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Quarta, 16 Fevereiro 2005 13:32

Presidente fala de plano de gestão em entrevista

A Presidente do TJ/SE, Desembargadora Marilza Maynard Salgado de Carvalho, falou de seu plano de gestão em entrevista concedida à apresentadora Emília Corrreia, do programa Questão de Direito. A transmissão, ao vivo, aconteceu na segunda-feira, 14, pela TV Cidade.

Grande destaque foi dado à tecnologia como uma aliada no combate à morosidade processual. Nesse campo, foi anunciado o projeto de tornar realidade o Processo virtual nos Juizados Especiais até fim de seu mandato.

Perguntada sobre o impacto da Reforma do Judiciário para os Juízes, a Desa. Marilza Maynard disse que a criação de um Conselho Externo de fiscalização não preocupa. Sobre a Súmula Vinculante, afirmou que seu efeito já existia, amparado no artigo 557, do Código de Processo Civil, que negava seguimento a recursos em confronto com súmula ou jurisprudência do respectivo tribunal, do Superior Tribunal de Justiça ou do Supremo Tribunal Federal.

Quanto à estrutura do Poder Judiciário no Estado, a Presidente afirmou que a Comarca da Capital e a maioria das Comarcas do interior estão bem servidas de fóruns. Ela mencionou a instalação dos 26 fóruns distritais pelo projeto Todo Município com Justiça, no período de sua gestão como corregedora-geral. O projeto foi consolidado pela parceria de prefeituras, que providenciaram as instalações físicas; do Banco do Estado de Sergipe  BANESE, que doou computadores, e do Tribunal de Justiça, que cedeu o mobiliário. Ela falou de suas pretensões de estender o projeto até que todos os sergipanos possuam um fórum em seu município, mesmo que com uma estrutura simples.

Emília Correia também quis saber dos planos da Presidente como professora de prática forense da Universidade Federal de Sergipe. A Desembargadora, que chegou a ter 100 alunos nessa matéria, ressaltou a parceria com a Defensoria Pública, permitindo aos graduandos a realização de um trabalho social e também de aprendizado curricular. Ela anunciou, ainda, seu propósito de construir no campus universitário um fórum, equipado com um juizado especial e uma vara de assistência.

Como desfecho da entrevista, a apresentadora fez alusão ao perfil da mulher na sociedade. Marilza Maynard disse sentir que a mulher já foi mais cobrada em outras épocas ao querer sua independência, até por si própria, conciliando os perfis de esposa, profissional e mãe. Lembrou, também, que hoje mais da metade da magistratura é ocupada por juízas.

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