Tomaram posse nesta segunda-feira, 26, à tarde, no auditório do Tribunal Pleno do Palácio da Justiça duas novas Juízas Substitutas da Magistratura de carreira do Poder Judiciário de Sergipe, as Bacharelas em Direito, Iracy Ribeiro Mangueiras Marques e Andréa Caldas de Souza Lisa, aprovadas no concurso público realizado pelo TJ, através do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe) da Universidade de Brasília (UNB), em 2004. A solenidade, presidida pelo Desembargador Artêmio Barreto, Presidente do TJ, contou com a presença do Procurador Geral do Estado, Marcio Leite de Rezende; da Procuradora Geral de Justiça, Maria Cristina de Foz Gama; do Representante do Prefeito de Aracaju, o Secretário Municipal de Governo, Bosco Rollemberg, entre outras autoridades.

Depois que prestaram juramento e foram empossadas, as novas Juízas Substitutas foram saudados pelo presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), Juiz Marcelo Augusto Costa Campos, que felicitou as novas colegas destacando que a perseverança das duas novas Juízas. Duas mulheres que são qualificadas e que não abriram mãos dos seus sonhos. Vocês ultrapassaram todas as barreiras e agora honram a Magistratura sergipana, frisou.

Em nome das empossadas, discursou a nova Juíza Iracy Ribeiro Mangueira Marques. Inicialmente ela fez um relato dos sonhos de todo estudante de Direito. Emocionada, Dra. Iracy  ressaltou que os quatro anos de espera trouxeram realizações e maturidade Cada avanço, cada etapa foi comemorada. Hoje temos a certeza que o ser humano não nasce para ser advogado, delegado ou magistrado. O Ser humano nasce para ser feliz!

Antes de encerrar a solenidade, o Desembargador José Artêmio Barreto, saudou as novas colegas em nome do Poder Judiciário. Assumem nesta tarde um compromisso com a sociedade sergipana de bem servi-la ao disponibilizarem toda sua capacidade de trabalho e inteligência, disse.

Leia na íntegra o discurso de posse da Juíza Substituta Iracy Ribeiro Mangueira Marques:

LA VITTA E BELA

Quando adentramos na Faculdade de Direito, inúmeros eram os nossos sonhos.  Lembro bem da lição do mestre Carlos Alberto Menezes que dizia que o aluno de Direito, com toda a empáfia dos incipientes, ao ingressar no curso, sonha em ser ministro do Supremo Tribunal Federal. No segundo ano, diante das dificuldades encontradas, trabalha com a hipótese de ser ministro do Superior Tribunal de Justiça.  No terceiro ano, as adversidades o fazem admitir a possibilidade de ser desembargador.  No quarto ano e no quinto ano, ele já se assimila como Juiz de Direito, Promotor de Justiça, Delegado de Polícia ou advogado. Mas, ao sair da faculdade, é que ele abre os olhos definitivamente e passar a enxergar-se como um mero estudante de Direito. 

         Em datas e épocas diferentes, com histórias de vida própria, com prazos para realização diversos, também possuíamos os nossos sonhos.  Como hoje lembramos saudosas dos tempos da faculdade. Da época que tínhamos tempo para perder tempo. Formadas, impõe-se o desafio: adentrar no mercado de trabalho. O sonho: uma carreira, um concurso, o sucesso profissional. Estudamos, trabalhamos em diferentes áreas, mas o ideal que nutríamos foi capaz de nos unir.  Surge o concurso.  Momento de estudos e sacrifícios.  Lembro com saudade do período em que sem domingos, nem feriados, vencíamos cada tópico do extenso programa que se impunha como o grande desafio a ser superado. As provas são marcadas.  Cada avanço de uma etapa era festejado na exata proporção do esforço despendido. 

         Quis o destino, nesta época, que tanto eu quanto Andréia tivéssemos contato com a atividade policial:  eu, na delegacia da mulher; Andréia na Academia de Polícia Civil da Paraíba. Bela lição. Para mim, foi justamente na Academia de Polícia e, posteriormente, nas unidades policiais, que aprendi que na verdade não nascemos para ser delegados, juízes ou bacharéis.  O ser humano nasce para ser feliz, para sentir o mundo, para superar as suas dores, para transformar a existência, não obstante alguns acomodados mortais aceitem o mundo como ele é. Jamais aceitaríamos um mundo de injustiças. Não fomos talhadas para a conformação. Por isso fizemos o curso de Direito. Queríamos o contato com o real, queríamos aprender a entender o mundo, suas dores, seus defeitos, seus conflitos. 

         Certo dia, lendo um compêndio de literatura brasileira, deparei-me com um excerto de um poema de Fernando Pessoa, em que o mesmo dizia que: o poeta é um fingidor. Finge tão completamente que chega a fingir que é dor, A dor que deveras sente ....  Como nem todos somos poetas, e muito menos Fernando Pessoa, temos que sentir o mundo vivendo, conhecer as suas dores na flor da pele.  E nada melhor para essa vivência que a presença de um conflito, de uma querela judicial. É neste momento, que ficamos frente a frente com as dores da humanidade: as dores sociais, as dores emocionais, as dores físicas e as dores existenciais.  É neste momento, que escutaremos os relatos de dor, que experimentaremos esta dor, dia a dia, cada vez que tivermos face a face com uma vítima, cada vez que tivermos face a face com um réu. Então caladas sofreremos, em nossa íntima solidão lamentaremos pelas famílias dos acusados, pelos suplicantes sucumbentes, enfim pelos aflitos.

         Disto, porém, entendemos. Também vivenciamos a bela lição de figurar como parte de uma demanda. Momentos de angústia, de dúvida, de apreensão, mas de uma certeza balizada por uma crença: A Justiça iria realizar-se para nós.  Nesta época, meu velho amigo Wanderson, sensibilizado com minha angústia, contou-me a seguinte parábola budista: Houve um rei no oriente que encomendara a um sábio um anel no qual estivesse gravada uma frase que fosse capaz tanto de lhe confortar em um momento de tristeza, como de lhe dar a exata dimensão quando diante de um grande êxito fosse tentado a envaidecer-se. O rei pede. O sábio pensa. A obra nasce. O anel foi apresentado: Nele se via a seguinte frase: Isto passará.  Em meu sofrimento particular, eu repetia internamente: Isto passará. Isto passará. Isto passará.  Isto passará.

         Quatro anos se passaram.  Em nossas vidas muitas coisas mudaram: Tamar hoje é Juíza em São Paulo. Andréia será mãe. Para mim, neste tempo de espera, duas grandes realizações: a implementação de uma política de atendimento aos chamados Grupos Vulneráveis e o nascimento do meu primeiro rebento: ISADORA.  Quatro anos se passaram, os princípios e valores da ciência que abraçamos continuam vivos em nossas memórias, de igual modo as lições apreendidas nos diversos compêndios lidos e devorados com a fúria daqueles que nascem sedentos por apreender. Porém, a maturidade hoje é a nossa pedra de toque.  Nosso grande legado: As experiências vividas e sofridas e a bela lição de espera com que a vida nos brindou, como a dizer: humildade e paciência.

         A inquietude do feminino, sempre ávido a querer superar o insuperável, a transpor limites e barreiras, a não se quedar diante das derrotas, triunfou.   Resolvemos recorrer. O êxito foi uma questão de tempo. A cada golpe sofrido, repetíamos: Isto passará. Isto passará. Isto passará. Isto passará.

         Vencemos, e em nome de nossa luta, homenageamos, neste momento, as nossas irmãs de alma: Todas as mulheres deste Brasil, justiceiras, guerreiras, sempre prontas a superar os obstáculos que se lhes impõe. Dedicamos, portanto, nossa vitória aquelas que sempre ultrapassaram os limites da chegada, as que vieram embaladas por sonhos e as que atravessaram os porões da escuridão, as que geraram filhos e filhas e as que nunca deram a luz, as que ascenderam todas as espécies de velas e as que arderam nas fogueiras, as que lutaram com armas e as que combateram sem elas, as que escreveram e traduziram os seus sentimentos e as que nem mesmo assinavam o nome, as mulheres que alimentaram e aplacaram os vários tipos de fome, e as que viram os filhos morrerem famintos, as que se doutoram e ensinaram e as que aprenderam com a vida, as que desafinaram o coro do destino e as que com isso abriram as alas e as asas; as que ficaram de fora e as que ainda virão, essas e tantas outras mulheres que existiram e existem dentro da gente e que viveram e vivem por nós. (in Dicionários Mulheres do Brasil).

         Com certeza, a sensibilidade da mulher, embalada pela luta, conferirá a prestação do comando jurisdicional uma outra dimensão, posto que podemos dizer por saber e não por ouvir dizer, da importância de uma demanda e de sua resolução para aqueles que nela figuram. 

         Vislumbramos o Direito hoje não apenas como norma, mas como uma realidade dialética, vivida, sentida e por vezes sofrida.  O conflito é encarado não apenas em sua dimensão técnica, mas com humanidade. 

         Pela nossa história, pela nossa luta, fortalecemos e repaginamos o nosso compromisso de bem dizer o Direito com afinco e eqüidade, pelo que pautaremos a nossa atuação sempre em uma leitura dinâmica dos comandos normativos, garantindo o acesso pleno à Justiça, materializando a tolerância e buscando reconhecer sempre em nossa nobre missão os direitos básicos do ser humano, incluindo na vida e nas nossas sentenças os ninguéns de que tanto fala GALEANO:

Los nadies: los hijos de nadie, los dueños de nada.

Los nadies: los ningunos, los ninguneados,

Que no hablan idiomas, sino dialectos.

Que no profesan religiones, sino supersticiones.

Que no hacen arte, sino artesanía.

Que no practican cultura, sino folklore.

Que no son seres humanos, sino recursos humanos.

Que no tienen cara, sino brazos.

Que no tienen nombre, sino número.

Que no figuran em la historia universal, sino em la crónica roja de la prensa local.

Los nadies, que cuestan menos que la bala que los mata. (Eduardo Galeano).

         Por isso agradecemos a vida por tudo que ocorreu.  Também agradecemos a todos aqueles que acreditaram no êxito da nossa batalha.  Aqueles que mediante palavras de carinho e incentivo nunca permitiram que duvidássemos que ainda que durasse  e diga-se, en passant, passou tão rápido - sairíamos vitoriosas. Agradecemos, ainda, ao nosso advogado Fernando Macêdo por nos ensinar a não desistir do justo jamais. Obrigada doutor Fernando, não fosse a sua insistência naqueles dias tormentosos, o hoje não existiria. Ao professor João Costa pelo seu compromisso com a língua portuguesa, pela sua sapiência em retirar o manto escuro da dúvida e recobri-lo de luz.  O senhor foi a nossa luz no fim do túnel.  Agradecer a todos que funcionaram em nossos processos pela atenção e pelo brilhante trabalho dispensado, pela coragem em ousar, pela coragem de corrigir um erro. Aos nossos queridos e amados familiares (maridos, tios e avós) pela paciência e pelos inúmeros desabafos.  Aos nossos pais e em especial ao meu pai, por sua história de vida inscrita com sangue na memória deste país. A Alex e a Léo por aturar os nervosismos e os impropérios proferidos nos momentos de frustração, obrigada, ainda, pela força, pela coragem, pelo abraço. Obrigada, também, aos queridos colegas de trabalho  e em especial aos policiais do Centro de Atendimento a Grupos Vulneráveis  e aos amigos de verdade.  Um bom amigo não se conhece na alegria, mas na adversidade.

         Não esqueçamos, porém, da lição do grande rei: Isto passará.  Por mais importante para nós, também o dia de hoje passará. Não é momento, portanto, para envaidecimentos, mas para refletirmos acerca da grande missão que nos foi reservada. Que possamos, assim, exercer a judicatura, não com orgulho ou com a empáfia de semi-deuses, mas com humildade, firmeza, justiça, tolerância, perspicácia, sem jamais perder a curiosidade da criança viva em cada uma de nós. Busquemos sempre o bom, o justo, sempre nos colocando como mortais a serviço da construção de um mundo de paz, em que os espaços sociais sejam cada vez mais democraticamente repartidos.

         A partir de hoje, após o nosso eterno juramento, começaremos a vivenciar o drama do ser JUIZ, na lição de Calamandrei:

O drama do Juiz é a contemplação cotidiana das tristezas humanas, que preenchem todo o seu mundo, onde não encontram lugar os rostos amáveis e repousantes dos que vivem em paz, mas apenas os rostos dos sofridos, conturbados pelo rancor do litígio ou pelo aviltamento da culpa.

         Roguemos a Deus para que possamos construir uma bela relação com o nosso ofício.  Uma relação que vá além do homem, rumo aos seus sentimentos, buscando efetivar o compromisso que temos com a nossa existência de sermos FELIZES e fazermos o outro FELIZ. Que diante do caos (litígio), possamos trazer um pouco de luz, que diante da aridez dos embates, possamos lançar sementes, talvez assim um dia todos se convençam de que a vida é bela.