O Núcleo de Apoio à Infância e à Adolescência (NAIA) do Ministério Público do Estado de Sergipe trouxe, na última sexta-feira, dia 29, a Coordenadora Nacional da Pastoral da Criança, Zilda Arns, para proferir palestra no Encontro de Articulação entre os Órgãos do Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente. O Tribunal de Justiça de Sergipe foi representado pelos Magistrados Marcelo Augusto Costa Campos, Juiz Auxiliar da Presidência, e Antônio de Novais Magalhães, Juiz da Infância e Juventude.

O evento, comemorativo aos 25 anos da Pastoral da Criança, foi realizado em parceria com a Rede de Proteção à Infância e Adolescência no Estado de Sergipe, colocando em foco o novo modelo de sociedade, que busca a construção de uma cultura de proteção e respeito aos direitos humanos de crianças e adolescentes em todo o Estado. Essa nova postura implica em compor relações de trocas afetivas e de aprendizagem, construindo uma rede de proteção, na qual família e escola são elos fundamentais.

Sendo o foco da nova Gestão da Presidência do TJSE, capitaneado pela Desembargadora Célia Pinheiro, dar toda a atenção à criança e ao adolescente, de fato não poderíamos faltar nesse evento, onde todas as instituições e entidades ligadas aos direitos das crianças estão reunidas discutindo ações, projetos e metas para esta área. Acreditamos que todas as entidades da sociedade civil que atuam em prol das crianças e do adolescente devem ser aplaudidas e incentivadas, destacou o Juiz Marcelo Campos.

Zilda Arns falou sobre os bons resultados obtidos pela Pastoral da Criança, nacionalmente, como a redução de índices de mortalidade e desnutrição conseguida a partir de cuidados básicos, como a confecção de soro caseiro. O problema, colocado pela coordenadora, é a falta de equipes facilitadoras que possam instruir as mães a tomar tais cuidados. Por isso, a Pastoral prepara líderes comunitários para que exerçam a função de instruir, proporcionando a redução dos índices.

Segundo a coordenadora da Pastoral, os cuidados devem iniciar-se desde a gestação, já que as crianças reconhecem e memorizam os carinhos e cuidados desde o ventre. Para ela, o processo educativo deve ser multisetorial, com envolvimento da comunidade, escola, família e instituições públicas. Não devemos gastar todos os nossos cartuchos em cura e reabilitação. Precisamos trabalhar primeiro na educação e prevenção, defendeu Zilda Arns.

A Promotora de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos da Infância e da Adolescência, Conceição Figueiredo, considerou de suma importância a palestra proferida por Zilda Arns. A Pastoral da Criança tem um significado reconhecido internacionalmente. Sua experiência nacional com a redução dos índices a partir de cuidados básicos mostra que os bons resultados obtidos pelos programas advém de metas traçadas e bem definidas, e que se tornam maiores na medida em que também aumenta o envolvimento da comunidade, da escola, das famílias e das instituições, afirmou.

Segundo ela, uma audiência será designada para o mês de setembro, com a Pastoral da Criança em Sergipe, para que já possa ser iniciada a elaboração da agenda de ações para o ano de 2009, voltadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes no Estado de Sergipe.

Participantes

Além dos Juízes de Direito Marcelo Augusto Costa Campos e Antônio de Novais Magalhães, da Procuradora Geral do MPE, Maria Cristina Foz Mendonça, da Coordenadora Nacional da Pastoral da Criança, Zilda Arns, e da Primeira Dama do Estado, Eliane Aquino, estiveram presentes no evento as Promotoras de Justiça, Adélia Moreira Pessoa, Conceição Figueiredo, Lilian Mendes e Miriam Teresa Machado; e os Promotores de Justiça, Carlos Cézar Soares, Luis Fausto Valois e Orlando Rochadel Moreira.

Compareceram, também, representantes da Coordenação de Políticas Públicas e Sociais do Estado, da Secretaria Estadual de Inclusão e Desenvolvimento Social, da Secretaria Estadual de Saúde, e dos demais órgãos e Conselhos Tutelares integrantes da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente no Estado de Sergipe.