Mais de R$ 1 milhão já foi investido na compra de equipamentos para dinamizar ainda mais a área de tecnologia do Tribunal de Justiça de Sergipe, somente de fevereiro a julho deste ano. Além disso, mais verbas foram destinadas para viabilizar a implantação de vários projetos, como o Escritório Eletrônico do Advogado, interrogatório de presos por videoconferência, interiorização dos Juizados Virtuais e do Programa de Medidas e Penas Alternativas, Carta Precatória Eletrônica, Sessão Eletrônica para as Câmaras do Tribunal, Execuções Criminais Virtuais e solução de voz sob IP, telefonia IP e TV digital. Até o final da gestão Humanismo e Transparência, em julho de 2008, mais de R$ 7 milhões terão sido investidos em tecnologia.

O carro-chefe da gestão do Desembargador Artêmio Barreto frente à Presidência do TJ, será a instalação de uma Central de Tecnologia. Ou seja, um Data Center seguro com sala de monitoração e proteção contra ameaças físicas, como incêndio, umidade, inundação, roubo ou sabotagem, e também ameaças técnicas, como panes, ataques por vírus e invasão de hackers. Só na Central de Tecnologia e no Núcleo de Operações Centralizado (NOC) serão investidos, aproximadamente, R$ 1,6 milhão.

Outro grande investimento, na ordem de R$ 1,5 milhão, será feito na área de infra-estrutura de Tecnologia da Informação, com a aquisição de computadores-servidores e sistema de armazenamento de dados (storage) e ativos de redes (switchs). A aquisição de solução de certificação digital e a assinatura digital para magistrados, escrivães e chefes de secretaria vão totalizar R$ 259 mil.

Segundo Desembargador Artêmio Barreto, cada magistrado irá receber nos próximos meses um notebook com uma biblioteca jurídica instalada. Será uma importante ferramenta de trabalho do magistrado, que de qualquer lugar irá dinamizar seus despachos, sentenças e decisões.  Totalizando um investimento aproximado de R$ 570 mil.

Para advogados

O Escritório Eletrônico do Advogado é um dos projetos já em fase de instalação. Através desse Portal, o advogado sergipano tem acesso a vários serviços prestados pelo Poder Judiciário, sem que seja necessária sua presença física nos fóruns, varas ou outras unidades do Judiciário.

Pela internet o advogado pode acompanhar processos em andamento, processos despachados, publicações da semana, pauta de audiências do mês, pauta de leilões, processos e recursos distribuídos na semana, processos redistribuídos, processos mandados a cumprir, processos com agendamento de carga, processos com prazo a vencer, processos com prazo expirado, processos com carga para outros advogados e para outros locais.

Em breve, o advogado que hoje já peticiona do seu escritório ou residência para os Juizados Virtuais, também com a mesma facilidade, poderá peticionar eletronicamente para o 1º e 2º graus e Turma Recursal, informou o Secretário de Tecnologia do TJ, Anízio Torres.

Integração

A integração dos Processos do 2º Grau com os do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trata-se de mais um serviço disponível no site do TJ e que consolida a tradição de excelência tecnológica da Justiça sergipana. A integração de sistemas de controle processual, com o objetivo de facilitar a informação e agilizar a tramitação de processos é uma tendência cada vez mais forte no Judiciário e o nosso Estado se firma como celeiro de novas e interessantes experiências, enfatizou Francisco Alves Júnior, Juiz Auxiliar da Presidência do TJ/SE.

De acordo com José Augusto Rocha Júnior, Chefe da Divisão de Sistemas de 2º Grau do TJ/SE, a inovação partiu de uma antiga reclamação dos advogados, que acabavam fazendo duas consultas. Agora, só acessando a página do Tribunal de Justiça de Sergipe, ele vê o trâmite do processo aqui e no STJ, explica. Logo no início da consulta é possível ver Processos Autuados no STJ. Abaixo haverá um link no número do processo, o nome do Ministro Relator e a data da Autuação.

Há ainda a integração dos processos do 2º grau com os do Supremo Tribunal Federal (STF). No Supremo, o primeiro serviço oferecido totalmente em meio digital é o recurso extraordinário, um instrumento jurídico em que se contesta decisões de outros tribunais que supostamente feriram a Constituição. O serviço passou a funcionar em conjunto com quatro tribunais,  o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1ª Região) e os Tribunais de Justiça de Sergipe e do Espírito Santo.

A novidade mais recente foi a assinatura de um convênio, no dia 20 de julho, entre o Tribunal de Justiça de Sergipe e o Tribunal Regional do Trabalho, que tem como objetivo a cooperação mútua na área de tecnologia da informação e comunicação nas atividades de desenvolvimento, ambiente operacional e troca de dados.

O Presidente do TJ, Desembargador Artêmio Barreto, também assinou Termo de Adesão ao Convênio firmado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Receita Federal, que irá viabilizar aos magistrados o acesso on-line aos dados de suspeitos de irregularidades. Essa iniciativa substitui os trâmites de papéis pela comunicação em tempo real, acelerando o andamento e julgamento dos processos. 

Videoconferência

O objetivo principal da implantação da vídeoaudiência e da videoconferência é maximizar o tempo dos órgãos jurisdicionais para atender o cidadão preso à disposição da Justiça, dando mais celeridade aos julgamentos, diminuindo os custos e os riscos de fuga, acidente ou emboscada a que estão sujeitos o preso, policiais, agentes prisionais, serventuários da Justiça e a própria sociedade, tanto no trajeto presídio-fórum ou na própria audiência.

O Tribunal de Justiça de Sergipe utilizou, pela primeira vez no Estado, o sistema de vídeoaudiência no dia 4 de maio. A experiência foi feita na 9ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju e teve como propósito implantar a vídeoconferência para evitar o deslocamento de detentos das unidades prisionais para os fóruns e também otimizar o tempo de duração das audiências e interrogatórios.

Segundo o Secretário de Tecnologia do TJ, Anízio Torres, esse primeiro teste serviu de avaliação para que a Justiça sergipana adote a melhor tecnologia de videoconferência no Poder Judiciário. A vídeoaudiência é o primeiro passo. Queremos primeiro que o projeto passe pela aprovação dos magistrados, dos promotores e dos operadores jurídicos, explicou.

Na videoaudiência, o detento está na mesma sala que o juiz. Todo o processo do interrogatório é filmado e gravado. A única diferença na vídeoconferência é que o detento não precisa sair do presídio. No local será instalado o mesmo aparelho utilizado na vídeoaudiência e através de uma tela o juiz, que estará no fórum, terá contato com o preso e o preso com o juiz, tudo em tempo real e com todos os direitos resguardados, inclusive com a presença de um advogado.