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Segunda, 18 Agosto 2008 11:36

Posse da Desembargadora Suzana Carvalho lota auditório do TJSE

A experiência que trago é considerável, a responsabilidade também, e a vontade é de cada vez mais engrandecer a Justiça sergipana. Esta foi uma das declarações da Juíza Suzana Maria Carvalho Oliveira ao tomar posse, na noite de hoje, dia 18, como Desembargadora do Tribunal de Justiça de Sergipe. Há 30 anos na magistratura, ela ocupa agora a vaga deixada pelo Desembargador Artêmio Barreto, que se aposentou no mês passado. A solenidade lotou o auditório do Palácio de Justiça Tobias Barreto e muitas pessoas elogiaram a atuação da magistrada ao longo de sua carreira.

Para a Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargadora Célia Pinheiro, a nova Desembargadora sempre demonstrou dedicação nas decisões proferidas. E após a semeadura benfazeja, que tem marcado sua trajetória, recebe a convocação da vida para a valorização dos nossos projetos onde, certamente, alinhará ao esmero e dedicação que a caracterizam, a experiência e saber acumulados em tantas jornadas, elogiou a Presidente.

A trajetória da magistrada foi lembrada ainda com mais detalhes pela Procuradora Geral de Justiça, Maria Cristina Foz Mendonça, que foi colega da Desembargadora na Comarca de Frei Paulo. Não foram poucas as ocasiões que nosso velho fusquinha pôs à prova a paciência da doutora Suzana. Mesmo nas situações mais estressantes nunca vi a nobre Juíza perder a elegância, o bom humor. Essa serenidade, fruto de uma feliz combinação de segurança interior e elevação espiritual, permaneceu como característica imutável ao longo de sua carreira, comentou a Procuradora.

O Desembargador Edson Ulisses de Melo foi o primeiro a saudar a colega e disse que o momento era ainda mais especial por se tratar de uma mulher, símbolo indiscutível da sensibilidade, prosperidade, amor e continuidade da vida. O Presidente em exercício da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), Adolfo Plech, disse que a instituição sente-se presenteada com a ascensão da magistrada ao mais alto grau da Justiça sergipana. Seu impressionante currículo sinaliza, fortemente, que esta Corte passa a contar com mais uma Desembargadora que ostenta o perfil ideal para honrá-la, acrescentou.

Para o Presidente da seccional sergipana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE), Henri Clay Andrade, não há dúvidas que a nova Desembargadora desempenhará um relevante trabalho social ao compor o Pleno do TJSE. O Governador Marcelo Déda destacou também que, agora, o Tribunal de Justiça de Sergipe tem cinco Desembargadoras. As mulheres estão tomando conta e isso é ótimo porque a sensibilidade feminina qualifica o ato de julgar, opinou o Governador.

Durante entrevistas à imprensa e também no discurso de posse, a Desembargadora Suzana Carvalho falou que se sente gratificada por ocupar a vaga deixada pelo Desembargador Artêmio Barreto. Ele foi meu colega na antiga Faculdade de Direito e para mim é um prazer muito grande substituir um Juiz íntegro, sério e que deu uma contribuição valiosa à sociedade sergipana, ressaltou a Desembargadora. Ela lembrou ainda que o mais importante para o magistrado é o julgamento justo e com equilíbrio. E como diz um ditado muito conhecido, dar a cada um o que é seu, acrescentou.

Leia o discurso da nova Desembargadora na íntegra:

Minhas senhoras,

Meus senhores,

 

        Sinto meu coração bater no ritmo da emoção, como a dar compasso às minhas lembranças, carregadas no tempo, desde a infância, na Estância, e pelos caminhos percorridos na formação e na opção profissional, até chegar a este instante mágico, compensador, que serve para atestar uma carreira de muitos anos, dedicada ao serviço público da justiça.

         É natural e compreensível que aquela eterna princesinha do piauitinga esteja na minha retina, como o cenário dos primeiros sonhos. Aquela terra, identificada pelos historiadores como o berço da civilização, pátria do primeiro jornal  o Recopilador Sergipano.

De logo, nestas palavras iniciais, demonstro a minha admiração pela terra onde nasci, o quanto tenho no coração os meus familiares, pedaços da minha própria vida. Assim, para elevar a cidade, evoco Francisquinha Assunção, mestra e intelectual que, em prosa e em versos, imortalizou a Estância, exaltando como um verdadeiro hino, que toca à sensibilidade:

 Estância das altas palmeiras

  Lembranças fagueiras

  De um imperador...

  Estância, recanto querido,

  Onde eu vi florido

  Meu sonho de amor...

  Estância que acorda cantando

  Com indústrias chamando

  Um povo a lidar...

  Estância que dorme sorrindo,

  Carícias ouvindo

  De um rio a cantar...

 

 Estância dos velhos sobrados

 Dos tempos passados,

 Do bom carnaval...

 Estância das praças formosas,

 Das festas saudosas,

 Da lira imortal...

 Estância de Bessa e Quirino,

 Do herói Camerino

 Que história nos diz,

 Estância de Graccho Cardoso,

 De São João famoso

 E dos Abaís...

 

         Estância é mais que uma cidade, com seus sobrados vestidos de azulejos, seus clubes, suas festas, seus fogos e barcos de fogo, é um estado de espírito, que sempre arrebatou o meu ser, como a menina caçula de uma família de 10 filhos, unidos pelo exemplo, sempre edificante, de David Domingues de Carvalho e Maria Antônia Silva Carvalho, meus pais, já falecidos. Tenho, no íntimo dos meus sentimentos, a admiração e a gratidão pelos esforços em manter os filhos, dando a cada um o rumo que os uniu a todos, no exemplo da retidão e da honestidade. Rendo a eles, neste dia especial, a partilha das conquistas, as quais ponho no acervo da família, em meu nome, em nome do meu marido, das minhas quatro filhas e dos netos, que representam a continuidade.

         Aos meus irmãos co-partícipes na minha criação, em ambiente de carinho e respeito, onde o afeto e a responsabilidade se faziam PARI PASSU fui cuidadosamente educada, como menina frágil, mas preparada para, na vida, ser uma vencedora.

         Em Lucila, minha irmã, hoje matriarca da família, encontrei verdadeira dedicação materna, acompanhou cada fase de minha vida, impulsionando-me sempre a dar um passo à frente, encorajando-me, permitindo que eu vivesse este honroso momento de minha história. Além das tarefas e atribuições que exerceu sempre encontrou espaço para afirmação de um amor incondicional, servindo de luz e roteiro por toda esta longa caminhada. Nunca conseguirei expressar de forma completa a dimensão de meu carinho por minha querida Uzinha.

 

         Registro emocionada o fato de que esta solene posse de grau elevado da minha carreira profissional, ocorra no dia do aniversário de Belisa, uma irmã querida, que já partiu deste mundo, deixando um misto de tristeza e de saudade e um vazio que jamais foi preenchido.

 

         A Joaquim, meu marido, grande companheiro, que com sua arte de bem viver, tem sido tão compreensivo, compartilhando de meus sonhos, tornando-os realidade.

         Às minhas filhas, Maria Antônia, Lucila Maria, Belisa e Rivanda, que à minha vida deram um novo colorido, de cores inatingíveis; a minha vitória é também de vocês. Entrego carinhosamente a cada uma; só quis ser modelo, abrindo caminhos. Sigam-me!

         Meus netos, Elias Júnior, Suzana Maria, Gabriel, Antônio Victor, Belisa Amélia e Carlos Neto, adoçaram a minha vida com uma luz de esperança. Olhando para vocês, renovo meu compromisso de tudo fazer no sentindo de contribuir para um país mais justo e mais humano.

         Aos genros, meu carinho, meus agradecimentos pelo companheirismo saudável.

         Estendo a homenagem aos abnegados colaboradores, a todos os servidores e especialmente aos da 5ª Vara Cível, convivência que perdurou por mais de uma década e agora comungam das alegrias deste dia. Por dever de justiça, destaco a colaboração diuturna, eficiente e leal de Fernanda Cristina Araújo Góis, bem como a douta atuação, rigorosa e dedicada, do Dr. Ernesto Anízio Azevedo Melo que dividiu comigo os dramas diários de sofridas famílias. Dessa parceria equilibrada entre juiz e promotor, resultou uma prestação saneada e uma contribuição à paz social.

 

         Minhas senhoras, meus senhores,

              Sou feliz por ter sido, durante 30 anos, uma juíza, com atuação no interior e na capital do Estado, aprendendo no cotidiano da rotina judicante, o saber necessário para honrar a história da magistratura sergipana, sem abdicar da minha formação familiar ou, como ensina Eliezer Rosa, em A Voz da Toga: Fazer da sentença um poema, em honra do direito e da justiça. Acrescento a experiência anterior como advogada, cuja beca, no dizer de Rosa, tem semelhança com a toga, e a de funções outras que, nos anos iniciais da profissão, tive a honra de exercer.

         Refiro-me, enfim, à visão sociológica do Direito, aquela que não está restrita a bens materiais, quantificados, mas a bens intangíveis, que integram o capital moral das pessoas e dos grupos sociais, diante dos quais o juiz exerce a sua autoridade legal e ética.

         Cumpro o ritual da posse como desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, com o mesmo ânimo do início da carreira de magistrada. Evoco as comarcas de Frei Paulo e de Riachuelo, que foram essenciais à minha experiência, na Vara de Execuções e Corregedoria de estabelecimentos Penais de então, que instalei. E a titularidade da 5ª Vara Cível, bem como a função especial de Juíza Auxiliar da Corregedoria e Juíza Assessora da Presidência, onde moldei o que hoje integra a minha formação de magistrada. Acrescida de dois biênios na turma recursal dos Juizados Especiais.

         Minha nomeação é decorrente da aposentadoria compulsória do Desembargador José Artêmio Barreto, colega da antiga Faculdade de Direito. Figura ímpar que não findou o seu biênio na presidência deste Egrégio Tribunal. Mas cumpriu o seu dever, prestando relevantes serviços ao Judiciário Sergipano, destaco o Centro de Tecnológico - constituindo o Anexo II e, em benefício dos servidores, registro o Adicional de Qualificação, Adicional de Alimentação, Reajuste de 10%, Auxílio Saúde, Escola da Administração Judiciária e Plano de Cargos e Salários - devidamente apresentados no Pleno.      

         Estou aqui, nesta alta Corte de Justiça, para somar, para oferecer as minhas observações, estudar e votar no cumprimento fiel dos compromissos que o magistrado tem com a sociedade organizada. O dinamismo desta casa, tantas vezes exposto, em vários momentos de exigências da história, faz novo o pensamento do grande jurista Carvalho Neto, registrado no convite dos Formandos em Direito da turma de 1970, a qual honrosamente integrei e cujo texto leciona:  

Estagnar é morrer. movimentar é viver. e vive-se pela paz, lutando-se pelo direito. quem renuncia ao seu direito, recesso de luta, pratica um suicídio. tem a paz da morte. não tem a paz da vida, que é a própria vida.

         Este dinamismo, todavia, não prescinde de análise responsável das alterações propostas, quer pela ênfase da tecnologia quer pela subtração do sentido humano nas decisões, em nome de um tecnicismo muitas vezes alienígena e desconectado da realidade brasileira. Comunga deste pensamento o texto magistral do já citado Eliezer Rosa, em sua obra A Voz da Toga: O Juiz do futuro não será, segundo preconizam os teóricos distanciados da dura realidade da justiça, a máquina programada para dar sentenças. A cibernética poderá estar, nesse mundo supersticiosamente técnico, onde quer que os homens lhes solicitem as aplicações e o jogo espetacular de suas regras. Nunca, porém, terá entrada nas sagradas portas do Templo da Justiça . E adiante acresce: Só o homem sabe fazer justiça. A justiça é obra do homem colaborada por Deus      

         Entendo que estes novos rumos sejam causa de reflexão de toda a magistratura, daí porque saudando todos os colegas do primeiro grau, bravos construtores da justiça, expresso minha disposição para ouvi-los e perseguirmos juntos o caminho ideal. Aqui estou, enfim, para oferecer o melhor do meu conhecimento e da minha sensibilidade, em favor da Justiça, em nome do Direito, em honra da história desta casa.

         Chego com a disposição dos iniciantes, mas com cabedal da experiência. Sei que serei acolhida, pelos meus pares, com o estímulo sincero e elegante, que tem marcado o acesso de juízes, advogados e Representantes do Ministério Público, para compor o colegiado do Poder Judiciário. Prometo que envidarei todos os meus esforços para elevar sempre o nome e o respeito desta instituição, concorrendo para que cresça e se torne paradigma nacional de eficiência, consolidando, na opinião pública do meu Estado, uma imagem de dignidade e de tantos méritos.

         Ao finalizar, agradeço as palavras estimulantes, amáveis e generosas, com as quais fui recebida pelo Desembargador EDSON ULISES DE MELO, porta voz do próprio Tribunal, pela Procuradora Geral de Justiça, Dra. Maria Cristina da Gama e Silva Foz Mendonça, a quem faço mensageira de minha gratidão aos promotores que comigo atuaram na primeira instância, pelo Doutor Henri Clay Silva Andrade, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, pelo doutor Gustavo Adolfo Plech, que falou pelos colegas magistrados. Cumprimento, agradecida, a tantos quanto aqui se encontram e fizeram-no para abrilhantar essa solenidade, prestigiar o Poder Judiciário e tornar esse momento inesquecível para mim e para os meus.

         Espero retribuir tão grato gesto, mantendo nesta judicatura os princípios que regeram toda minha vida pessoal e profissional.

         Que Deus me ajude na nova missão.

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