O Tribunal de Justiça de Sergipe está divulgando uma estatística parcial dos julgamentos no ano de 2007. Na tabela abaixo você poderá acompanhar os números do maior fórum de Sergipe, o Gumersindo Bessa, composto por 8 Varas Criminais e  19 Cíveis.

Nas Varas Criminais de competência comum, de janeiro a setembro deste ano, foram julgados 3.613 processos. Nesse mesmo período 3.066 foram iniciados e 3.279 estão em andamento. Entende-se como andamento os processos em tramitação normal e os que estão suspensos, arquivados temporariamente e aguardando captura.

Já nas Varas Criminais especializadas, com competência para Júri e outros tipos de causas, os processos julgados foram 412 e 2341, respectivamente.

Ao analisar os números é preciso entender que, apesar do afinco dos magistrados,  existem especificidade de acordo com cada Vara. É o caso da  9ª Vara Criminal que teve 1.747 processos julgados, mais que o dobro de outras da mesma competência. Porém é preciso analisar que nesta Vara foi realizado mutirão de audiências, além de outras particularidades. 

As 19 Varas Cíveis  também tiveram um ano movimentado com milhares de processos iniciados, em andamento, e julgados. Vale ressaltar, que como nas Varas Criminais, algumas Varas Cíveis tiveram mutirões, que aceleraram o andamento de processos.

 COMO JULGAM OS NOSSOS JUÍZES?

Período: 01/01/2007 a 30/09/2007

VARAS CRIMINAIS

COMPETÊNCIA

VARAS

INICIADOS[1]

JULGADOS

ANDAMENTO[2]

COMUNS

1ª

280

495

1042

2ª

336

670

729

3ª[3]

284

701

958

9ª[4]

2166

1747

550

TOTAL

3066

3613

3279

COMPETÊNCIA

VARAS

INICIADOS

JULGADOS

ANDAMENTO

JÚRI

5ª

247

224

599

8ª

248

188

420

TOTAL

495

412

1019

COMPETÊNCIA

VARAS

INICIADOS

JULGADOS

ANDAMENTO

OUTRAS

6ª

793

763

788

4ª[5]

1895

1578

1548

TOTAL

2688

2341

2336

[1] INICIADOS: incluiu-se os iniciados ( processos) e os reativados.

[2] ANDAMENTO  Incluiu-se as incidentes e processos suspensos, arquivados temporariamente e aguardando captura.

[3] Realizou-se mutirão de audiências no 1º semestre.

[4] Estava recebendo todos os processos iniciados de dezembro de 2006 a julho de 2007, não preventos. Realizou-se mutirão de audiências, mas as sentenças foram prolatadas pela Juíza Titular.

[5] Esta Vara tem competência diferenciada, uma  vez que processa e julga as ações penais que apuram os crimes praticados contra criança, adolescente e idoso, abuso de autoridade, tóxicos, violência doméstica, além de cumprir parte das cartas precatórias e de ordem criminais.

VARAS CÍVEIS

COMPETÊNCIA

VARAS

INICIADOS

JULGADOS

ANDAMENTO

COMUNS

1ª[1]

958

1.298

2.172

4ª

937

839

2.097

7ª[2]

983

1.015

2.514

8ª

1.068

947

1.652

9ª

911

782

1.776

10ª

949

844

1.670

11ª

886

749

2.356

13ª

956

1.028

1.942

15ª

1.060

1.018

1.891

TOTAL

8.708

8.520

18.070

COMPETÊNCIA

VARAS

INICIADOS

JULGADOS

ANDAMENTO

FAMÍLIA

2ª

525

580

901

5ª

497

481

1.178

6ª

543

682

1.078

TOTAL

1.565

1.743

3.157

COMPETÊNCIA

VARAS

INICIADOS

JULGADOS

ANDAMENTO

FAZENDA

3ª

2.420

3.886

3.877

12ª

1.533

1.736

3.268

18ª

1.785

2.562

3.266

19ª

974

7.723

6.033

20ª[3]

4.366

8.644

1.987

TOTAL

11.078

24.551

18.431

COMPETÊNCIA CÍVEL

VARAS

INICIADOS

JULGADOS

ANDAMENTO

14ª

       2.757

         3.248

             1.049

COMPETÊNCIA CÍVEL

CÍVEIS

INICIADOS

JULGADOS

ANDAMENTO

17ª

          628

            555

                985

[1] Este ano a Corregedoria Geral de Justiça realizou mutirão de sentença nesta Vara.

[2] Vide item anterior.

[3] 20ª Vara Cível da Comarca de Aracaju esta recebendo todos os processos iniciados de Execução Fiscal desde dezembro de 2006 até a presente data, não dependentes.