Quarta, 12 Dezembro 2007 11:16

Plantão do Judiciário durante o recesso forense

De 20 de dezembro a 6 de janeiro 2008, o Poder Judiciário do Estado Sergipe estará funcionando em regime de plantão, das 8h às 18h. O recesso forense de Sergipe foi definido na Resolução 27/2007, editada com base na Resolução 08/2005 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O Tribunal de Justiça de Sergipe, através da Portaria nº 59, determinou que o Plantão Judiciário de 1º Grau será dividido em três sedes (segundo tabela abaixo):

1ª Região -  Aracaju -  os plantões funcionarão no Palácio Tobias Barreto, onde também funcionará o plantão de 2º Grau para todo o Estado

  Região  Lagarto  os plantões funcionarão no Fórum Des. Epaminondas Andrade

3ª Região  Nossa Senhora da Glória - os plantões funcionarão no Fórum Juiz Aloísio Vilas Bôas

As atividades normais serão reiniciadas no primeiro dia útil após o recesso - 7 de janeiro, segunda-feira. Durante o recesso forense ficarão suspensos os prazos processuais em curso, a publicação de acórdãos, sentenças, decisões e intimações de partes ou advogados. Todavia, as medidas urgente serão apreciadas pelos plantonistas.

 

 

1ª REGIÃO:
SEDE - ARACAJU

Comarcas Integrantes

Sedes

Distritos

Aracaju

 

Barra dos Coqueiros

 

Capela

Muribeca

Carmópolis

General Maynard

Rosário do Catete

Cedro de São João

Amparo de São Francisco

Malhada dos Bois

São Francisco

Telha

Itabaiana

 

Japaratuba

Pirambu

Laranjeiras

Areia Branca

Maruim

Santo Amaro da Brota

Neópolis

Japoatã

Santana do São Francisco

Nossa Senhora das Dores

Cumbe

Siriri

Nossa Senhora do Socorro

 

Pacatuba

Brejo Grande

Ilha das Flores

Propriá

 

Riachuelo

Divina Pastora

Malhador

Santa Rosa de Lima

São Cristóvão

 

 

2ª REGIÃO:
SEDE - LAGARTO

Comarcas Integrantes

Sedes

Distritos

Arauá

Pedrinhas

Riachão do Dantas

Boquim

 

Campo do Brito

Macambira

São Domingos

Cristinápolis

Tomar do Geru

Estância

 

Itabaianinha

 

Itaporanga d´Ajuda

Salgado

Lagarto

 

Poço Verde

 

Simão Dias

 

Tobias Barreto

 

Umbaúba

Indiaroba

Santa Luzia do Itanhy

 

3ª REGIÃO:
SEDE - NOSSA SENHORA DA GLÓRIA

Comarcas Integrantes

Sedes

Distritos

Aquidabã

Canhoba

Graccho Cardoso

Canindé do São Francisco

 

Carira

 

Frei Paulo

Pedra Mole

Pinhão

Gararu

Itabi

Nossa Senhora de Lourdes

Nossa Senhora da Glória

Feira Nova

Poço Redondo

Monte Alegre de Sergipe

Porto da Folha

 

Ribeirópolis

Moita Bonita

Nossa Senhora Aparecida

São Miguel do Aleixo