Nos dias 04 e 05 de dezembro acontecerá em Aracaju o Seminário Regional sobre a Rede Social de Penas e Medidas Alternativas Região Nordeste. O evento é promovido pelo Ministério da Justiça em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe e será realizado no Auditório Governador José Rollemberg Leite, do Palácio de Justiça Tobias Barreto de Menezes. O objetivo é reunir gestores, técnicos, sociedade civil e autoridades públicas do Executivo e do Sistema de Justiça Criminal, para construir novos referenciais de política pública no segmento das penas e medidas alternativas com base na integração entre políticas sociais e políticas de segurança pública.
O debate sobre execução penal no Brasil foi impactado, no último ano, pela divulgação de um dado estatístico: o número de cumpridores de penas e medidas alternativas alcançou o número de cumpridores de penas privativas de liberdade. A partir desta constatação, pretende-se qualificar o modo pelo qual se mede a confiança na efetividade das penas e medidas alternativas.
O binômio segurança/cidadania oferece o ponto de partida para a construção de uma nova agenda para o setor, mas precisa ser traduzido em soluções consistentes de política pública. O evento pretende iniciar esse processo mediante a escuta dos diversos atores e organizações com envolvimento efetivo ou potencial na execução das penas e medidas alternativas.
Ao final do evento, no dia 05, às 16 horas, os participantes do seminário farão um movimento na Praça Fausto Cardoso para conscientizar a sociedade quanto a importância de aplicação das penas e medidas alternativas.
Maiores informações pelo telefone (79) 3251-4338, ramal 30 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
A programação do Seminário Regional sobre a Rede Social de Penas e Medidas Alternativas Região Nordeste segue abaixo:
Dia 04/12 (Quinta-feira)
09h00 Abertura oficial do evento, com as boas-vindas aos participantes
10h00 Fala inicial pela equipe do projeto, situando os participantes do evento sobre o seu contexto e objetivos
11h00 Apresentação da síntese do workshop preparatório por alguns de seus participantes
12h00 - Almoço
14h00 Formação dos Grupos para Discussão
16h45 Coffee-Break
17h00 Retorno aos Grupos: Finalização da Discussão
18h30 Encerramento
Dia 05/12 (Sexta-feira)
09h00 Retorno aos Trabalhos em Grupo: Produção da Síntese dos Grupos
10h45 Apresentação das Sínteses para a Plenária
12h00 - Almoço
14h00 Plenária: Relato Final da Discussão em Grupos
17h15 Fala de encerramento e Coffee-Break
