O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe instalou no último dia 2 de julho, às 9 e 11 horas, respectivamente, o 1º e 2º Juizados Especiais Cíveis, no Bairro São Conrado - Zona Sul de Aracaju - e no Bairro Santo Antônio na Zona norte de nossa capital.
As solenidades de instalação dos dois Órgãos contou com a presença do Presidente da Corte, Desembargador José Antônio de Andrade Góes, do Vice-Presidente, Desembargador José Artêmio Barreto, e da Corregedora-Geral de Justiça, Desembargadora Marilza Maynard Salgado de Carvalho, além das juízas titulares dos dois Órgãos, Patrícia de Almeida Menezes e Rosa Maria Matos Alves de Santana Brito, funcionários do Poder e autoridades do Estado, a exemplo do Defensor do Estado, Jorge Fraga, que esteve representando o Governador do Estado.
Durante os dois eventos, Des. Antônio Góes aproveitou a oportunidade para enfatizar que esta foi uma das medidas encontradas para dar início ao cumprimento das metas a que se propôs quando assumiu a presidência deste Tribunal de Justiça. "Dentro em breve, estaremos oferecendo mais um serviço à comunidade carente, qual seja colocar um ônibus no qual funcionará um juizado para atender a comunidade carente da periferia da cidade, principalmente nos dias de sábado e domingo, porque é sabido que, durante a semana, muitos patrões criam embaraço para que o operário não se desloque de sua empresa", declarou.
De acordo com o presidente, diversas outras metas da sua administração devem ser implementadas em breve, como o serviço gratuito de realização do exame de DNA, com a ajuda da Corregedoria, além da Casa da Cidadania e a situação dos servidores e serventuários lotados no TJ que se encontram mal acomodados em locais improvisados.
A Juíza Patrícia de Almeida Meneses do 1º Juizado Especial Cível, presente à solenidade de instalação, declarou em seu discurso que a iniciativa dessa atual administração de levar os Juizados Especiais para os bairros periféricos, irá resolver um grave problema que dificultava o funcionamento satisfatório dos juizados instalados no prédio da rua Itaporanga, antiga sede, que já não comportava mais o fluxo de pessoas e a quantidade de demandas em tramitação. "Essas novas implantações propiciarão melhores condições de trabalho e uma racional organização dos processos", explicou.
De acordo com Patrícia, a descentralização dos Juizados Especiais Cíveis facilitará o acesso à Justiça na medida em que os demandantes terão um Juizado mais próximo de suas residências. "A intenção é que a sociedade procure cada vez mais o Juizado, visando dirimir os seus litígios", ressaltou ela.
Já a Juíza do 2º Juizado Especial Civil, Rosa Maria Santana Brito, declarou em seu discurso, "ter sido uma feliz idéia do Des. Antônio Gois em levar aos cidadãos um acesso mais rápido e fácil à Justiça, como também um tratamento mais digno".
Segundo a Juíza, a descentralização, a princípio pode não ter dado ainda a verdadeira importância da decisão tomada pela Presidência do TJ, entretanto, em curto prazo, ficará demonstrado que as conseqüências das mesmas serão as melhores possíveis. "Vosso Excelentíssimo Presidente, está cuidando do broto, para que a vida nos dê flor e fruto, lembrando o Milton Nascimento. Pois com certeza todos da comunidade, terão a oportunidade, espero em Deus, em vê as flores e os frutos desse empreendimento", falou ela.
Com as novas instalações, o 1º Juizado Especial Cível que antes funcionava no centro da cidade passou a prestar seus serviços jurisdicionais na Avenida Visconde de Maracaju, Bairro Santo Antônio, no horário das 7 às 13h, atendendo todas as comunidades do 18 do Forte, Alto da Jaqueira, Alto da Jitinama, bairro Industrial, Cidade Nova, José Conrado de Araújo, Lamarão, Morro do Urubu, Palestina, Ponta da Asa, Porto Dantas, Santo Antônio e Santos Dumont.
Além do 1º, o 2º Juizado Especial Cível que também funcionava no centro da cidade agora presta todos os seus serviços na Avenida Heráclito Rollemberg, nº 4795 , Conjunto Orlando Dantas, Bairro São Conrado, no horário das 7 às 13h, atendendo as comunidades do Aeroporto, Atalaia, Augusto Franco, Beira Rio, Conjunto Beira Mar, Conjunto Cerâmica, Conjunto Governador Valadares, Coroa do Meio, Distrito Industrial, Farolândia, Jardim Atlântico, Jardim Esperança, Loteamento Aruana, Loteamento Marivan, Mar Azul, Orlando Dantas, Parque dos Coqueiros, Santa Maria, São Conrado e Terra Dura.
