Em sessão Plenária Especial realizada no dia 23 de Janeiro, os desembargadores se reuniram para homologar o Concurso Público para provimento de vagas na Titularidade de Serviços Notariais e de Registro. A homologação segue as regras dispostas na Lei Complementar Estadual nº 130/2006, e no Edital nº 01/2006 - Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe  de 31 de outubro de 2006, publicado no Diário da Justiça do Estado de Sergipe em 01 de novembro de 2006.

Os candidatos aprovados para provimento de vagas por Remoção devem comparecer no dia 26 de Janeiro de 2007, às 8h, na rua de Pacatuba nº 55, Centro de Aracaju, no térreo do Anexo Administrativo Governador Albano Franco - Auditório José Rollemberg Leite, para apresentação de documentos e para escolher a serventia de sua preferência. No mesmo dia, às 19h30, acontecerá o ato de delegação dos aprovados para Remoção.

Já os aprovados para provimento por Ingresso deverão comparecer no próximo dia 30 de Janeiro para a apresentação de documentos no mesmo auditório, das 8h às 18h. No dia 02 de fevereiro de 2007 às 8h, os candidatos farão as escolha das serventias. O Ato de delegação ocorrerá no mesmo dia às 18h.

È importante ressaltar que se o candidato aprovado não puder comparecer pessoalmente, poderá ser representado por mandatário, este deverá apresentar uma procuração simples para a entrega de documentos e o exercício do direito de escolha. O não-comparecimento do candidato classificado ou mandatário, ou até mesmo a falta de manifestação expressa no dia e hora determinados acarretarão a eliminação no certame, não admitindo qualquer pedido que importe adiamento da opção. O candidato também poderá ser representado por mandatário na sessão de delegação.

A escolha da serventia, obrigatoriamente manifestada na oportunidade, terá caráter definitivo, vedada a possibilidade de permuta, segunda opção ou qualquer outro tipo de modificação.

Confira o Edital Publicado no Diário da Justiça do dia 24.01.07, no site do TJSE. Outras informações no site www.cespe.unb.br

DIÁRIO DA JUSTIÇA DE SERGIPE
TJSE - Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
Diário da Justiça - Parte II

24 de Janeiro de 2007 - Presidência

PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ATOS ADMINISTRATIVOS

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NA TITULARIDADE DE SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO REFERENTE AO EDITAL Nº 01/2006

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, através de sua composição Plena, e tendo em vista o resultado final do concurso, publicado no Diário da Justiça de 17 de janeiro de 2007  Edital nº 06/2007,

R E S O L V E

homologar o resultado definitivo do Concurso Público para provimento, por ingresso e remoção, na titularidade dos serviços notariais e de registro do Estado de Sergipe, referente ao Edital nº 01/2006, publicado no Diário da Justiça de 01 de novembro de 2006, com a exclusão da candidata Maria José dos Santos da lista de remoção, conforme Edital nº 07/2007.

Sala das Sessões do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, em Aracaju, capital do Estado, aos vinte e três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e sete.

Desembargadora Marilza Maynard Salgado de Carvalho

Presidente

Desembargador Cláudio Dinart Deda Chagas

Desembargador Gilson Góis Soares

Desembargador José Artêmio Barreto

Desembargadora Josefa Paixão de Santana

Desembargador Roberto Eugenio da Fonseca Porto

Desembargadora Célia Pinheiro Silva Menezes

Desembargador Luiz Antônio Araújo Mendonça

Desembargador Cezário Siqueira Neto

Desembargadora Madeleine Alves de Souza Gouveia

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, no uso da suas atribuições, conferidas pelo art. 21 da Lei Complementar Estadual nº 88, de 30 de outubro de 2003 (Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe), baixou os seguintes Atos:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NA TITULARIDADE DE SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO

EDITAL N.º 008

DE 23 DE JANEIRO DE 2007

A Desembargadora Marilza Maynard Salgado de Carvalho, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, no âmbito de suas atribuições legais, torna pública a retificação do resultado final na avaliação de títulos e do resultado final no concurso, divulgados por meio do item 1.l do Edital n.º 06/2007  TJSE, de 16 de janeiro de 2007, publicado no Diário da Justiça do Estado de Sergipe, em razão de erro material na atribuição de pontos após a interposição de recurso contra o resultado provisório na avaliação de títulos para o candidato José Adroaldo Chagas Junior, inscrição n.º 00000017, conforme a seguir especificado.

1. Resultado final na avaliação de títulos e resultado final no concurso, na seguinte ordem: forma de provimento, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na avaliação de títulos, nota e classificação final no concurso.

1.1 INGRESSO

00000164, Adao Ricardo de Freitas, 4.50, 50.85, 176 / 00000068, Adelson Rosendo Lima Ribeiro, 0.00, 51.30, 161 / 00000747, Adilson Conceição, 0.00, 54.45, 113 / 00000623, Adlany Alves Xavier, 3.50, 49.40, 196 / 00000093, Adriana Mara de Oliveira, 10.00, 64.90, 19 / 00000310, Adriano Ávila Pereira, 2.00, 55.10, 103 / 00000488, Agenor Conceição de Oliveira, 0.00, 55.35, 96 / 00000034, Agnaldo Joaquim da Silva, 4.00, 49.45, 195 / 00000730, Ailton Alves de Oliveira, 3.00, 52.50, 146 / 00000708, Ailton Luiz do Nascimento, 0.00, 45.45, 249 / 00000107, Alaim Matos Henriques Nascimento, 2.00, 54.20, 118 / 00000677, Alex Caetano de Oliveira, 1.00, 50.05, 184 / 00000417, Alexandre Artur Mendes Soares, 2.50, 69.55, 7 / 00000496, Alexandre Campos Melo, 0.00, 46.80, 224 / 00000673, Aloisio Sacramento, 0.00, 46.80, 224 / 00000136, Álvaro Dirceu de Medeiros Chaves, 4.50, 60.30, 50 / 00000489, Alvaro Fernando de Souza, 1.50, 56.40, 77 / 00000267, Alvaro Henrique Meneghel, 0.00, 45.45, 249 / 00000117, Ana Carolina Begamaschi Arouca, 0.00, 63.00, 33 / 00000135, Ana Paula de Carvalho Moura, 4.50, 51.30, 165 / 00000562, Andre Saraiva de Paula, 4.50, 53.55, 133 / 00000159, Andrea dos Santos Tavares, 0.50, 54.05, 121 / 00000705, Andreia Machado Cunha, 3.00, 63.30, 31 / 00000155, Anna Regina de Pinho Tavares, 8.00, 60.65, 46 / 00000225, Antonio Andrade Oliveira, 2.50, 48.85, 201 / 00000396, Antonio Fernando da Silva, 0.00, 54.00, 122 / 00000249, Antonio Rogerio Cardoso Coelho, 0.00, 57.15, 74 / 00000431, Antonio Rolemberg Feitosa Junior, 0.00, 48.15, 206 / 00000494, Antonio Seabra da Cruz Netto, 2.50, 61.00, 44 / 00000268, Ari Garcia Vieira, 0.00, 50.85, 167 / 00000695, Arijoel Cavalcante dos Santos, 0.00, 48.15, 206 / 00000718, Arlete Aparecida dos Santos, 2.50, 52.00, 152 / 00000297, Arysson Lincoln Contato Garcia, 0.00, 51.30, 161 / 00000276, Átila Silva e Souza, 3.50, 57.50, 71 / 00000307, Bianca Bravo de Oliveira Santos, 2.00, 54.20, 118 / 00000245, Bianca Sant Anna Della Giustina, 0.00, 45.45, 249 / 00000025, Bruno Nepomuceno e Cysne, 4.50, 59.40, 54 / 00000497, Camille Barros Sobral, 1.00, 51.40, 159 / 00000430, Camilo Fontes de Carvalho Neto, 0.00, 47.25, 218 / 00000438, Carlos Augusto Ribeiro Fernandes, 0.00, 45.00, 253 / 00000220, Carlos Gomes Araujo Borges, 0.00, 46.80, 224 / 00000236, Carlos Henrique Lage Gomes, 0.00, 56.25, 79 / 00000517, Carlos Roberto Vendrame, 4.50, 50.85, 176 / 00000667, Carolina Shirazawa Rezende Sousa, 0.00, 51.75, 155 / 00000727, Charles Portal Domingos, 0.00, 49.95, 186 / 00000685, Christiano Carvalho Homem, 5.00, 50.45, 182 / 00000201, Cinthia Almeida Santana Santos, 0.00, 49.50, 191 / 00000241, Clarindo Ferreira Araujo Filho, 5.00, 63.95, 26 / 00000097, Clarissa Oliveira Mascarenhas, 0.00, 57.60, 68 / 00000364, Claudio Meireles de Oliveira Filho, 1.50, 55.50, 94 / 00000275, Cleison Bruno Lima Machado, 1.50, 50.55, 178 / 00000309, Conceiçao de Maria de Abreu Ferreira Machado, 0.50, 51.80, 153 / 00000224, Creso Menezes de Resende Junior, 0.00, 45.00, 253 / 00000358, Cristiane Pinheiro Cavalcante, 0.00, 52.65, 143 / 00000029, Daniel Pierete, 9.00, 77.40, 1 / 00000539, Danielle de Jesus Pereira, 0.00, 55.35, 96 / 00000567, Danielle Nunes Pozzer, 2.50, 49.30, 197 / 00000322, Diogo Ricardo Goes Oliveira, 1.50, 51.00, 166 / 00000180, Durval Cichetto Junior, 4.00, 61.60, 40 / 00000079, Eder Vasconcelos Borges, 1.00, 50.50, 179 / 00000334, Edimilson Gonçalves, 6.00, 52.35, 148 / 00000104, Edson Shimizu, 0.00, 55.80, 88 / 00000442, Eduardo Augusto Favila Milde, 0.00, 47.25, 218 / 00000704, Eduardo Soares Lins de Carvalho, 0.00, 48.15, 206 / 00000171, Elisabeth Teixeira de Oliveira, 0.00, 47.70, 212 / 00000706, Eliud Provedel Martins, 0.00, 66.15, 16 / 00000436, Emerson Gadelha de Freitas, 0.00, 50.85, 167 / 00000440, Emerson Vieira Reis, 0.00, 56.25, 79 / 00000143, Emílio Augusto de Moraes Gallo, 0.00, 47.25, 218 / 00000023, Emmanuel Lopes Tobias, 1.50, 59.10, 55 / 00000722, Ericson Campos de Castilho, 2.00, 48.80, 202 / 00000205, Erika Franco do Prado, 0.00, 46.35, 233 / 00000214, Etelvana Alvarez Paulino Jacovacci, 3.00, 55.20, 101 / 00000462, Eugenio Vilas Boas Sales Rios, 0.00, 46.80, 224 / 00000198, Eunices Bezerra Santos e Santana, 2.00, 63.65, 28 / 00000672, Eurico Brandao de Barros Correia, 1.50, 55.05, 104 / 00000740, Evandro Antunes Teixeira, 0.00, 57.60, 68 / 00000599, Fabiana Jorge Maciel, 0.00, 54.45, 114 / 00000376, Fabiano dos Santos, 0.00, 54.90, 106 / 00000475, Fabiano Freire Feitosa, 3.00, 56.10, 83 / 00000099, Fabio Toledo Torresan, 7.00, 62.35, 38 / 00000196, Fabíolagabriela Pinheiro de Queiroz, 1.00, 49.15, 198 / 00000051, Fabricio Brandao Coelho Vieira, 8.00, 54.80, 108 / 00000222, Fatima Suzana Marsaro, 0.00, 54.00, 122 / 00000072, Felipe Uriel Felipetto Malta, 0.00, 49.50, 191 / 00000012, Fernanda Maria da Silva Pereira de Souza, 0.00, 67.05, 12 / 00000734, Fernanda Maria Sitonio Maia, 8.50, 58.00, 66 / 00000318, Fernanda Menezes Barbosa, 0.00, 54.90, 106 / 00000700, Fernando Antonio Costa Soares, 0.00, 49.95, 186 / 00000040, Fernando Brandao Coelho Vieira, 10.00, 63.55, 29 / 00000281, Firmino Soares Paulo, 2.00, 47.45, 215 / 00000073, Flavia Prado Santana, 2.00, 56.90, 75 / 00000514, Flaviana Simonato Gianoto, 0.00, 50.85, 167 / 00000130, Flavio Chiarelli Vicente de Azevedo, 2.50, 64.15, 24 / 00000055, Flavio Luis Wide, 0.00, 55.35, 96 / 00000759, Francisca Olivia Oliveira Deda, 0.00, 46.80, 224 / 00000059, Francisco Jose Barbosa Nobre, 0.00, 67.05, 12 / 00000256, Francisco Prado Santanna, 0.00, 46.35, 232 / 00000374, Frederico Botelho de Barros Viana, 0.00, 54.00, 122 / 00000694, Frederico Cianni de Albuquerque Maranhao, 2.00, 48.80, 202 / 00000400, Frederico Pereira Martins, 0.00, 46.35, 233 / 00000631, Gabriel Felippe Garcia de Castro, 0.00, 53.55, 127 / 00000586, Gabriela Goncalves Barreto Ribeiro, 0.00, 50.85, 167 / 00000692, George Wallace Faustino Gois, 2.00, 48.80, 202 / 00000092, Gervazio Fernandes de Serra Junior, 2.50, 62.35, 37 / 00000629, Gicélia Oliveira de Santana, 0.00, 54.90, 105 / 00000186, Gilvan Meneses, 1.00, 46.00, 238 / 00000215, Guilherme Gaya, 0.00, 58.95, 56 / 00000409, Gustavo Brito de Avila, 4.00, 51.70, 157 / 00000142, Gustavo Dal Molin de Oliveira, 0.00, 67.05, 12 / 00000238, Haendel Moreira Ramos, 0.00, 47.25, 218 / 00000352, Helen Lirio Rodrigues, 0.00, 55.80, 88 / 00000240, Hércules Egídio Dias Aghiarian, 10.00, 64.45, 21 / 00000177, Honorina Jamilly Almeida Novaes, 0.00, 52.20, 150 / 00000209, Hudson Franklin Felipetto Malta, 0.00, 50.85, 167 / 00000361, Humberto Almeida Siquara, 1.50, 58.20, 64 / 00000398, Iara Rita de Cassia Soares Pereira, 4.00, 51.70, 157 / 00000362, Iraliza Rebouças Sampaio, 0.00, 46.35, 233 / 00000473, Irley Carlos Siqueira Quintanilha do Nas, 2.50, 66.85, 15 / 00000670, Isabel Cristina Almeida Freitas, 0.00, 53.55, 127 / 00000444, Isabela Maria Gonsalves Mendes, 0.00, 49.05, 199 / 00000278, Isabella Spinola Alves Correa, 0.00, 63.45, 30 / 00000663, Ivan Maynart Santos Rodrigues, 0.00, 50.85, 167 / 00000317, Jamille Secundo Melo, 0.00, 49.95, 186 / 00000273, Janara Pereira Cesar Santos, 5.00, 51.80, 154 / 00000419, Janine dos Reis Cunha, 1.00, 50.05, 184 / 00000315, Jeferson Pinto da Silva, 0.50, 58.10, 65 / 00000261, Joao Batista Perigolo, 0.00, 56.25, 79 / 00000005, Jocsa Araujo Moura, 0.00, 52.65, 143 / 00000420, Jorge Luis Moran, 3.00, 73.20, 4 / 00000039, Jorge Susumu Seino, 0.00, 57.60, 68 / 00000017, José Adroaldo Chagas Junior, 7.50, 62.40, 36 / 00000469, Jose Carlos Montani, 0.00, 53.55, 127 / 00000211, Jose Celso Ribeiro Vilela de Oliveira, 3.00, 66.00, 17 / 00000088, José de Arimatéia Barbosa, 7.00, 58.30, 63 / 00000688, Jose Eduardo Fontoura de Carvalho, 0.00, 51.30, 161 / 00000758, Jose Henrique de Santana Filho, 1.50, 47.40, 216 / 00000237, Jose Marcolino Dantas, 5.00, 53.15, 139 / 00000156, Jose Mauricio Ims Pires da Cunha, 0.00, 55.35, 96 / 00000573, Jose Paulo Cardoso, 2.00, 57.35, 73 / 00000421, Joselires Carneiro de Oliveira Junior, 0.00, 58.95, 56 / 00000529, Julio Cesar Marques Cunha, 0.00, 60.30, 48 / 00000272, Karinna Correia Lopes, 0.00, 46.35, 233 / 00000561, Kleber Araujo Valença, 0.00, 45.90, 241 / 00000270, Kleber Dantas de Oliveira, 0.00, 45.00, 253 / 00000223, Lady Dayane Nunes do Prado, 1.00, 54.55, 110 / 00000174, Lafaiete Luiz do Nascimento, 5.50, 65.35, 18 / 00000499, Laura Imperatriz Batalha Moreira Nery, 0.00, 53.55, 127 / 00000050, Lea Cristina Almeida Barbosa Chagas, 0.00, 45.00, 253 / 00000269, Leila Pocone Dantas, 1.00, 54.55, 110 / 00000217, Lenard Vieira de Carvalho, 8.00, 73.70, 3 / 00000658, Leonardo Alves Rodrigues, 0.50, 55.40, 95 / 00000662, Leydiane Gadelha Moreira, 0.00, 56.25, 79 / 00000636, Livia Prado de Andrade Gomes, 3.00, 56.55, 76 / 00000248, Luciana Barreto Melo, 1.00, 51.40, 159 / 00000720, Luciana Duarte Sobral, 0.50, 50.45, 180 / 00000765, Luciana Rodrigues Antunes, 8.00, 57.50, 72 / 00000096, Luciano Eustáquio Bueno Rinaldi, 1.50, 52.35, 147 / 00000227, Luciano Haddad Monteiro de Castro, 4.50, 52.65, 145 / 00000319, Luciano Ribeiro Brandao, 7.50, 52.95, 140 / 00000125, Luís Guilherme Antunes Horta, 2.50, 54.25, 116 / 00000013, Luis Gustavo Serravalle Almeida, 0.00, 53.55, 127 / 00000666, Luiz Antonio Ferreira Pacheco da Costa, 7.00, 63.25, 32 / 00000746, Luiz Carlos de Souza, 2.50, 55.15, 102 / 00000190, Luiz Carlos Ferreira Pires Filho, 0.00, 46.80, 224 / 00000541, Luiz Mauricio Carvalho e Silva, 0.00, 64.35, 22 / 00000467, Manoel Messias Alves de Almeida, 2.50, 54.70, 109 / 00000394, Manoel Pinto Dantas Neto, 0.00, 45.00, 253 / 00000184, Manoel Veridiano Fukuara Rebello Pinho, 1.00, 59.95, 51 / 00000439, Marco Aurelio Modesto Maron, 0.00, 46.80, 224 / 00000011, Marcos Garcez Vieira, 3.50, 48.95, 200 / 00000725, Marcus Vinicius Pinto Santos, 0.00, 55.35, 96 / 00000697, Maria Christina dos Santos, 7.00, 73.15, 5 / 00000091, Maria do Carmo de Toledo Afonso, 1.00, 54.55, 110 / 00000684, Mariana Viegas Cunha, 3.50, 55.70, 92 / 00000540, Mariana Wolfenson Coutinho, 2.50, 68.20, 8 / 00000327, Marilia Mascarenhas Ferraz, 7.00, 54.25, 117 / 00000441, Mario Cesar da Cruz, 0.00, 50.85, 167 / 00000183, Mark Clark de Melo Lima, 0.00, 45.00, 253 / 00000509, Marlene Rodrigues Silveira Decarli, 6.50, 56.00, 85 / 00000234, Marta Carolina Fahel Lobo, 5.50, 67.15, 11 / 00000160, Martha Coutinho de Faria Alves, 0.50, 50.45, 180 / 00000157, Martin Souto Jentzsch, 1.00, 56.35, 78 / 00000001, Martinho Almeida Neto, 0.00, 49.50, 191 / 00000728, Mauricio Jose dos Santos Bezerra, 0.50, 45.95, 239 / 00000510, Milton Alves Júnior, 3.50, 53.45, 135 / 00000761, Milton Carlos Rocha Mattedi, 1.50, 60.45, 47 / 00000166, Nancy Raquel Felipetto Malta, 5.00, 55.85, 87 / 00000014, Naurican Ludovico Lacerda, 8.50, 67.45, 10 / 00000748, Nelio Bicalho Pessoa Junior, 1.50, 48.30, 205 / 00000305, Noel Silveira de Franca, 0.00, 46.80, 224 / 00000086, Osvaldo Francisco Pires, 4.00, 53.50, 134 / 00000235, Otaviano Aparecido Ferreira Caldas, 0.00, 54.00, 122 / 00000516, Patricia Fernanda Garcia Berti Alvizi, 0.00, 45.90, 241 / 00000410, Patricia Fraga Vinhas da Cruz, 0.00, 48.15, 206 / 00000446, Paulo Brandao Cavalcanti Neto, 0.50, 62.60, 34 / 00000360, Paulo Luis Quintela de Almeida, 0.00, 64.35, 22 / 00000365, Paulo Roberto Ferreira Ribeiro, 8.50, 55.75, 91 / 00000152, Paulo Rogerio Soares Valente, 6.50, 53.30, 138 / 00000500, Paulo Sergio Cassiano, 0.00, 45.90, 241 / 00000554, Paulo Sérgio Reis Cruz, 2.00, 62.30, 39 / 00000674, Paulo Vinicius Brandao Ribeiro, 0.00, 50.85, 167 / 00000349, Pedro da Silva Borges, 0.00, 49.50, 191 / 00000505, Piter Alves Teixeira, 0.00, 47.25, 218 / 00000671, Priscilla Kalatzis de Britto, 0.00, 47.70, 212 / 00000544, Raoni Torres Kummer, 0.00, 55.80, 88 / 00000128, Raquel Duarte Garcia, 0.00, 58.95, 56 / 00000300, Raquel Lemos da Costa Amorim, 0.00, 46.35, 233 / 00000274, Reginaldo Antonio Araujo, 0.00, 49.95, 186 / 00000066, Renato de Oliveira, 1.00, 58.60, 59 / 00000719, Renato Martins Silva, 8.50, 63.85, 27 / 00000185, Ricardo Russell Brandao Cavalcanti, 1.50, 57.75, 67 / 00000287, Riclei Aragao Neto, 0.50, 47.75, 211 / 00000536, Rivanda Oliveira Rieli, 2.50, 58.30, 61 / 00000437, Rodrigo Barbosa Oliveira e Silva, 3.50, 55.70, 92 / 00000760, Rodrigo Gerent Mattos, 0.50, 60.80, 45 / 00000054, Rodrigo Portela Rosa, 0.00, 45.90, 241 / 00000649, Ronald Alcantara Santos, 0.00, 51.30, 161 / 00000338, Ronaldo Macedo Araújo, 0.00, 48.15, 206 / 00000016, Ronaldo Santos de Oliveira, 10.00, 70.30, 6 / 00000348, Rubens Danilo Soares da Cunha, 0.00, 51.75, 155 / 00000558, Rubens Sérgio Queiroz Campos, 0.50, 52.70, 141 / 00000731, Sérgio Abi-sáber Rodrigues Pedrosa, 5.00, 74.75, 2 / 00000511, Silvano Decarli, 6.00, 54.15, 120 / 00000498, Silvia Emanuelle de Almeida Ramos, 0.00, 45.90, 241 / 00000383, Silvio dos Santos Neto, 2.00, 53.30, 137 / 00000341, Simone Dias Felix Martins, 0.00, 50.40, 183 / 00000698, Sinval dos Santos, 4.50, 61.20, 43 / 00000466, Solange de Souza Fagundes, 5.00, 58.55, 60 / 00000521, Sormani Sergio de Carvalho Cerqueira, 3.50, 59.75, 52 / 00000182, Tais Wiltshire Soares do Amaral, 0.00, 45.45, 249 / 00000282, Tatiane Chagas Alves, 2.50, 56.05, 84 / 00000568, Telma Olivia de Lacerda Santos, 0.00, 47.25, 218 / 00000549, Temisthon Lima de Medeiros Junior, 0.00, 47.70, 212 / 00000120, Thais Cardoso de Barros, 1.00, 47.35, 217 / 00000178, Thaisa Pedreira Nogueira, 0.00, 45.90, 241 / 00000132, Thalynni Maria Freitas de Lavor, 2.50, 58.30, 61 / 00000577, Thiago Davis Bomfim dos Santos, 0.00, 45.90, 241 / 00000715, Thiago Martins de Oliveira, 0.50, 55.85, 86 / 00000231, Tiago Siqueira Mendonça, 0.00, 50.85, 167 / 00000661, Tony Carlo Correia Ferreira, 3.00, 62.40, 35 / 00000366, Tulio Sobral Martins e Rocha, 6.50, 64.10, 25 / 00000032, Ulisses das Neves Moreira, 0.00, 45.90, 241 / 00000609, Valdenice Correia Madureira, 0.00, 64.80, 20 / 00000721, Valdenice de Oliveira Santos Protazio, 3.50, 53.45, 135 / 00000335, Valeria Augusta Fontes Montalvao, 5.50, 53.65, 126 / 00000603, Verena Silva Nunes, 0.00, 54.45, 114 / 00000283, Vicente João Gomes, 6.00, 52.35, 148 / 00000743, Victor Menezes Garcia, 0.00, 60.30, 48 / 00000651, Vinicius Dantas Damasceno de Araujo, 0.00, 49.95, 186 / 00000127, Vinicius Rocha Pinheiro Machado, 2.50, 68.20, 8 / 00000491, Vitor Davi Lima Rodrigues, 0.50, 45.95, 239 / 00000605, Wembley Alejandro Garcia Campos, 0.00, 53.55, 127 / 00000194, Williams Lima de Souza, 0.50, 52.70, 141 / 00000480, Willians Keiji Watanabe Carnelós, 2.50, 61.45, 41 / 00000110, Wilson Lima dos Santos, 2.00, 59.60, 53 / 00000506, Winston Clayton Alves Lima, 0.00, 52.20, 150 / 00000052, Wolfgang Jorge Coelho, 10.00, 61.30, 42.

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGASNA TITULARIDADE DE SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SERGIPE

EDITAL Nº 009

DE 23 DE JANEIRO DE 2007

A Desembargadora Marilza Maynard Salgado de Carvalho, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, no âmbito de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Complementar no. 88, de 30 de outubro de 2003, combinada com a Lei no. 2.246, de 26 de dezembro de 1979, considerando a homologação do Concurso Público para provimento de vagas na Titularidade de Serviços Notariais e de Registro, realizada na Sessão do Pleno de 23 de janeiro de 2007, e seguindo ainda as regras dispostas na Lei Complementar Estadual nº 130/2006, e no Edital nº 01/2006  TJSE, de 31 de outubro de 2006, publicado no Diário da Justiça do Estado de Sergipe de 01 de novembro de 2006, que rege o certame, CONVOCA os candidatos aprovados para provimento de vagas por REMOÇÃO e por INGRESSO, constantes da lista abaixo, a comparecerem ao Tribunal de Justiça de Sergipe, em dia e hora abaixo designados, na rigorosa ordem de classificação, para as providências de apresentação de documentos e escolha da serventia de sua preferência, dentre as relacionadas no Edital nº 01/2006 e no item 3 do presente Edital, observando-se o seguinte:

1. REMOÇÃO

1.1. CANDIDATOS CONVOCADOS

00000525___________ ESTELITA NUNES DE OLIVEIRA__ 10.00

00000036___________ MARLON SÉRGIO SANTANA DE ABREU LIMA_ 7.50

00000193___________ CLAUDIO MORAES DE MELO___________ 5.00

00000260___ MARIA DE LOURDES DE FRANCA OLIVEIRA___________ 4.00

00000533___________ ERALDO MACHADO DE ANDRADE__ 3.00

00000468___________ MANOEL MESSIAS ALVES DE ALMEIDA__ 3.00

00000680___________ ANTONIO AGUIDO DE LIMA___________ 2.50

00000262___________ ANTONIO GENIVALDO ANDRADE DE SOUZA___________ 1.50

00000678___ PAULO ANSELMO VIEIRA ALVES_____ 1.00

00000056___ RENATO GOMES PINTO___ 1.00

00000502___ REJANE DE SA GUIMARAES SILVA______ 0.50

00000423___________ ANTONIO HENRIQUE BUARQUE MACIEL SILVA______ 0.00

00000757___________ DEODATO GONÇALVES SOARES____ 0.00

1.2. APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS.

Em conformidade com o Edital nº 01/2006  TJSE, de 31 de outubro de 2006, publicado no Diário da Justiça do Estado de Sergipe de 01 de novembro de 2006, e com o art. 30 da Lei Complementar Estadual nº 130/2006, o candidato aprovado para as vagas de REMOÇÃO deverá apresentar, na sessão de escolha das serventias mencionada no item 1.3 deste Edital, os seguintes documentos:

Certidão Negativa Criminal da Justiça Federal e Estadual, dos processos em andamento e rol de culpados; Certidão Negativa de Protesto de Títulos da Comarca de domicílio do Candidato; e Certidão Negativa de Execuções Cíveis; certificados de regularidade de situação perante o INSS (certidão negativa de débito  CND) e o FGTS (Certificado de Regularidade do FGTS) demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei; Certidão de regularidade de situação para com a Fazenda Federal (através de Certidão de Quitação de Tributos e Contribuições Federais, expedida pela Secretaria da Receita Federal e Certidão Negativa da Dívida Ativa da União, expedida pela Procuradoria da Fazenda Nacional ou Certidão Conjunta Negativa de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União).

Deverá ainda firmar Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público e/ou entidade da esfera federal, estadual e/ou municipal, conforme item 3.7 do Edital nº 01/2006.

O candidato deverá apresentar, para aferição do critério de desempate, documento que comprove o tempo de exercício na titularidade do serviço notarial ou de registro, documento que ateste o seu tempo de serviço público, se tiver, e a cópia autenticada da carteira de identidade.

1.3. ESCOLHA DA SERVENTIA DE PREFERÊNCIA.

Os candidatos aprovados para provimento por Remoção na Titularidade dos Serviços Notariais e de Registros do Estado de Sergipe estão convocados para comparecer à sessão de escolha das serventias, de posse dos documentos elencados no item 1.2, que se realizará no dia 26 de janeiro de 2007, às 8h, no Anexo Administrativo Governador Albano Franco  Auditório José Rollemberg Leite  térreo, Rua Pacatuba n.º 55  Centro, Aracaju/SE.

1.4. ATO DE DELEGAÇÃO

Os candidatos aprovados para provimento por Remoção na Titularidade dos Serviços Notariais e de Registros do Estado de Sergipe estão convocados para comparecer à sessão para delegação dos serviços providos por remoção, que ocorrerá na mesma data e local referidos no item 1.3, às 19h30min.

2. INGRESSO

2.1. CANDIDATOS CONVOCADOS

00000029_____ DANIEL PIERETE_____ 68.40_____________ 9.00_____________ 77.40

00000731_____ SÉRGIO ABI-SÁBER RODRIGUES PEDROSA____ 69.75_____________ 5.00_____________ 74.75

00000217_____ LENARD VIEIRA DE CARVALHO_____________ 65.70_____________ 8.00_____________ 73.70

00000420_____ JORGE LUIS MORAN 70.20_____________ 3.00_____________ 73.20

00000697_____ MARIA CHRISTINA DOS SANTOS_____________ 66.15_____________ 7.00_____________ 73.15

00000016_____ RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA_____________ 60.30_____________ 10.00_____________ 70.30

00000417_____________ ALEXANDRE ARTUR MENDES SOARES_____ 67.05_____________ 2.50_____________ 69.55

00000540_____ MARIANA WOLFENSON COUTINHO_____________ 65.70_____________ 2.50_____________ 68.20

00000127_____ VINICIUS ROCHA PINHEIRO MACHADO__ 65.70_____________ 2.50_____________ 68.20

00000014_____ NAURICAN LUDOVICO LACERDA_____________ 58.95_____________ 8.50_____________ 67.45

00000234_____ MARTA CAROLINA FAHEL LOBO_____________ 61.65_____________ 5.50_____________ 67.15

00000012_____ FERNANDA MARIA DA SILVA PEREIRA DE SOUZA____ 67.05_____________ 0.00_____________ 67.05

00000059_____________ FRANCISCO JOSE BARBOSA NOBRE_____________ 67.05_____________ 0.00_____________ 67.05

00000142_____ GUSTAVO DAL MOLIN DE OLIVEIRA___ 67.05_____________ 0.00_____________ 67.05

00000473_____ IRLEY CARLOS SIQUEIRA QUINTANILHA DO NAS_____________ 64.35_____________ 2.50_____________ 66.85

00000706_____ ELIUD PROVEDEL MARTINS_____________ 66.15_____________ 0.00_____________ 66.15

00000211_____ JOSE CELSO RIBEIRO VILELA DE OLIVEIRA_____________ 63.00_____________ 3.00_____________ 66.00

00000174_____ LAFAIETE LUIZ DO NASCIMENTO_____________ 59.85_____________ 5.50_____________ 65.35

00000093_____ ADRIANA MARA DE OLIVEIRA_____________ 54.90_____________ 10.00_____________ 64.90

00000609_____________ VALDENICE CORREIA MADUREIRA_____________ 64.80_____________ 0.00_____________ 64.80

00000240_____ HÉRCULES EGÍDIO DIAS AGHIARIAN_ 54.45_____________ 10.00_____________ 64.45

00000541_____ LUIZ MAURICIO CARVALHO E SILVA_______ 64.35_____________ 0.00_____________ 64.35

00000360_____ PAULO LUIS QUINTELA DE ALMEIDA___ 64.35_____________ 0.00_____________ 64.35

00000130_____ FLAVIO CHIARELLI VICENTE DE AZEVEDO___ 61.65_____________ 2.50_____________ 64.15

00000366_____ TULIO SOBRAL MARTINS E ROCHA______ 57.60_____________ 6.50_____________ 64.10

00000241_____ CLARINDO FERREIRA ARAUJO FILHO_______ 58.95_____________ 5.00_____________ 63.95

00000719_____ RENATO MARTINS SILVA_____________ 55.35_____________ 8.50_____________ 63.85

00000198_____ EUNICES BEZERRA SANTOS E SANTANA___ 61.65_____________ 2.00_____________ 63.65

00000040_____________ FERNANDO BRANDAO COELHO VIEIRA______ 53.55_____________ 10.00_____________ 63.55

00000278_____ ISABELLA SPINOLA ALVES CORREA_____ 63.45_____________ 0.00_____________ 63.45

00000705_____ ANDREIA MACHADO CUNHA_____________ 60.30_____________ 3.00_____________ 63.30

00000666_____ LUIZ ANTONIO FERREIRA PACHECO DA COSTA_____________ 56.25_____________ 7.00_____________ 63.25

00000117_____ ANA CAROLINA BEGAMASCHI AROUCA_____________ 63.00_____________ 0.00_____________ 63.00

00000446_____ PAULO BRANDAO CAVALCANTI NETO_______ 62.10_____________ 0.50_____________ 62.60

00000661_____ TONY CARLO CORREIA FERREIRA___ 59.40_____________ 3.00_____________ 62.40

00000017_____ JOSÉ ADROALDO CHAGAS JUNIOR______ 54.90_____________ 7.50_____________ 62.40

00000092_____ GERVAZIO FERNANDES DE SERRA JUNIOR______ 59.85_____________ 2.50_____________ 62.35

00000099_____ FABIO TOLEDO TORRESAN_____________ 55.35_____________ 7.00_____________ 62.35

00000554_____ PAULO SÉRGIO REIS CRUZ_____________ 60.30_____________ 2.00_____________ 62.30

00000180_____ DURVAL CICHETTO JUNIOR_____________ 57.60_____________ 4.00_____________ 61.60

00000480_____ WILLIANS KEIJI WATANABE CARNELÓS__ 58.95_____________ 2.50_____________ 61.45

00000052_____________ WOLFGANG JORGE COELHO_____________ 51.30_____________ 10.00_____________ 61.30

00000698_____ SINVAL DOS SANTOS_ 56.70_____________ 4.50_____________ 61.20

00000494_____ ANTONIO SEABRA DA CRUZ NETTO______ 58.50_____________ 2.50_____________ 61.00

00000760_____ RODRIGO GERENT MATTOS_____________ 60.30_____________ 0.50_____________ 60.80

00000155_____ ANNA REGINA DE PINHO TAVARES____ 52.65_____________ 8.00_____________ 60.65

2.2. APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS.

Em conformidade com o Edital nº 01/2006  TJSE, de 31 de outubro de 2006, publicado no Diário da Justiça do Estado de Sergipe de 01 de novembro de 2006, e com o art. 16 da Lei Complementar Estadual nº 130/2006, o candidato aprovado para as vagas de INGRESSO deverá apresentar, no dia 30 de janeiro de 2007, no horário das 8 horas às 18 horas, ininterrupto, no Anexo Administrativo Governador Albano Franco  Auditório José Rollemberg Leite  térreo, Rua Pacatuba n.º 55  Centro, Aracaju/SE, os seguintes documentos:

Certidão Negativa Criminal da Justiça Federal e Estadual, dos processos em andamento e rol de culpados; Certidão Negativa de Protesto de Títulos da Comarca de domicílio do Candidato e Certidão Negativa de Execuções Cíveis; cópia autenticada do título de eleitor e do último comprovante de votação, cópia autenticada da reservista ou de dispensa de incorporação no caso de candidato de sexo masculino e cópia autenticada da carteira de identidade.

Deverá apresentar ainda, cópia autenticada do diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior de bacharelado em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), ou, comprovar, no mínimo, dez anos de exercício em serviço notarial ou de registro até a data da primeira publicação deste edital, mediante a apresentação de certidão expedida pela Corregedoria-Geral de Justiça, para prova da titularidade, e certidão do notário ou registrador, mediante cópia autenticada do contrato ou da Carteira de Trabalho que comprove, para prova das demais funções.

Deverá ainda firmar Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público e/ou entidade da esfera federal, estadual e/ou municipal, conforme item 3.7 do Edital nº 01/2006.

O candidato deverá apresentar, para aferição do critério de desempate, documento que comprove o seu tempo de serviço público, se tiver, e a cópia autenticada da carteira de identidade.

2.3. ESCOLHA DA SERVENTIA DE PREFERÊNCIA.

Os candidatos aprovados para provimento por INGRESSO na Titularidade dos Serviços Notariais e de Registros do Estado de Sergipe estão convocados para comparecer à sessão de escolha das serventias, que se realizará no dia 02 de fevereiro de 2007, às 8h, no Anexo Administrativo Governador Albano Franco  Auditório José Rollemberg Leite  térreo, Rua Pacatuba n.º 55  Centro, Aracaju/SE.

2.4. ATO DE DELEGAÇÃO

Os candidatos aprovados para provimento por INGRESSO na Titularidade dos Serviços Notariais e de Registros do Estado de Sergipe estão convocados para comparecer à sessão

para delegação dos serviços, que ocorrerá na mesma data e local referidos no item 2.3, às 18h.

3. DOS CRITÉRIOS DE PREENCHIMENTO DAS NOVAS VAGAS

As vagas abertas durante o presente certame, abaixo relacionadas, obedecerão aos critérios de preenchimento dispostos no art. 16 da Lei 8.935/94 e no art. 19 da Lei Complementar Estadual nº 130/2006, dando seqüência à Tabela constante no item 4.1 do Edital nº 01/2006.

N.º

SERVIÇO

CRITÉRIO

VACÂNCIA

1

2º OFÍCIO DA COMARCA DE CARMÓPOLIS

REMOÇÃO

01/12/2006

2

OF. ÚNICO DE TELHA (COMARCA DE CEDRO DE SÃO JOÃO)

INGRESSO

21/12/2006

3

OF. ÚNICO DE NOSSA SENHORA APARECIDA (COMARCA DE RIBEIRÓPOLIS)

INGRESSO

02/01/2007

4

OF. ÚNICO DE SÃO MIGUEL DO ALEIXO (COMARCA DE RIBEIRÓPOLIS)

REMOÇÃO

02/01/2007

5

OF. ÚNICO DE JAPOATÃ (COMARCA DE NEÓPOLIS)

INGRESSO

17/01/2007

6

OF. ÚNICO DE FEIRA NOVA (COMARCA DE N. SRA DA GLÓRIA)

INGRESSO

18/01/2007

7

OF. ÚNICO DE NOSSA SENHORA DE LOURDES (COMARCA DE GARARU)

REMOÇÃO

22/01/2007

4.DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1.Não sendo possível o comparecimento pessoal, o candidato poderá ser representado por mandatário, que deverá apresentar o instrumento de procuração simples para a entrega de documentos e o exercício do direito de escolha.

4.2. A escolha da serventia, obrigatoriamente manifestada nessa oportunidade, terá caráter definitivo, vedada a possibilidade de permuta, segunda opção ou qualquer outro tipo de modificação.

4.3. O não-comparecimento do candidato classificado ou mandatário, ou a falta de manifestação expressa no dia e na hora determinados acarretarão a eliminação no certame, não se admitindo qualquer pedido que importe adiamento da opção.

4.4. Na sessão de delegação, não sendo possível o comparecimento pessoal, o candidato poderá ser representado por mandatário.

Aracaju/SE, 23 de janeiro de 2007

Desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho,

Presidente.

A T O S

Nº 020/2007 - Prorroga, por trinta dias, a contar de 10 de dezembro de 2006, o prazo para posse de Diogo de Calasans Melo Andrade no cargo de Técnico Judiciário, NM, letra A  Área Administrativa Judiciária  4ª Circunscrição.

Nº 039/2007 - Prorroga, por um ano, o Regime Especial na Comarca de Nossa Senhora da Glória.

Nº 40/2007 - Nomeia Cristina Gonçalves dos Santos, Técnico Judiciário, lotada na Comarca de Tobias Barreto, para exercer a função de confiança especial de Executor de Mandados dessa Comarca, símbolo FCE-06, tendo em vista que a nomeada apresentou Declaração Negativa de Relação Familiar/Impedimento para os fins da Resolução nº 07, de 18 de outubro de 2005, do Conselho Nacional de Justiça, declarando não possuir relação familiar com membro ou servidor (investido em cargo de direção ou assessoramento) deste Poder Judiciário, ou qualquer outro impedimento previsto na aludida Resolução.

Nº 062/2007 - Declara vagos os serviços notariais e de registro do Estado de Sergipe, atendendo à ordem cronológica de vacância, na forma do quadro abaixo:

N.º

SERVIÇO

VACÂNCIA

1

2º OFÍCIO DA COMARCA DE CARMÓPOLIS

01/12/2006

2

OF. ÚNICO DE TELHA (COMARCA DE CEDRO DE SÃO JOÃO)

21/12/2006

3

OF. ÚNICO DE NOSSA SENHORA APARECIDA (COMARCA DE RIBEIRÓPOLIS)

02/01/2007

4

OF. ÚNICO DE SÃO MIGUEL DO ALEIXO (COMARCA DE RIBEIRÓPOLIS)

02/01/2007

5

OF. ÚNICO DE JAPOATÃ (COMARCA DE NEÓPOLIS)

17/01/2007

6

OF. ÚNICO DE FEIRA NOVA (COMARCA DE N. SRA DA GLÓRIA)

18/01/2007

7

OF. ÚNICO DE NOSSA SENHORA DE LOURDES (COMARCA DE GARARU)

22/01/2007

P O R T A R I A S

Nº 617/2006 - GP 5 - Designa Igor Washington Torres Dantas, Técnico Judiciário, ora com lotação na Corregedoria-Geral da Justiça, para substituir Ana Rosa da Silva Rabelo, Assessora Técnica do Desembargador José Alves Neto, símbolo CCE-02, pelo período de trinta dias, a contar de 02 de janeiro de 2007, por motivo de gozo de férias, tendo em vista que o substituto apresentou Declaração Positiva de Relação Familiar prevista na Resolução nº 07, de 18 de outubro de 2005, do Conselho Nacional de Justiça, excepcionada à luz do art. 2º, III, da mesma Resolução, com esclarecimento dado pela letra I do Enunciado Administrativo nº 01, do mesmo Conselho, não estando o designado subordinado a servidor determinante da incompatibilidade, bem como ser portador de diploma de nível superior.

(*Republicada.)

Nº 041/2007 - GP 5 - Designa Dra. Dauquíria de Melo Ferreira, Juíza de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, para coordenar o Setor de Conciliação do Fórum Gumersindo Bessa.

Nº 001/2007 - GP 6 - Aplica a sanção administrativa de advertência à empresa ORTA TELEREDEFIBRA MG LTDA., CNPJ nº 01.409.372/0001-39, nos moldes do inciso I do artigo 87 da Lei Federal nº 8.666/93.

Nº 002/2007 - GP 6 - Aplica a sanção administrativa de advertência à empresa VEIGA E FILHO LTDA., CNPJ nº 04.389.140/0001-54, Inscrição Estadual nº 27.102.883, nos moldes do inciso I do artigo 87 da Lei Federal nº 8.666/93.

Nº 003/2007 - GP 6 - Aplica a sanção administrativa de advertência à empresa MOVILEX MÓVEIS LTDA., CNPJ nº 03.818.478/0001-11, nos moldes do inciso I do artigo 87 da Lei Federal nº 8.666/93.

Aracaju/SE, 23 de janeiro de 2007

Desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho,

Presidente.

Todos os Atos acima especificados estão disponíveis , na sua íntegra, no site www.tj.se.gov.br, no menu Publicações.