Prezados servidores do Poder Judiciário de Sergipe:
No último dia 03/10/2007, o Plenário do Tribunal de Justiça aprovou, à unanimidade, a proposta orçamentária que encaminhamos para o exercício financeiro de 2008 (Resolução nº35/2007). Nesta proposta, como pode ser verificado, houve significativa ampliação da despesa corrente com pessoal e encargos sociais em relação ao orçamento anterior. É que procuramos cumprir o que prometemos no nosso discurso de posse, com a previsão de verba orçamentária suficiente para implantação do programa de assistência e valorização do servidor .
Infelizmente, fomos comunicados que da proposta aprovada pelo Plenário do TJSE em R$230.000.000,00 (Duzentos e trinta milhões de reais) houve um corte, pelo Executivo, de R$38.000.000,00 (trinta e oito milhões de reais); embora exista o compromisso de que as dotações referentes a esse programa serão viabilizadas através de créditos suplementares no decorrer da execução orçamentária.
Isto inobstante, não abandonamos nosso propósito de melhorar a qualidade de vida do nosso servidor, perseverando na implantação dos seguintes benefícios: majoração do auxílio-alimentação; criação do auxílio-saúde (que é uma colaboração do Judiciário, em valor único, para os servidores que façam prova de que tenham um plano de saúde); titulação (em percentuais variáveis de acordo com o grau de qualificação dos servidores); aumento real de remuneração (acima, o quanto possível, da mera preservação do poder de compra do salário).
Os valores e percentuais do aumento remuneratório e dos auxílios serão informados aos servidores, através de homepage do Tribunal de Justiça e pelo Portal do Servidor, futuramente, tão logo haja a aprovação da Proposta Orçamentária para 2008, ora em trâmite na Assembléia Legislativa.
Informamos, outrossim, que, desde o início de nossa gestão, os estudos referentes ao Projeto do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Judiciário estão sendo efetuados na Consultoria Administrativa, estando sua elaboração em fase avançada, devendo sua submissão ao Plenário ocorrer, provavelmente, também no início do ano de 2008.
Salientamos que os atuais Membros da Diretoria do SINDISERJ têm participado e discutido, com o Presidente, os Consultores, Secretários e Assessores da Presidência, amplamente, sobre os projetos da Presidência que envolvem os interesses dos servidores da Casa, assim como participarão, democraticamente, quaisquer membros de quaisquer gestões ulteriores.
Lamentamos, apenas, que, através de panfletos e e-mails apócrifos, certos personagens atualmente integrantes do quadro de pessoal deste Poder Judiciário, com o objetivo meramente político, tenham insuflado os servidores desta Casa, inclusive através de jornal de grande circulação neste Estado, a tomarem atitudes radicais contra a atual gestão do Tribunal de Justiça. Salientamos que, inobstante tenham causado grave dano à tranqüilidade da Casa, tais pessoas jamais foram e nem serão perseguidas, ao contrário, foram convidadas a trazer seus anseios diretamente ao Presidente deste Tribunal, em reunião com o Sindicato. Embora convidadas, em momento algum se dispuseram a sentar à mesa e discutir melhorias para os servidores deste Poder.
Os ataques são plenamente explicáveis pelo processo sucessório no Sindicato dos Servidores, no qual fazemos questão de não influir. O Presidente, ao contrário do que foi divulgado, alia-se aos servidores do Judiciário na busca de uma melhor condição de vida e de trabalho, mas, obviamente, dentro das limitações orçamentária e financeira que lhe são impostas e dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Aracaju, 09 de outubro de 2007.
Presidência do TJSE
