Desde ontem, 28, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem estudado juntamente com os tribunais de Justiça uma forma de padronizar tabelas processuais. O encontro está sendo realizado na Escola Superior da Magistratura de Sergipe (ESMESE), localizada nas dependências do Poder Judiciário sergipano. Estão participando os Tribunais de Justiça de Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo e Rio Grande do Sul, além do Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho, Justiça Federal da 4ª e 5ª Regiões e do Conselho da Justiça Federal.
O objetivo é lançar uma programação estratégica de atuação do Poder Judiciário a partir do desenvolvimento de tabelas padronizadas de movimentos, assuntos e classes processuais. Dessa forma, serão identificados com maior precisão os assuntos mais utilizados no Poder Judiciário e definidos os métodos que resultem em maior celeridade. De acordo com o Juiz Auxiliar do CNJ, Rubens Curado Silveira, o jurisdicionado será o beneficiário direto desse projeto, porque poderá contar com uma prestação jurisdicional mais célere e efetiva.
Para o Juiz Auxiliar do TJSE, Francisco Alves Jr, a participação de Sergipe neste grupo de trabalho é o reconhecimento de que o Estado, ao longo dos anos, vem construindo uma imagem de referência em termos tecnológicos aplicados à Justiça . Conforme explicação, a criação de uma tabela única processual no Poder Judiciário permite que haja dados estatísticos mais confiáveis e uma unificação dos Sistemas de Controle Processual (SCPs) dos diferentes Estados, para enfim, haver um exame por parte do CNJ.
A Justiça Federal já desenvolve projetos nesse sentido desde 2001, quando o sistema nacional de padronização foi implantado em algumas de suas unidades. O Juiz Federal Marcelo De Nardi externou que é desejo da Justiça Federal que os benefícios da padronização sejam estendidos para todas as especialidades da Justiça. É preciso que a padronização dos dados se difunda por todo o Brasil, para que tenhamos um padrão firme e útil para todos os ramos do Judiciário brasileiro destacou.
