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Quarta, 27 Agosto 2008 11:38

Palestras e Painéis movimentam o Seminário Internacional

O segundo dia do 14 ° Seminário Internacional de Ciências Criminais, nessa quarta-feira, dia 27, em São Paulo,  foi marcado pela palestra do  Ministro da Suprema Corte Argentina, Eugenio Raul Zaffaroni, que falou sobre a posição das Ciências Penais discutindo o tema  As Ciências Penais diante dos crimes contra a humanidade.

A comissão sergipana representada pelos Desembargadores Netônio Bezerra e Edson Ulisses; os Juízes Ruy Pinheiro e Gustavo Plech, além da Advogada Maria do Carmo Deda, participou da palestra. Antes os participantes assistiram a palestra do Professor alemão Urs Kindhäuser que abordou Culpabilidade Penal no Estado Democrático de Direito. O Juiz Ruy Pinheiro achou bastante proveitosa a palestra que explicou experiências da Alemanha que percebera a prisão como uma instituição totalizadora que é, introjecta no indivíduo os valores da subcultura delinqüente, fazendo-o acreditar-se realmente um marginal, um irrecuperável.  O Desembargador Netônio Bezerra também destacou a participação do professor alemão e a experiência onde o indivíduo é privado das condições mínimas de sobrevivência e acaba agredindo a lei.

O período da tarde foi reservado para os painéis. O Seminário fica dividido em três salas: A, B e C -  onde os nossos Magistrados participaram de acordo com os temas que tivessem mais interesse. O Desembargador Edson Ulisses participou do painel Direito Penal e Processo Penal de Emergência comandado pelos Professores-Doutores Ana Elisa Liberatore Silva Bechara (SP) e Fernando Andrade Fernandes (MG). Maria do Carmo Déda, como advogada,  destacou a importância do Painel e da explicação dos expositores que trataram que a luta contra um Direito Penal de Emergência é a luta pela retomada da legitimidade do Direito Penal, o que só será conseguido com o respeito aos  valores fundamentais.

O Presidente da Associação de Magistrados de Sergipe, Juiz Gustavo Plech, participou do painel O Brasil no banco dos réus. Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Os expositores foram os professores Mariana Bierrenbach Benevides (DF) e Raimundo Jorge Santos Seixas (DF). O Juiz sergipano, que também é professor universitário, ressaltou a importância da troca de experiências em um encontro internacional como este.

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