O projeto de informatização do Judiciário sergipano investiu, nos últimos dez anos, o equivalente a R$ 30 milhões, recursos utilizados na compra de equipamentos, treinamento de pessoal, desenvolvimento de software e infra-estrutura que coloca o Tribunal de Justiça de Sergipe como um dos mais avançados do país.
O Poder Judiciário de Sergipe tem aproximadamente 2.000 computadores ligados em rede, distribuídos nas varas, comarcas, Juizados e setores de atendimento em todo o Estado, alimentados por 22 computadores servidores, que garantem à Justiça de Sergipe ocupar um lugar de vanguarda na prestação dos serviços jurisdicionais.
Os advogados sergipanos contam com ferramentas eficazes desenvolvidas pelo TJ no campo da informática, colocadas à sua disposição, que garantem uma considerável economia de tempo que antes era geralmente gasto nas idas e vindas para o acompanhamento de processos, expedição de certidões, protocolos, registros, dentre outros. O advogado sergipano conta hoje com o escritório virtual que lhe permite acompanhar o andamento de suas demandas, a partir de um computador.
É por essa e por outras razões que a mudança do horário de atendimento externo no Fórum Gumersindo Bessa, não causará prejuízos aos advogados e àqueles que dependem dos serviços jurisdicionais. A partir de 1º de agosto o fórum passa a funcionar de 7 às 13 horas.
A mudança, porém, não causará restrição as atividades dos advogados. O horário de atendimento a esse profissional não sofrerá alteração: ficará das 8 às 18 horas, como sempre foi. As demais unidades do judiciário sergipano, na capital e no interior, já funcionavam pela manhã.
Portal do Advogado
Os advogados que atuam junto ao Poder Judiciário não serão prejudicados com a mudança. O Tribunal de Justiça de Sergipe desenvolveu ferramentas que facilitaram a funcionalidade dos serviços. Um deles é o Portal do Advogado, um escritório virtual que possibilita além das consultas tradicionais e o peticionamento eletrônico dos Juizados Especiais outros serviços para que o profissional de advocacia possa acompanhar, em tempo real, seus processos do 1º e 2º graus nos Juizados Especiais e Turma Recursal.
Através desse Portal, o advogado sergipano tem acesso a vários serviços prestados pelo Poder Judiciário, sem que seja necessária sua presença física nos fóruns, varas e ou outras unidades do Judiciário. O Portal facilita a vida do advogado porque através de um computador já é possível, por exemplo, acompanhar processos em andamento, processos despachados, publicações da semana, pauta de audiências do mês, pauta de leilões, processos e recursos distribuídos na semana, processos redistribuídos, processos mandados a cumprir, processos com agendamento de carga, processos com prazo a vencer, processos com prazo expirado, processos com carga para outros advogados e para outros locais.
O Escritório Virtual disponibilizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe para os advogados visa oferecer ferramentas para subsidiar as atividades dos advogados, proporcionando uma maior celeridade, com redução significativa de custos. O Portal desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TJ anuncia que em breve estarão sendo disponibilizados outros serviços como a solicitação de alvarás, peticionamento eletrônico de 1º e 2º Graus e Turma Recursal.
O Portal informa em relatórios gerenciais, os indicadores que agilizam e facilitam as ações desses profissionais que podem visualizar a partir de um terminal de computador os sistemas de 1º Grau das Varas e seus processos; o sistema do 2º Grau com os desembargadores (recursos e processos de competência do Tribunal de Justiça), o sistema dos Juizados Especiais, da Varas Privativas e de Assistência Gratuita e ainda acompanhar as custas judiciais e o controle de mandados.
Mais recentemente na semana passada o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe participou, em Brasília, do lançamento do e-STF, Recurso Extraordinário, instrumento jurídico em que se contesta decisões de outros tribunais que supostamente feriram a constituição , como define a Ministra Ellen Gracie, Presidente do Supremo Tribunal Federal.
Esse instrumento, também oferecido pelo Judiciário em meio digital, coloca a Justiça em direção ao futuro. O Tribunal de Justiça de Sergipe esteve na vanguarda desse projeto que de forma indireta vai gerar uma economia de 46 mil toneladas de papel nos 23 milhões de processos ingressados na Justiça, só em 2006, segundo dados do próprio STF.
Essa economia segundo a ministra Ellen Gracie corresponde ao benefício que a Justiça no Brasil empreende em favor do meio ambiente: 690 mil árvores que seriam utilizadas para o fabrico do papel, deixarão de ser cortadas; isso corresponde a uma área de aproximadamente 400 hectares e ao consumo de 1,5 milhão de metros cúbicos de água, quantidade suficiente para abastecer uma cidade de 27 mil habitantes durante um ano.
O Tribunal de Justiça de Sergipe está aliado a essa nova visão de preservação e conservação do meio ambiente e sustentabilidade, exemplificado pelo Supremo Tribunal Federal. A mudança de horário de funcionamento de uma de suas unidades o Fórum Gumersindo Bessa atende essa nova exigência planetária: diminuir a utilização de água e de energia elétrica, dois dos mais importantes itens da agenda mundial em favor do meio ambiente.
