O Supremo Tribunal Federal (STF) oficializou ontem, 21, a instalação do e-STF, nome dado ao sistema que coloca a Corte em definitivo na era da informática. A Presidente do Supremo, Ministra Ellen Gracie, afirmou que o dia é histórico para o Judiciário. O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Artêmio Barreto, esteve na solenidade, que aconteceu em Brasília.

No Supremo, o primeiro serviço oferecido totalmente em meio digital é o recurso extraordinário, um instrumento jurídico em que se contesta decisões de outros tribunais que supostamente feriram a Constituição. Desde ontem, o serviço passou a funcionar em conjunto com quatro tribunais  o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1ª Região) e os Tribunais de Justiça do Espírito Santo e de Sergipe.
 
A presença e participação destes tribunais foi fundamental para a formatação do Sistema. Foi seu pioneirismo que tornou viável o lançamento que fazemos no dia de hoje, enfatizou em seu discurso Ellen Gracie, Presidente do STF. Ela acrescentou que a sociedade brasileira ganhará com a informatização dos processos judiciais, que vai provocar uma revolução na forma de administrar o Judiciário.

Segundo a Ministra, dados dão conta que quase 70% do tempo gasto em processos é despendido em atos relativos ao andamento, como a expedição de certidões, protocolos, registros, ou até mesmo a costura dos autos e os carimbos obrigatórios. O meio ambiente também ganhará com a informatização. A Ministra informou que foram gastas cerca de 46 mil toneladas de papel nos 23 milhões de processos ingressados na Justiça em 2006.

Atualmente, a Justiça mais informatizada é a Federal, que tem mais de 80% de seus juizados especiais virtualizados. Nela, 60% dos novos casos são ingressados em via eletrônica, sendo que dois milhões e meio de processos tramitam totalmente de forma digital.

Confira a íntegra do dicurso da Presidente do STF.