Desde maio do ano passado algo inédito vem acontecendo na Justiça sergipana. A 1ª Vara Criminal, titularizada pelo Juiz João Hora Neto, conseguiu zerar, por sete vezes em um ano e meio, a quantidade de processos conclusos para sentença. Isso significa dizer que a equipe cumpriu um ritmo de trabalho que permitiu a façanha de não haver nenhum processo na mesa do Juiz para ser julgado. Atualmente, tramitam na vara 666 processos e são realizadas, em média, 80 audiências por mês.

Sou Juiz há quase 20 anos e isso nunca tinha acontecido comigo. E também nunca tomei conhecimento de ter acontecido com outro colega. Era um sonho meu zerar a Vara, comentou o Juiz João Hora Neto. E o sonho começou a ser realizado no início do ano passado, quando após retornar de uma licença-prêmio de três meses, de fevereiro a abril, o Juiz separou um mês para se dedicar integralmente aos 60 processos que estavam conclusos para julgamento.

A primeira vez que a Vara foi zerada foi em 5 de maio de 2006. Daí por diante foi só administrar, disse satisfeito o Juiz. Depois o fato se repetiu nos dias 4 de julho, 3 de outubro e 30 de novembro. No final do ano passado, a ex-presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, a Desembargadora Marilza Maynard, criou a 9ª Vara Criminal, que passou a receber todos os novos processos criminais comuns, desafogando as outras três varas criminais comuns e  mais uma especializada sendo que, na época, a 1ª Vara Criminal tinha cerca de 1.300 processos em tramitação.

Foi um grande alívio. Até hoje estamos trabalhando em cima dos processos que já existiam, em razão da suspensão da distribuição, reconhece o Juiz, apesar de achar que o correto seria o Tribunal ter redistribuído os processos já em tramitação entre todas as Varas e continuar recebendo os novos iniciados, depois da criação da 9ª Vara Criminal. De qualquer sorte, este ano, a 1ª Vara Criminal já conseguiu zerar a quantidade de processos conclusos para sentença por três vezes: 2 de fevereiro, 30 de março e 18 de junho.

A Vara é de natureza comum, assim como a 2ª, a 3ª e a 9ª, essa última recentemente criada, e todas têm a mesma competência, isto é,  julgam a grande maioria dos delitos do Código Penal, como roubo, furto, estelionato, atentado violento ao pudor, estupro, apropriação indébita, receptação, entre outros; salvo os crimes previstos em Leis Penais Especiais, que são da competência da 4ª Vara Criminal, que é especializada.

Quando assumiu a 1ª Vara Criminal, há 12 anos, o Juiz João Hora Neto lembra que o volume de feitos era compatível com uma jurisdição célere, pois tramitavam cerca de 500 a 600 processos. Mas a população cresceu, como também a criminalidade e o número de delegados para investigar os casos, e então a demanda processual aumentou absurdamente, explica o Juiz.

Ele lembra que há quatro anos, de forma equivocada, foram extintas a 2ª  e 8ª Varas Criminais, o que resultou na redistribuição dos feitos ali existentes para as demais Varas (1ª, 2ª, 3ª e 4ª ), provocando um verdadeiro colapso na prestação jurisdicional, uma vez que muitos presos, que poderiam ser soltos com brevidade, não foram, e outros tantos que deveriam permanecer presos por mais tempo, foram soltos por excesso de prazo, via Habeas Corpus. Assim, o número de processos em tramitação na 1ª Vara Criminal à época, como nas demais Varas Criminais, alcançou o patamar de aproximadamente 1.400 processos em cada Vara.

Organização

Trabalho e dedicação ao que faz são dois dos fatores atribuídos pelo Juiz para chegar a tal resultado. As Varas Criminais, geralmente, têm muitos processos para pouco calendário. Diferentemente da Vara Cível, não podemos julgar com base apenas em prova documental, pois de resto a prova penal é quase sempre prova oral, que necessita de audiência. Ademais, o atraso nos julgamentos da Vara Criminal prejudica um bem jurídico relevante, que é a liberdade, diferente da Vara Cível, cujo bem jurídico de relevo é o patrimônio, esclarece o Juiz, acrescentando que as audiências são em geral demoradas, podendo durar de meia a uma hora, e que são realizadas, pelo menos, seis audiências por dia.

Preocupado com isso, o Juiz, que também é professor da UFS, conta com o apoio dos assessores e dos funcionários do cartório. Se eu despacho e o cartório não cumpre, não adianta nada. Faço inspeções permanentes, não espero que a Corregedoria de Justiça fiscalize. Além do mais,  minha equipe foi escolhida a dedo, pois trabalho com alguns ex-alunos muito competentes e que são minhas atuais assessoras e estagiárias. De igual modo, o Ministério Público funciona de forma eficaz, responsável e competente, pois o ilustre Promotor Luiz Alberto Moura Araújo vem dando, há anos, uma contribuição relevante, assim como o Defensor Público, o operoso e trabalhador Almiro Modesto Filho, elogia o Juiz.

O ritmo de trabalho é permanente, sem trégua, de forma que, com a organização de toda a equipe e divisão das tarefas, o número de processos em andamento neste ano caiu de 839, em janeiro para  666 até o último dia 24.  E como conseqüência de toda essa organização, o Juiz João Hora Neto mostra, satisfeito e feliz, o armário do seu gabinete, onde deveriam estar os inúmeros processos a serem julgados, praticamente vazio. O Juiz se declara organizado, com algum espírito de liderança, ressaltando ainda um aspecto  primordial em qualquer profissão: gosto de ser Juiz, venho para o Fórum com alegria.

Quadro demonstrativo de judicância da 1ª Vara Criminal em 2007

Mês 

Processos em andamento 

Audiências marcadas 

Audiências realizadas  

Janeiro  

839 

93 

83 

Fevereiro 

785

71 

61 

Março

757

78

71

Abril

731

94

76

Maio

718

93

88

Junho

689

100

91

Julho

666

126

62