Os Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe aprovaram em reunião plenária da última quarta-feira, dia 03, o projeto de lei que cria a Coordenadoria da Infância e Juventude. A proposta, incluída nas ações da Gestão Semeando em Terreno Fértil, cujo foco é criança e adolescente em situação de risco, torna a Coordenadoria da Infância e Juventude um órgão integrante da estrutura administrativa do Judiciário sergipano.

O projeto prevê a coordenação de um Juiz, designado pelo Presidente do TJ entre os juízes da mais elevada entrância, com competência na área da infância e juventude e o auxílio de um psicólogo e um assistente social, dentre os servidores do Poder Judiciário. Aos componentes da Coordenadoria será vedada qualquer remuneração extraordinária.

A Coordenadoria da Infância e Juventude terá como atribuições coordenar e orientar as atividades dos juízes com jurisdição na área da infância e da juventude, fornecendo informações e orientações técnico-jurídica, além de promover a integração e articulação entre os magistrados, TJSE e organizações governamentais e não governamentais. A elaboração de projetos para a referida área também fica a cargo da Coordenadoria, assim como a intermediação e celebração de convênios, para captação de recursos destinados à infância e juventude.

De acordo com a Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargadora Célia Pinheiro, o projeto é o primeiro passo para a sociedade colher os frutos futuramente. O que se faz agora com as crianças é o que elas farão depois com a sociedade. Todos nós sabemos que tudo na vida é um convite para o avanço e a conquista de valores na harmonia e na glória do bem, refletiu ela.

Após a aprovação do colegiado, o projeto agora segue para apreciação da Assembléia Legislativa. No tocante a este projeto que é tão complexo, tenho certeza que o Poder Judiciário terá a ajuda grandiosa de todas as esferas, a dizer, dos Poderes Legislativo e Executivo, do Ministério Público, da Ordem dos Advogados de Brasil e, o mais importante, da sociedade, acrescentou a Presidente Célia Pinheiro.