestões anteriores, investirá em modernização e realizará concurso para o TJ ainda no primeiro semestre deste ano.

O recém-empossado Presidente informou que a demanda de servidores em cartórios e varas cresceu nos últimos anos e, por isso, deverão ser abertas mais de 90 vagas no próximo concurso. Além disso, ele garantiu que manterá um bom relacionamento com os servidores. Em relação às melhorias da prestação jurisdicional, o Presidente do TJSE lembrou que existe no Poder Judiciário uma Comissão de Modernização, que presta relevantes serviços, inclusive apresentando processos bem-sucedidos no Conselho Nacional de Justiça.

O Desembargador Cezário Siqueira Neto, que assumiu a Vice-Presidência do TJSE, disse que está orgulhoso em compor a Mesa Diretora com colegas de larga experiência. Já a Desembargadora Aparecida Gama, que ficará à frente da Corregedoria Geral da Justiça, ressaltou que cumprirá sua missão com empenho. É um cargo muito difícil porque vamos lidar com servidores e colegas Magistrados, mas estou bastante disposta, ressaltou a Desembargadora.

Os chefes dos Poderes Executivo e Legislativo também estiveram presentes. Para o Governador Marcelo Déda, o Desembargador Roberto Porto integra uma nova geração, a qual ele também pertence, e que começa a ocupar espaços importantes nos três Poderes. Tenho certeza que ele conduzirá com respeito, dignidade e responsabilidade os destinos do Poder Judiciário, tranquilizando a sociedade em relação a um serviço indispensável para a manutenção da democracia, opinou o Governador.

Já o Presidente da Assembléia Legislativa de Sergipe, Deputado Estadual Ulisses Andrade, lembrou que o Desembargador Roberto Porto tem uma trajetória significativa nos serviços prestados à Justiça sergipana. Ele contribuiu para a modernização da Procuradoria Geral do Estado quando por lá passou e fez um grande trabalho como advogado, elogiou Ulisses Andrade.

Antes da leitura do termo de posse, a Desembargadora Célia Pinheiro  que assumiu a Presidência em julho de 2008 após a aposentadoria do Desembargador Artêmio Barreto  discursou sobre a posse e fez um resumo das atividades realizadas durante a gestão Semeando em Terreno Fértil.  As solenidades de posse têm mágico poder de simultaneidade: despedida e chegada. De agradecimento pelo que passou e esperança pelo que virá, disse, continuando o discurso com uma alusão aos sobrenomes dela  Pinheiro  e do novo Presidente  Porto: Sólida embarcação que se encontra.

A Desembargadora Célia Pinheiro fez também um resumo sobre suas atividades, destacando a virtualização da 16ª Vara Cível  Juizado da Infância e Juventude, criação do Portal da Infância e Juventude, articulação com órgãos governamentais e não governamentais para o tratamento de jovens dependentes químicos, reordenamento dos abrigos, discussão com os Prefeitos eleitos para a garantia dos direitos das crianças e adolescentes, convênios firmados com a Unit e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, programas de estímulo à adoção, cursos, seminários, entre outros.

A solenidade de transmissão da Mesa Diretora contou ainda com o discurso da Procuradora Geral de Justiça, Maria Cristina Foz Mendonça. Ela disse que o Desembargador Roberto Porto tem personalidade aberta e cordial e que as características dos outros componentes da Mesa não deixam dúvidas de que eles conduzirão os destinos do Judiciário de forma harmônica e equilibrada.

Já o Presidente em exercício da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), Paulo César Cavalcante Macedo, disse que teve a honra de acompanhar o trabalho do Desembargador Roberto Porto frente à Escola Superior da Magistratura de Sergipe (Esmese). Pude observar seu zelo pela coisa pública e pela Magistratura. O Desembargador Roberto Porto tem uma característica marcante, que é a habilidade em lidar com gente, conquistar e honrar a confiança das pessoas, ressaltou o Juiz.

O último a discursar antes do Presidente do TJSE foi o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Sergipe, Henri Clay Andrade. Ele falou que a solenidade é histórica porque leva à Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe um advogado. Emblematicamente a advocacia presidirá o Judiciário porque, pela primeira vez, toma posse um advogado indicado em lista sêxtupla, através de eleição direta entre os advogados. O Desembargador Roberto Porto representa os sonhos dos advogados , já que na sua essência é um advogado, um sacerdote da cidadania, disse Henri Clay.

Confira na íntegra o discurso de posse do Presidente do TJSE, Desembargador Roberto Porto:

Minhas senhoras e meus senhores,

Numa rotina que se repete a cada biênio de sua existência, reúne-se hoje este Tribunal em sessão solene para a posse de sua nova direção.

Assumo o comando do Judiciário Sergipano com muita honra e imbuído dos melhores propósitos de bem servir ao Estado e ao seu povo.

Há vinte anos tomava posse nessa mesma Corte de Justiça, no cargo de Presidente o Desembargador Fernando Ribeiro Franco, Membro integrante do quinto constitucional e oriundo da advocacia sergipana, amigo de saudosa memória e sempre lembrado pelos Servidores deste Tribunal pelo seu exitoso desempenho administrativo.

Hoje a história se repete com a assunção de mais um Membro advindo da classe dos advogados ao maior posto da Magistratura Estadual.

É, sem dúvida, um grande momento para a advocacia e para mim que fui eleito para integrar a lista sêxtupla da OAB/SE na primeira eleição direta promovida pela instituição, oportunidade onde todos os advogados puderam escolher seu representante.

Chego à Presidência numa época de grande expansão e desenvolvimento do Tribunal de Justiça de Sergipe.

Isso graças aos Desembargadores e Desembargadoras que me antecederam e que bem souberam investir na máquina judiciária com a criação de Comarcas, construção de fóruns, compra de equipamentos, informatização das Serventias e Gabinetes, e a contratação de Servidores através de concurso público.

Mesmo diante de tantas realizações, há espaço para a construção de novos projetos e o fortalecimento das ações já efetivadas por gestões anteriores em respeito à afirmação e presteza do serviço judiciário vigorante.

A nossa Carta Magna de 1988, com mais de vinte anos de vigência, consignou de forma aberta no inciso XXXV do artigo 5º, o acesso à justiça como direito fundamental.

Esse acesso exige, tal como defendido por CAPPELLETTI, um sistema pelo qual as pessoas possam reivindicar seus direitos e/ou resolver seus litígios sob os auspícios do Estado, devendo esse sistema ser igualmente acessível a todos e produzir resultados que sejam individual e socialmente justos.

É preciso encarar o processo não mais a partir do aspecto interno representado pelos atos e relações em que se envolvem seus protagonistas, mas sim pelo ângulo externo do qual seja possível sentir sua utilidade.

Daí falar CAPELLETTI na indispensabilidade de analisar o sistema processual pela ótica do consumidor dos serviços judiciários e não mais pensando exclusivamente nos seus operadores.

O usuário do serviço judiciário, por sua vez, está mais ciente dos seus direitos. Temos uma Constituição Federal rica em direitos fundamentais, norteada pelo princípio da dignidade da pessoa humana.

Com ela vieram várias leis infraconstitucionais que possibilitaram mais ainda o acesso à justiça. O Código de Defesa do Consumidor é o exemplo mais claro dessa expansão.

Entretanto, como bem disse o Ministro César Asfor Rocha em seu discurso de posse na Presidência do Superior Tribunal de Justiça: Ampliamos o acesso à Justiça, mas pouco fizemos para alargar a sua saída. Sabemos quando a demanda começa, todavia não sabemos quando processo termina. Essa é uma angústia cotidiana, experimentada pelos Magistrados, pelos Advogados e pelos litigantes de todas as classes sociais.

Em nível infraconstitucional, várias leis reformistas foram publicadas no intuito de oferecer alternativas para aceleração do processo, visando agilizar o procedimento, evitar ou ao menos reduzir os males do processo, aprimorar a qualidade dos julgamentos e dar efetividade à tutela jurisdicional.

Surgiram as audiências preliminares de conciliação, a antecipação de tutela, a ampliação da competência dos Chefes de Cartório para os atos ordinatórios, o cumprimento de sentença, a retenção dos agravos, a proibição da remessa obrigatória em razão do valor da condenação, a ampliação dos poderes do Relator, as restrições ao conhecimento dos embargos infringentes, dos recursos especial e extraordinário, a súmula vinculante, a repercussão geral, e tantas outras modificações.

Apesar dessas tentativas, o excesso de formalismos de alguns julgadores, a insistente e infundada utilização de recursos pelas partes e a permanência de ações repetitivas com questões já superadas pela jurisprudência formada e consolidada nos Tribunais acabam comprometendo o resultado útil do processo.

Penso que o grande desafio está em tornar o processo um instrumento de resultados, porque sem bons e efetivos resultados o sistema não se legitima.

O que desejo e tentarei fazer à frente do Judiciário é torná-lo cada vez mais próximo da sociedade com medidas administrativas voltadas para a integração de Servidores e Magistrados e para a eficiência da prestação jurisdicional.

Não adianta mudar as leis se não houver a preparação do homem.

Torna-se imprescindível desenvolver um modelo de organização administrativa onde se possa superar a rigidez lógico-formal, valorizando a produtividade e qualidade dos Servidores e Magistrados e sua capacidade de desenvolver e criar ações de grupo voltadas para eficácia do serviço judiciário.

É preciso dar legitimidade àqueles que estão em cargos de Chefia com autonomia e responsabilidade inerentes às funções que desenvolvem.

É preciso que os Servidores compreendam a real finalidade de cada órgão e célula que integra a Estrutura Administrativa deste Poder e que somente com ações conjuntas e interligadas suplantaremos os gargalos da burocracia.

Isto porque, como já dizia Rui Cirne Lima: o fim  não a vontade  domina todas as forma de administração. 

Isso também inclui uma visão atualizada de todos nós, Magistrados e Servidores, com deveres de participação e diálogo e com empenhada responsabilidade pelo modo como as nossas atividades repercutirão na vida dos usuários do sistema.

É com essa mentalidade que chego à direção do órgão máximo deste Poder, ciente da lição de Santo Agostinho, segundo a qual o importante não é vencer todos os dias, mas lutar sempre.

À integração deve ser adicionada a implantação de tecnologias inovadoras que permitam trazer produtividade e qualidade do serviço judiciário com custos razoáveis, de modo a propiciar um ciclo de investimento sustentável.

O crescimento desenfreado das ações judiciais em primeira instância com reflexo no Tribunal está a exigir a adoção de políticas públicas que identifiquem com maior rapidez os pontos de estrangulamento, diante das especificidades de cada órgão jurisdicional e das novas exigências impostas pela sociedade.

É imprescindível e urgente a apresentação de um modelo de informatização que ajude Magistrados, Servidores, Promotores e Advogados no desempenho de suas atividades; a solução de sistemas que permitam a redução de tempo e garantam a uniformidade de procedimento, que facilitem o acesso dos advogados na ligação direta com as Serventias Judiciais, que garantam à sociedade informações detalhadas sobre o processo, tornando-o uma ferramenta de fácil interlocução com os seus usuários.

Investir ainda mais no processo virtual, compreendendo-se que se trata de uma realidade irreversível, dirigido à inovação e modernização do Poder Judiciário, e ao mesmo tempo instrumento apto a atender os anseios da sociedade por uma justiça célere e efetiva.

Não se deve negar que a expansão do processo eletrônico passa por uma reestruturação técnica e ideológica de seus usuários e portanto está a exigir um diálogo prévio com os atores do processo, permitindo-se que os projetos sejam efetivados sem atropelos.

É necessário cada vez mais ouvir aqueles que estão à frente de suas Varas e Comarcas. É certo que existem procedimentos administrativos uniformes que devem e continuarão sendo a realidade de um serviço público mais rápido e eficiente. Por outro lado, é inegável que as especialidades de cada órgão jurisdicional impõem estudos diferencidados de natureza física, técnica e de servidores. Um exemplo disso é a reavaliação de distribuição de funcionários por cada Vara de unidade jurisdicional.

Cada setor deste Tribunal deve estar preparado para receber suas tarefas e realizar as metas conferidas pelos órgãos superiores e de fiscalização.

Essa nova roupagem sugere também a mudança de paradigma no ponto inicial de cada processo que é a conciliação. Como já disse a Ministra Ellen Gracie, responsável pelo movimento que cresce em nível nacional, o grande ganho da conciliação é a mudança de mentalidade, com a adoção de uma forma nova de se fazer justiça.

A conciliação proporciona benefícios diretos e indiretos, quando desburocratiza a Justiça, reduz o número de pendências judiciais, acelera a tramitação dos processos e resulta em acordos satisfatórios para as partes litigantes.

Dessa forma, os agentes públicos responsáveis pela condução desses processos  juízes, advogados e promotores - devem ter plena consciência da responsabilidade do seu custo e dos prejuízos que poderão causar à parte credora em relação à duração da demanda.

De nossa parte, temos a obrigação de treinar profissionais que possam utilizar técnicas modernas de conciliação, com métodos inovadores de gestão administrativa, visando superar rotinas burocráticas enraizadas há anos no serviço público.

Meus Colegas Magistrados,

Completei oito anos de Desembargadoria. Nesse período exerci os cargos de Vice-Presidente deste Tribunal,  Diretor da Escola Superior da Magistratura de Sergipe, Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral.

Foi a oportunidade que tive para conhecê-los pessoalmente.

E quanto mais os conheço, mais tenho orgulho de nossa Magistratura que é composta por homens e mulheres notáveis e de grande espírito público.

Sei da luta de cada um por uma prestação jurisdicional eficiente porque sempre busquei o diálogo como forma de interação e conhecimento.

Em cada um de vocês se deposita a esperança por uma Justiça que corresponda às expectativas da sociedade, seguindo a  recomendação de Chiovenda de que o processo deve dar a quem tem um direito, na medida do que for possível na prática, tudo aquilo e precisamente aquilo que ele tem o direito de obter.

Não me furtarei em motivá-los para a construção de uma onda crescente de julgamentos que permita ao Judiciário Sergipano manter-se na linha de ponta da Justiça Brasileira.

Quero promover um canal aberto com todos Colegas para juntos traçarmos ações que contribuam ainda mais para a unidade e modernização da Magistratura.

Senhores Membros do Ministério Público,

Não poderia deixar de externar minha admiração pelos membros dessa instituição e pelo trabalho que vem desenvolvendo a ilustre Procuradora Geral de Justiça Maria Cristina Foz Mendonça.
Espero contar com a participação de todos e com a continuidade das parcerias firmadas com a instituição em prol da sociedade.

Meus Colegas Advogados,

Fui advogado militante por 20 anos e sei da luta da OAB/SE, sob o comando do Presidente Heny Clay Andrade, por uma melhor prestação jurisdicional.

Conheço seus Dirigentes e seus Conselheiros, homens e mulheres que dedicam parte do seu labor diário para essa instituição de inegável contribuição para o fortalecimento da democracia do nosso país.

Penso que a maior contribuição que posso dar para a advocacia é integrá-la cada vez mais nesse projeto de diálogo e ações conjuntas com os demais atores do processo.

Como já afirmei, o problema do Judiciário não está em resolver apenas as falhas de sua estrutura orgânica. Há um vazio que precisa ser preenchido e que tem um valor imenso na busca de soluções mais efetivas para o serviço judiciário.

Devemos superar as barreiras da vaidade, do egoísmo e da individualidade e abrir as portas para o sentimento coletivo e para a unidade.

Não se compreende mais na Administração Moderna, pessoas trabalhando num mesmo ambiente com soluções distintas de resultados.

Nesse contexto, a participação do advogado no debate de questões sobre a racionalidade do processo é imprescindível porque a Constituição Federal assim o elegeu como partícipe da Administração da Justiça.

É preciso preservar suas prerrogativas com garantias de acesso ao processo, independência de atuação e interlocução direta com os auxiliares da justiça.

Quero compartilhar esse momento com os Senhores e Senhoras, Advogados, Advogados da União, Procuradores do Estado, meus colegas por quase 20 anos, de onde guardo gratas recordações, Procuradores dos Municípios, Defensores Públicos da União e do Estado e agradecer pela presença de todos.

Ilustres Servidores desta Casa,

A estrutura de pessoal do Poder Judiciário cresceu para acompanhar a forte demanda de processos.

Para isso foi deflagrado Concurso Público e hoje temos um quadro de pessoal com mais de 2.200 Servidores.

Há a necessidade premente de preenchimento de vagas abertas e a implantação de um plano de cargos e salários compatível com os desejos da classe.

Quero dizer que tudo farei para o engrandecimento dos Servidores que integram este Poder, empenhando-me na busca de solução para o atendimento de antigas e justas reivindicações.

E assim agirei dentro de uma política responsável e embasada nos princípios da transparência e do equilíbrio das contas públicas.

Necessitamos ainda investir cada vez mais na qualificação dos Senhores com a promoção de cursos e eventos ligados às funções adminstrativas e judiciais desempanhadas, de modo a propiciar maior qualidade ao serviço judiciário.

Vejo também que é preciso promover um canal de abertura para o diálogo entre juízes e seus cartórios, de modo que encontrem melhores soluções com vista ao desenvolvimento do trabalho a ser realizado. Um espaço para a integração de ideias voltadas para a humanização do Judiciário.

Caro Governador do Estado Marcelo Déda,

Estamos vivendo um cenário de turbulência na economia mundial com reflexo em nosso país.

Em várias entrevistas concedidas a setores da imprensa, Sua Excelência tem acenado para a redução de despesas e racionalização de custos, diante do inevitável impacto da crise mundial em nosso Estado.

O Poder Judiciário não está imune a esse novo quadro.

Temos a responsabilidade conjunta de manter a eficiência da máquina dentro de uma equação econômica sustentável.

Não há espaço para precipitação. O momento exige cautela e forte empenho daqueles que acreditam no nosso país e nosso Estado.

O Poder Executivo tem sedimentado, ao longo dos anos, uma convivência harmônica com o Poder Judiciário, respeitando suas iniciativas e firmando um regime de parcerias com ações conjuntas em prol da sociedade.

Neste Governo, as propostas orçamentárias encaminhadas foram atendidas sem cortes, numa nítida demonstração de credibilidade e respeito que devem nortear as relações de poder.

Tenho certeza que esse convívio harmônico persistirá e dele a sociedade sergipana, que se serve do Judiciário, colherá bons frutos.

Meus Colegas Desembargadores e integrantes da Mesa,

Nesse momento único de minha vida profissional, quero agradecer a confiança de Suas Excelências por terem sufragado meu nome, por unanimidade, para a condução da Chefia deste Poder.

Devo registrar a minha admiração por todos os integrantes desta Corte e espero, sinceramente, contar com as experiências e sugestões de cada um.

Meus Caros Desembargadores Cezário Siqueira Neto e Aparecida Gama,

Tenho a honra de dividir a direção desta Casa com dois Desembargadores compromissados com a causa da Justiça. Desembargadores que, além do exercício da Magistratura de forma brilhante, já vivenciaram a experiência administrativa neste mesmo Tribunal como Juízes Auxiliares e que bem sabem das dificuldades que enfrentaremos.

Rogo a Deus que nos proteja e conceda a oportunidade de realizarmos projetos estruturantes que possam bem servir a nossa sociedade.

Deixo aqui registrado o meu apreço pela imprensa sergipana, na certeza de que ela será importante canal com a sociedade no tocante à divulgação das atividades do Poder Judiciário.

Barbosa Lima Sobrinho sabiamente ensina que: O Direito de Informação constitui, para a imprensa, um dever, ao passo que para o público é um direito que ele pode exigir das instituições que se dedicam a sua tarefa, para que fique habilitado a agir com o conhecimento dos fatos indispensáveis à sua orientação.

Entendo que o bom funcionamento da comunicação social do Tribunal de Justiça será um fator de enorme importância estratégica. Justamente por isso nossa assessoria de imprensa estará vigilante, fazendo chegar ao Presidente a demanda dos senhores jornalistas e radialistas.

Confesso que, particularmente, será meu dever zelar pelo bom relacionamento entre a imprensa e o Judiciário, não tenham dúvida.

Minha Colega e Desembargora Célia Pinheiro,

Apesar do curto espaço à frente da Presidência, devo consignar o empenho de Sua Excelência na realização de projetos estruturantes para a criança e adolescente desassistidos, a exemplo dos Projetos Semear e Familiarizar, com a participação do Governo do Estado, Prefeituras e entidades civis, dando efetivo cumprimento ao seu discurso de posse.

Eu não poderia deixar de manifestar, já chegando ao final dessa fala, os meus sinceros agradecimentos à família que tenho.

Reverencio a memória da minha mãe, Maria Aurélia, mulher culta, exemplo de dedicação à família; de meu irmão, Francisco, amigo e companheiro de boas lembranças.

Ao meu pai, Lauro Porto, médico e professor universitário, exemplo de profissional humano e comprometido com a profissão que abraçou e que exerceu por mais de sessenta e cinco anos, tendo deixado a medicina somente aos noventa e dois anos de idade quando ainda frequentava o seu querido Hospital de Cirurgia para o atendimento da população carente. Hoje, com mais de noventa e sete anos, tenho a honra de usufruir a sua companhia, lucidez e ensinamentos em longos passeios e viagens que realizamos juntos.

Compartilho também este momento com as minhas irmãs, Laura, Patrícia e Maria Aurélia, que nunca me faltaram com o seu carinho e apoio.

Por fim, dedico o que sou e tudo o que conquistei a minha querida esposa Ana Stella, e as minhas filhas, Marcela e Roberta, que nunca me faltaram com o seu amor, com a sua compreensão e companheirismo.

Deus realmente foi muito generoso ao me abençoar com esta família linda.

Manifesto ainda meus agradecimentos aos oradores que me saudaram, como representantes, respectivamente, do Tribunal, do Ministério Público, da Associação dos Magistrados e da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Sergipe.

Que Deus nos ilumine e nos conceda a oportunidade de conduzir o Poder Judiciário do meu Estado de forma serena, buscando sempre a integração e a eficiência da prestação jurisdicional.

Agradecendo a presença ....

Muito Obrigado !