O Tribunal de Justiça de Sergipe, por meio da Resolução n° 08/2005, de 23 de março do corrente ano, resolveu desativar a Central de Registro Civil de Nascimento e Óbito da Comarca de Aracaju, a partir do próximo dia 05 de abril, terça-feira.

Com essa medida, o atendimento retorna aos Cartórios de Registro Civil, cuja relação segue abaixo. A descentralização beneficia a população ao levar esse serviço aos bairros e também a diversos pontos do centro da cidade.

É preciso destacar que a lei continua garantindo a gratuidade da primeira via da certidão de Nascimento e Óbito a todos os brasileiros. 

A seguir, a relação dos Cartórios para o Registro Civil, a partir do dia 05 de abril de 2005:

Cartório de 2° Ofício
Travessa Benjamim Constant, 68, Centro;

Cartório de 6° Ofício
Rua Itabaiana, 90, Centro;

Cartório de 7° Ofício
Rua Itabaiana, 106, Centro;

Cartório de 11° Ofício
Av. Rio Branco, 124, Centro.

Para as pessoas reconhecidamente pobres, o Registro de Nascimento e Óbito, inclusive as segundas-vias, são inteiramente gratuitas e serão fornecidas nos seguintes endereços:

Fórum Integrado I
Rua Serafim Bomfim, s/n, bairro Santos Dumont;

Fórum Integrado II
Av. Visconde de Maracaju, s/n, bairro 18 do Forte;

Fórum Integrado III
Rua Paulo Henrique Machado Pimentel, 170, Distrito Industrial de Aracaju;

16ª Vara Cível de Aracaju (Somente para pessoas até 18 anos)
Av. Gentil Tavares, 380, bairro Getúlio Vargas.