Confira abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a  sessão do Pleno, Câmaras Civeis, da Câmara Criminal para a semana de 24 a 28 de maio. Informamos que as pautas estão sujeitas a mudança sem aviso prévio. A pauta esta publicada no Diário da Justiça, 3082, 3083 e 3084, de 17,18 e 19 de maio 2010.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO A SER REALIZADA NO DIA 26/05/2010 ÀS 08H30MIN-

 
1 - AÇÃO RESCISÓRIA - PLENO (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)

NO. DO FEITO - 0001/2008
NO. PROCESSO - 2008115761 1A.ESCRIVANIA
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
AUTOR - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - THIAGO TAVARES DE QUEIROZ - OAB: 7226/RN
REU - WALLACE SOUZA BARBOSA
ADVOGADO - ANDRE LUIZ MENEZES LIMA - OAB: 3781/SE

 
2 - MANDADO DE SEGURANÇA (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)

NO. DO FEITO - 0256/2009
NO. PROCESSO - 2009111408 2A.ESCRIVANIA
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - ANGELA SUZANA HORA ALMEIDA CARVALHO
ADVOGADO - ANTONIO HENRIQUE MENEZES DE MELO - OAB: 2400/SE
IMPETRADO - SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - EUGENIA MARIA NASCIMENTO FREIRE - OAB: 1565/SE

 
3 - MANDADO DE SEGURANÇA

NO. DO FEITO - 0001/2009
NO. PROCESSO - 2009100009 1A.ESCRIVANIA
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - TRANSPORTADORA ROCHA LTDA
ADVOGADO - JOSE RINALDO FEITOZA ARAGAO - OAB: 2584/SE
IMPETRADO - SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA
PROC. ESTADO - MAURO FERNANDO DOS SANTOS - OAB: 2330/SE

 
4 - MANDADO DE SEGURANÇA

NO. DO FEITO - 0029/2009
NO. PROCESSO - 2009102233 3A.ESCRIVANIA
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - ELYS REGINA REIS SOUZA
ADVOGADO - FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO - OAB: 1437/SE
IMPETRADO - PREFEITA MUNICIPAL DE SALGADO
ADVOGADO - FERNANDO DE ARAUJO MENEZES - OAB: 2662/SE

 
5 - MANDADO DE SEGURANÇA

NO. DO FEITO - 0072/2009
NO. PROCESSO - 2009103674 1A.ESCRIVANIA
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - MARIA JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO - JOSE WILSON DE SOUZA - OAB: 2612/SE
IMPETRADO - PREFEITO MUNICIPAL DE SALGADO

 
6 - MANDADO DE SEGURANÇA

NO. DO FEITO - 0013/2010
NO. PROCESSO - 2010100904 3A.ESCRIVANIA
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - NIVIA COSTA REIS
ADVOGADO - UBIRATAN RODRIGUES COSTA - OAB: 4862/SE
ADVOGADO - JOÉLIO GONÇALVES DE ARAUJO - OAB: 5474/SE
IMPETRADO - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO DANTAS
ADVOGADO - IRISLENE GUIMARAES DE JESUS - OAB: 3104/SE

 
7 - MANDADO DE SEGURANÇA

NO. DO FEITO - 0033/2010
NO. PROCESSO - 2010101080 1A.ESCRIVANIA
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - JOSE GILSON SOUZA FONSECA
ADVOGADO - UBIRATAN RODRIGUES COSTA - OAB: 4862/SE
IMPETRADO - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO DANTAS
ADVOGADO - IRISLENE GUIMARAES DE JESUS - OAB: 3104/SE

 
8 - MANDADO DE SEGURANÇA

NO. DO FEITO - 0073/2010
NO. PROCESSO - 2010103248 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - GARARÚ
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - JOSÉ BATISTA DO CARMO
ADVOGADO - FÁBIO CORRÊA RIBEIRO - OAB: 353-A/SE
IMPETRADO - PREFEITO DO MUNICIPIO DE GARARU
ADVOGADO - CARILANE DA SILVA LARANJEIRA - OAB: 4126/SE

 
9 - MANDADO DE SEGURANÇA

NO. DO FEITO - 0074/2010
NO. PROCESSO - 2010103344 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - MARUIM
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO - CLAUDINO NARCIZO DOS SANTOS JÚNIOR - OAB: 4692/SE
IMPETRADO - PREFEITO DE MARUIM
ADVOGADO - DALVA OLIVEIRA SANTOS - OAB: 1224/SE
ADVOGADO - DERILHO DE FIGUEIREDO BEZERA - OAB: 1837/SE
ADVOGADO - MARCUS VINICIUS SANTOS CARDOSO - OAB: 3566/SE
ADVOGADO - ANDRE LUIZ MENEZES LIMA - OAB: 3781/SE
ADVOGADO - DANIEL HAACK RODRIGUEZ DO NASCIMENTO - OAB: 417-A/SE
ADVOGADO - ADRIENE FERREIRA SANTIAGO - OAB: 4337/SE

 
10 - MANDADO DE SEGURANÇA

NO. DO FEITO - 0099/2010
NO. PROCESSO - 2010104203 2A.ESCRIVANIA
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - JOSE ANSELMO ANDRADE DAMACENA
ADVOGADO - RICLEY MARCEL MOTA SANTANA - OAB: 4881/SE
IMPETRADO - SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PROC. ESTADO - ANA QUEIROZ CARVALHO - OAB: 4142/SE

 
11 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA (TRIBUNAL PLENO)

NO. DO FEITO - 0037/2010
NO. PROCESSO - 2010103014 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
SUSCITANTE - JUIZ DE DIREITO DA 18A. VARA CIVEL DE ARACAJU/SE
SUSCITADO - JUIZ DE DIREITO DA 16 VARA CIVEL DE ARACAJU

 
12 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA (TRIBUNAL PLENO)

NO. DO FEITO - 0043/2010
NO. PROCESSO - 2010103491 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - VARA CRIMINAL DE ITABAIANA
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
SUSCITANTE - JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE ITABAIANA
SUSCITADO - JUIZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUCOES CRIMINAIS DE ARACAJU

 
13 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA (TRIBUNAL PLENO)

NO. DO FEITO - 0052/2010
NO. PROCESSO - 2010103892 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
SUSCITANTE - JUIZO DE DIREITO DA 8ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ARACAJU
SUSCITADO - JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CIVEL DE ARACAJU

 
14 - EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO/IMPEDIMENTO (PRESIDENTE)

NO. DO FEITO - 0001/2010
NO. PROCESSO - 2010104443 1A.ESCRIVANIA
RELATOR - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
EXCIPIENTE - CLOVIS BARBOSA DE MELO
ADVOGADO - LEONARDO LORDÊLO PEDREIRA - OAB: 5178/SE
EXCEPTO - DES CEZARIO SIQUEIRA NETO

 
15 - CONFLITO DE JURISDIÇÃO (TRIBUNAL PLENO)

NO. DO FEITO - 0012/2010
NO. PROCESSO - 2010103861 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
SUSCITANTE - JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE LARANJEIRAS
SUSCITADO - JUIZO DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU

 
16 - CONFLITO DE JURISDIÇÃO (TRIBUNAL PLENO)

NO. DO FEITO - 0022/2010
NO. PROCESSO - 2010104208 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
SUSCITANTE - JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO
SUSCITADO - JUIZO DE DIREITO DA 7A. VARA CRIMINAL DE ARACAJU

 
ARACAJU, 19 DE MAIO DE 2010.
IVANA ROCHA MELO REZENDE,
SECRETÁRIA JUDICIÁRIA.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 1A. CÂMARA CÍVEL A SER REALIZADA NO DIA 25/05/2010 ÀS 08H30MIN-

 
1 - APELAÇÃO CÍVEL (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)

NO. DO FEITO - 0818/2007
NO. PROCESSO - 2007202376 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - CAPELA
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - AURELINA DE MELO SOBRAL
ADVOGADO - PAULO ERNANI DE MENEZES - OAB: 1686/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

 
2 - APELAÇÃO CÍVEL (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)

NO. DO FEITO - 5150/2008
NO. PROCESSO - 2008214379 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DRA. MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - ANTONIO OLIMPIO DOS SANTOS FILHO
ADVOGADO - LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS - OAB: 4272/SE
APELADO - METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA S/A
ADVOGADO - INACIO JOSE KRAUSS DE MENEZES - OAB: 2872/SE

 
3 - APELAÇÃO CÍVEL (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)

NO. DO FEITO - 0797/2009
NO. PROCESSO - 2009201571 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - GEILZA LUTTIGARDS DIAS - OAB: 21049/BA
APELADO - CONSTRUTORA CUNHA LTDA
ADVOGADO - JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA - OAB: 2351/SE

 
4 - APELAÇÃO CÍVEL (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)

NO. DO FEITO - 0935/2010
NO. PROCESSO - 2010202191 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 14ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - HUMBERTO ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO - GABRIELA TORRES NEPOMUCENO DE MENEZES - OAB: 5625/SE
APELADO - INSS NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO - FABIO DE AZEVEDO VIANA - OAB: 2172/SE

 
5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0366/2009
NO. PROCESSO - 2009203670 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 6ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
AGRAVANTE - SUZANA DE CAMPOS BARRETO LIMA
ADVOGADO - GILBERTO VIEIRA LEITE NETO - OAB: 2454/SE
AGRAVANTE - CRISTIANO MELO BARRETO
ADVOGADO - GILBERTO VIEIRA LEITE NETO - OAB: 2454/SE
AGRAVADO - LUIZA BARRETO MESQUITA E OUTROS
ADVOGADO - RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA - OAB: 1894/SE
AGRAVADO - LUCY BARRETO VIEIRA
ADVOGADO - RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA - OAB: 1894/SE

 
6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 1721/2009
NO. PROCESSO - 2009215187 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
AGRAVANTE - IRRIMON BRASIL LTDA
ADVOGADO - LENORA VIANA DE ASSIS - OAB: 1787/SE
AGRAVADO - ANTONIO MANOEL DE CARVALHO DANTAS
ADVOGADO - GILBERTO VIEIRA LEITE NETO - OAB: 2454/SE

 
7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 1773/2009
NO. PROCESSO - 2009215659 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
AGRAVANTE - PISOLAR COMERCIO DE TINTAS LTDA
ADVOGADO - DIEGO MONTENEGRO - OAB: 479-A/SE
AGRAVADO - TELESTAR COMERCIO TELECOMUNICACOES LTDA

 
8 - REEXAME NECESSÁRIO

NO. DO FEITO - 0002/2010
NO. PROCESSO - 2010200077 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 16ª VARA PRIVATIVA DO JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DR. JORGE MURILO SEIXAS DE SANTANA
AUTOR - MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA MASCARENHAS
ADVOGADO - DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA - OAB: 4732/SE
REU - DIRETOR DO COLEGIO APPOGEU LTDA

 
9 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4854/2008
NO. PROCESSO - 2008213249 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1º VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - MANOEL MESSIAS DOS SANTOS HORA
ADVOGADO - ELISANDRA OLIVEIRA DE SOUZA - OAB: 3183/SE
APELANTE - MARIA DOS SANTOS
ADVOGADO - IGOR DE JESUS PEREIRA - OAB: 4867/SE
APELADO - MANOEL MESSIAS DOS SANTOS HORA
ADVOGADO - ELISANDRA OLIVEIRA DE SOUZA - OAB: 3183/SE
APELADO - MARIA DOS SANTOS
ADVOGADO - IGOR DE JESUS PEREIRA - OAB: 4867/SE

 
10 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0801/2009
NO. PROCESSO - 2009201575 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 20ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA. ANA CRISTINA ARAGÃO DE CARVALHO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - BRUNO PRAZERES DA SILVA - OAB: 20444/BA
APELADO - FIAÇAO E TECELAGEM NORTISTA S/A
ADVOGADO - JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA - OAB: 2351/SE

 
11 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1071/2009
NO. PROCESSO - 2009202038 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600/SE
APELADO - MARIA ANETE SOBRAL DE FARIAS
ADVOGADO - FABRICIO LUIZ BARBOZA DA SILVA - OAB: 3718/SE

 
12 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3074/2009
NO. PROCESSO - 2009205841 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DRA. MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - ANDRE SANTANA SANTOS
ADVOGADO - ILMA BRITO LIMA - OAB: 2311/SE
APELADO - VIACAO SAO PEDRO LTDA
ADVOGADO - JOÃO GONÇALVES VIANA JUNIOR - OAB: 1499/SE
APELADO - SULINA SEGURADORA S/A
ADVOGADO - MARIA AUXILIADORA GARCIA DURÁN ALVAREZ
- OAB: 21193/BA
ADVOGADO - MARIANA NETTO DE MENDONÇA PAES - OAB: 27397/BA

 
13 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3228/2009
NO. PROCESSO - 2009206180 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - CANDIDA ROSA GOES PONTES
ADVOGADO - EMANUEL MESSIAS BARBOZA MOURA JUNIOR - OAB: 2851/SE
APELADO - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - MARIA LUCIENE DA SILVA NASCIMENTO BARRETO - OAB: 1542/SE

 
14 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3330/2009
NO. PROCESSO - 2009206378 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - AMILTON NEVES BRITO FILHO - OAB: 26065/BA
APELADO - JANE WILTSHIRE DE CARVALHO
ADVOGADO - DENISSON OLIVEIRA MACHADO - OAB: 4094/SE

 
15 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 7415/2009
NO. PROCESSO - 2009215211 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - PAULO DE TARSO SOUZA SAMPAIO - OAB: 24170/BA
APELADO - LOTEPLAN

 
16 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 7809/2009
NO. PROCESSO - 2009216119 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - MONTE ALEGRE
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE
ADVOGADO - FABIO GOMES DE ARAUJO - OAB: 2649/SE
APELADO - JOSE CARLOS SOBRINHO
ADVOGADO - JOSÉ AUGUSTO PEREIRA - OAB: 82-B/SE

 
17 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 7818/2009
NO. PROCESSO - 2009216143 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - SHOPPING JARDINS
ADVOGADO - EDUARDO TORRES ROBERTI - OAB: 3808/SE
APELADO - ANNA KARENINE DE CARVALHO LIMA
ADVOGADO - KATUCHA MARCYA DA SILVA - OAB: 3965/SE

 
18 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 8625/2009
NO. PROCESSO - 2009217752 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - AMILTON NEVES BRITO FILHO - OAB: 26065/BA
APELADO - IRMAOS CARLOS DE ALMEIDA LTDA

 
19 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0391/2010
NO. PROCESSO - 2010200818 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO - RAFAEL MONTENEGRO DE ÁVILA E SILVA BUDAL - OAB: 27647/DF
APELADO - SELMA SANTOS
ADVOGADO - EUFLOZINA ALVES DE GOES - OAB: 2145/SE

 
20 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0453/2010
NO. PROCESSO - 2010200968 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DR. WILTON ARAUJO SANTOS
APELANTE - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO - ERALDO BARRETO JÚNIOR - OAB: 4338/SE
APELADO - ELSON MENDES DOS SANTOS

 
21 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0559/2010
NO. PROCESSO - 2010201314 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO - ANDERSON MARTINS RIBEIRO - OAB: 1087-A/PE
APELADO - JASON DE FREITAS PASSOS
ADVOGADO - EUNICES BEZERRA SANTOS E SANTANA - OAB: 5208/SE

 
22 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0604/2010
NO. PROCESSO - 2010201436 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - SEG LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADVOGADO - KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA - OAB: 2592/SE
APELADO - CREUSA MARIA DANTAS DE ANDRADE
ADVOGADO - MASSILON FERREIRA DA SILVA - OAB: 207-A/SE

 
23 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0745/2010
NO. PROCESSO - 2010201764 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - GUILHERME DA COSTA NASCIMENTO
ADVOGADO - JOSE ANDERSON NASCIMENTO - OAB: 436/SE
APELADO - ENERGIPE EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE
ADVOGADO - DIEGO DANTAS SANTOS - OAB: 5313/SE

 
24 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0903/2010
NO. PROCESSO - 2010202117 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DR. WILTON ARAUJO SANTOS
APELANTE - PORTOSEG S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO - MARCUS VINICIUS D ALENCAR MENDONÇA - OAB: 3711/SE
APELADO - JOÃO DAWSON FIGUEIREDO SOUZA
ADVOGADO - TARCÍSIO ANDRÉ TARGINO MATOS - OAB: 4349/SE

 
25 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1279/2010
NO. PROCESSO - 2010203020 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DRA. MARIA CONCEIÇÃO DE F. ROLLENBERG
APELANTE - G.S.A.
ADVOGADO - ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR - OAB: 2775/SE
APELADO - J.R.R.A.
ADVOGADO - JOSE FREITAS CARDOSO - OAB: 1865/SE

 
26 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1652/2010
NO. PROCESSO - 2010203840 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - VARA CIVEL DE SÃO CRISTÓVÃO
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
APELANTE - CARLOS AUGUSTO DA SILVA ROSA
ADVOGADO - ULISSES VICENTE SANTANA NETO - OAB: 2621/SE
APELADO - VALTER COSTA PINTO HOENTSCH
ADVOGADO - PATRICIA MESSIAS RAMOS - OAB: 3963/SE

 
27 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1834/2010
NO. PROCESSO - 2010204214 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
APELANTE - BANCO DO BRASIL
ADVOGADO - ANA SIMEI TEIXEIRA NERY - OAB: 1775/SE
APELADO - GILBERTO GOMES DE ANDRADE JUNIOR
ADVOGADO - JOSE HUMBERTO CARVALHO SILVA JUNIOR - OAB: 2049/SE

 
28 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1946/2010
NO. PROCESSO - 2010204411 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LILIAN OLIVEIRA DE AZEVEDO - OAB: 19189/BA
APELADO - MARIA AUGUSTA DA SILVA BARRETO
ADVOGADO - ANDERSON RAMOS SANTOS - OAB: 2818/SE

 
29 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2023/2010
NO. PROCESSO - 2010204550 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
APELANTE - BANCO HSBC S/A
ADVOGADO - THAIS ALMEIDA MIANA - OAB: 5016/SE
APELADO - MARCELO EZEDIAS DA SILVA
ADVOGADO - CRISTIANO MELO BARRETO FILHO - OAB: 4162/SE

 
30 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2059/2010
NO. PROCESSO - 2010204664 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 21ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
APELANTE - BANCO ITAU S/A
ADVOGADO - DANNIEL ALVES COSTA - OAB: 4416/BA
APELADO - ESPOLIO DE LUIZ GOMES DE FIQUEIREDO
ADVOGADO - ANDREI WILSON RAMOS PEDROZA DA ROCHA -
OAB: 4634/SE

 
31 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2196/2010
NO. PROCESSO - 2010204973 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - MANOEL AGUIAR MENEZES NETO
ADVOGADO - ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO - OAB: 2484/SE
APELANTE - AGRO INDUSTRIAL BREJINHOS LTDA
ADVOGADO - ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO - OAB: 2484/SE
APELANTE - VALTER LEITE DE CARVALHO
ADVOGADO - ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO - OAB: 2484/SE
APELADO - EDENISIA SANTOS
ADVOGADO - JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA - OAB: 1720/SE

 
32 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2394/2010
NO. PROCESSO - 2010205318 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
APELANTE - BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO - LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO - OAB: 2814/SE
APELADO - MARIA ALSANGELA FEITOSA LIMA
DEF. PUBLICO - YEDA MARIA DEDA PEIXOTO TORRES - OAB: 1191/SE

 
33 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2763/2010
NO. PROCESSO - 2010206209 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - CAMILA BRITO FERREIRA BRASILEIRO - OAB: 401-B/SE
APELADO - MARIA ZENILDE FARO SANTOS
ADVOGADO - PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN - OAB: 2809/SE

 
34 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2797/2010
NO. PROCESSO - 2010206278 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - PAULO DE TARSO DE SOUZA - OAB: 129763/SP
APELADO - MARIA DE FATIMA SOBRAL ALVES

 
35 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2840/2010
NO. PROCESSO - 2010206328 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - GILDA B. M. CAFE - OAB: 106-B/SE
APELADO - MASSA FALIDA VAL SERVICE COM TRANS E PRES DE SER  LTDA

 
36 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2904/2010
NO. PROCESSO - 2010206419 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - BRUNO PRAZERES DA SILVA - OAB: 20444/BA
APELADO - RUBENS CESAR LIMA PRADO

 
37 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3003/2010
NO. PROCESSO - 2010206614 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
APELANTE - BNB - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO - AÍDA MASCARENHAS CAMPOS - OAB: 1097/SE
APELADO - KARIN ALLEN SANTOS CERQUEIRA
ADVOGADO - SERGIO CARVALHO DE SANTANA - OAB: 2832/SE

 
38 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3028/2010
NO. PROCESSO - 2010206644 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
APELANTE - BFB LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO - ERALDO BARRETO JÚNIOR - OAB: 4338/SE
APELADO - KATHYENE DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO - JOSE MESSIAS MENESES - OAB: 110-B/SE

 
39 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3087/2010
NO. PROCESSO - 2010206830 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA - OAB: 2732/BA
APELADO - JOAO DANIEL DOS SANTOS

 
40 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3094/2010
NO. PROCESSO - 2010206837 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 20ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - AMILTON NEVES BRITO FILHO - OAB: 26065/BA
APELADO - CLAUDIO NASCIMENTO

 
41 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3182/2010
NO. PROCESSO - 2010207047 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA - OAB: 21611/BA
APELADO - JILVAN PINTO MONTEIRO
ADVOGADO - MELBA LORENA SILVA ROSA - OAB: 3974/SE

 
42 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3189/2010
NO. PROCESSO - 2010207059 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 20ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA - OAB: 21611/BA
APELADO - ANTONIO AURELIANO BISPO JUNIOR

 
ARACAJU, 17 DE MAIO DE 2010
LUCIANA GOES FREITAS DANTAS,
SUBSECRETÁRIA DA 1A. CÂMARA CÍVEL.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 2A. CÂMARA CÍVEL A SER REALIZADA NO DIA 24/05/2010 ÀS 08H

 
1 - APELAÇÃO CÍVEL (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)

NO. DO FEITO - 5966/2009
NO. PROCESSO - 2009212248 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - WESLEY ARAUJO CARDOSO
ADVOGADO - FLÁVIA HELENA DOS SANTOS ARGOLO - OAB: 3458/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MARCELO AGUIAR PEREIRA - OAB: 18406/BA

 
2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 1640/2009
NO. PROCESSO - 2009214355 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. LUIS FAUSTO DIAS VALOIS SANTOS
AGRAVANTE - GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO - OSCAR FRANCISCO PALOSCHI - OAB: 12773/DF
AGRAVADO - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAÚDE, TRAB E PREV
SOCIAL NO EST DE SERGIPE - SINDIPREV/SE
ADVOGADO - LUCAS MENDONCA RIOS - OAB: 3938/SE

 
3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 1688/2009
NO. PROCESSO - 2009214728 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
AGRAVANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MARCELO AGUIAR PEREIRA - OAB: 18406/BA
AGRAVADO - FRANCISCO RODRIGUES SOBRINHO
ADVOGADO - MEHUJAEL COLACO RODRIGUES - OAB: 1966/SE
ADVOGADO - ELISGARDENIA SANTOS - OAB: 3053/SE
ADVOGADO - GREGORY AGUIAR MELO - OAB: 4096/SE

 
4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 1899/2009
NO. PROCESSO - 2009216803 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 14ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
AGRAVANTE - FABIO FORTES SANTOS
ADVOGADO - LICIA MAGNA FEITOSA SANTANA - OAB: 3239/SE
AGRAVADO - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO - RICARDO DOS SANTOS NASCIMENTO - OAB: 3095/SE

 
5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 2092/2009
NO. PROCESSO - 2009218541 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
RELATOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
AGRAVANTE - BANCO HSBC S A
ADVOGADO - BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO - OAB: 3683/SE
AGRAVADO - JOSE VALMIR GOMES
ADVOGADO - RAUL PALMA GALRÃO LIMA - OAB: 5071/SE

 
6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0527/2010
NO. PROCESSO - 2010203867 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
AGRAVANTE - QUEBEC CONSTRUÇOES E TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA
ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600/SE
AGRAVADO - CIDADE AMBIENTAL LTDA
ADVOGADO - JOÃO MARCOS FONSECA DE MELO - OAB: 26323/DF
ADVOGADO - JULIANA BRITTO MELO - OAB: 30163/DF
ADVOGADO - BIANCA LUNETTA PANARIELLO - OAB: 4359/SE
ADVOGADO - LEONARDO LORDÊLO PEDREIRA - OAB: 5178/SE

 
7 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3306/2009
NO. PROCESSO - 2009206324 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - VIEIRA SAMPAIO INDUSTRIA E COM S/A
ADVOGADO - ANDRÉ LUIS PEREIRA OLIVEIRA - OAB: 4274/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR - OAB: 323-A/SE

 
8 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 5384/2009
NO. PROCESSO - 2009211097 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA. JULIANA CHECCUCCI CARBALLAL
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA - OAB: 425-A/SE
APELADO - JULIO GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO - NILTON CESAR DOS SANTOS BARROS - OAB: 4029/SE

 
9 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 5398/2009
NO. PROCESSO - 2009211114 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - SHOPPING CENTER JARDINS S/A
ADVOGADO - MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO - OAB: 2725-A/SE
APELANTE - AGF BRASIL SEGUROS S/A
ADVOGADO - AMÉRICA CARDOSO BARRETO LIMA NEJAIM - OAB: 2546/SE
APELADO - SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO - VERONICA GONCALVES MAGALHAES CASTRO - OAB: 3712/SE

 
10 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 5473/2009
NO. PROCESSO - 2009211335 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. LUIS FAUSTO DIAS VALOIS SANTOS
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
CAMILA BRITO FERREIRA BRASILEIRO - OAB: 401-B/SE
APELADO - ESPOLIO DE MANOEL CONDE SOBRAL
ADVOGADO - GILBERTO VIEIRA LEITE NETO - OAB: 2454/SE

 
11 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 5735/2009
NO. PROCESSO - 2009211857 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 21ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - BANCO DO BRASIL S A
ADVOGADO - LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO - OAB: 2814/SE
APELADO - ESMERALDA ALBUQUERQUE BEZERRA
ADVOGADO - MARCUS ANTONIO BEZERRA SOBRAL - OAB: 2740/SE

 
12 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6605/2009
NO. PROCESSO - 2009213592 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - AMPARO DO SÃO FRANCISCO
RELATOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. JOSÉ ELIAS PINHO DE OLIVEIRA
APELANTE - BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO - MARIA LUCILIA GOMES - OAB: 555-A/PE
APELADO - ELINEIDE PEREIRA SANTOS FREITAS
ADVOGADO - ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO - OAB: 3182/SE

 
13 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 7456/2009
NO. PROCESSO - 2009215298 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. MARIA CONCEIÇÃO DE F. ROLLENBERG
APELANTE - ADV OPERADORA DE TURISMO LTDA
ADVOGADO - ROBERTO BALDO CUNHA - OAB: 46-B/SE
APELADO - ALYNNE DA EXALTACAO FRANCA OLIVEIRA
ADVOGADO - KALIANY VARJAO DE SANTANA OLIVEIRA - OAB: 3583/SE

 
14 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 7862/2009
NO. PROCESSO - 2009216215 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - GILDA B. M. CAFE - OAB: 106-B/SE
APELADO - CERAMICA SANTA MARCIA S/A
ADVOGADO - RICARDO ALCANTARA MACHADO - OAB: 2876/SE

 
15 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 8128/2009
NO. PROCESSO - 2009216739 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - THIAGO TAVARES DE QUEIROZ - OAB: 7226/RN
APELADO - RUMANOEL LORDAO
ADVOGADO - SIDNEY RIBEIRO SANTANA - OAB: 2564/SE

 
16 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 8156/2009
NO. PROCESSO - 2009216768 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - AFRANIO JOSE BASTOS E SYLVIA ANDRADE BASTOS
ADVOGADO - THEOBALDO ELOY DE CARVALHO - OAB: 548/SE
APELADO - OSCAR CICERO CABRAL E OUTROS

 
17 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 8237/2009
NO. PROCESSO - 2009216981 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
PROCURADOR - DRA. MARIA CONCEIÇÃO DE F. ROLLENBERG
APELANTE - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
ADVOGADO - MURILO SOUZA ARAUJO - OAB: 3784/SE
APELADO - JOEL DAS NEVES CRUZ
ADVOGADO - FABIANO ALVES DE SOUZA - OAB: 1027/SE

 
18 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 8343/2009
NO. PROCESSO - 2009217177 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
PROCURADOR - DRA. MARIA CONCEIÇÃO DE F. ROLLENBERG
APELANTE - PORTOSEG SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO - RAFAEL SOARES DE CERQUEIRA - OAB: 329-B/SE
APELADO - SER PAPER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS GRAF

 
19 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0016/2010
NO. PROCESSO - 2010200111 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - BANCO BMC S/A
ADVOGADO - RAFAEL SOARES DE CERQUEIRA - OAB: 329-B/SE
APELADO - SERGUIO LUIZ SANTOS ROSA

 
20 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0018/2010
NO. PROCESSO - 2010200133 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - RAUL DE FARO ROLLEMBERG NETO - OAB: 2875/SE
APELADO - JOSIVAN SANTANA ME

 
21 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0095/2010
NO. PROCESSO - 2010200247 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 14ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - VALDEMIR MELO FREIRE
ADVOGADO - JOÃO DARIO DA ROCHA FILHO - OAB: 3333/SE
APELADO - INSS
ADVOGADO - MARCIA CECILIANO DUTRA SOUTO - OAB: 48093/SE

 
22 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0580/2010
NO. PROCESSO - 2010201378 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA CONCEIÇÃO DE F. ROLLENBERG
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - HUMBERTO ALEXANDRE FOLTRAN FERNANDES - OAB: 199-B/SE
APELADO - JOSE BISPO DOS SANTOS
ADVOGADO - LUCAS MENDONCA RIOS - OAB: 3938/SE
APELADO - JOSE MARCOS ALMEIDA
ADVOGADO - LUCAS MENDONCA RIOS - OAB: 3938/SE
APELADO - HUMBERTO MENESES
ADVOGADO - LUCAS MENDONCA RIOS - OAB: 3938/SE
APELADO - ANTONIO ALVES DIAS
ADVOGADO - LUCAS MENDONCA RIOS - OAB: 3938/SE

 
23 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0915/2010
NO. PROCESSO - 2010202141 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO TIRADENTES S/S LTDA
ADVOGADO - BARBARA LUISA SANTANA DE ALMEIDA - OAB: 3466/SE
APELANTE - TORK FOMENTO COMERCIAL LTDA
ADVOGADO - LUIZ HENRIQUE DE CASTRO MARQUES FILHO - OAB: 14790/BA
APELADO - SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO TIRADENTES S/S LTDA
ADVOGADO - BARBARA LUISA SANTANA DE ALMEIDA - OAB: 3466/SE
APELADO - TORK FOMENTO COMERCIAL LTDA
ADVOGADO - LUIZ HENRIQUE DE CASTRO MARQUES FILHO - OAB: 14790/BA
APELADO - BIOSIGN COMERCIO E SERVIÇOS EM BIODIAGNOSTICOS
APELADO - BANCO BRADESCO S/A - CREDITO IMOBILIARIO
ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600/SE

 
24 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1100/2010
NO. PROCESSO - 2010202618 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
APELANTE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A
ADVOGADO - JOELMA SOUZA RAMOS DE OLIVEIRA FONSECA - OAB: 1689/SE
APELADO - CLINICA DE OLHOS DR JOEL CARVALHAL BORGES LTDA
ADVOGADO - MARIA BERNADETE BISPO BARROSO - OAB: 2860/SE

 
25 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1173/2010
NO. PROCESSO - 2010202738 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
APELANTE - LAERTE SILVA DA FONSECA
ADVOGADO - RAIMUNDO MESSMORE COELHO - OAB: 3534/SE
APELANTE - RAIMUNDO MESSMORE COELHO
ADVOGADO - RAIMUNDO MESSMORE COELHO - OAB: 3534/SE
APELANTE - ELISA GERMANA ALVES DA SILVA
ADVOGADO - RAIMUNDO MESSMORE COELHO - OAB: 3534/SE
APELADO - BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO - PAULO CESAR SAVERGNINI - OAB: 13732/ES

 
26 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1229/2010
NO. PROCESSO - 2010202837 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - VALTER LEITE DE CARVALHO
ADVOGADO - ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO - OAB: 2484/SE
APELANTE - AGRO INDUSTRIAL BREJINHOS LTDA
ADVOGADO - ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO - OAB: 2484/SE
APELANTE - MANOEL AGUIAR MENEZES NETO
ADVOGADO - ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO - OAB: 2484/SE
APELADO - ELIENE FRANCISCA DE JESUS
ADVOGADO - JERÔNIMO BASILIO SÃO MATEUS - OAB: 3928/SE

 
27 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1264/2010
NO. PROCESSO - 2010202909 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
APELANTE - FINANCEIRA ITAU CBD S A
ADVOGADO - ANA SIMEI TEIXEIRA NERY - OAB: 1775/SE
APELADO - HONORINO LEAL NETO
ADVOGADO - ANTÔNIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS - OAB: 2983-A/SE

 
28 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1399/2010
NO. PROCESSO - 2010203253 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA CONCEIÇÃO DE F. ROLLENBERG
APELANTE - BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO - CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA - OAB: 1204/SE
APELADO - GEOVANIA LISBOA DOSA SANTOS
APELADO - VERA JUSSIA SANTOS ANJOS
APELADO - CURTUME SAO LOURENCO LTDA.
ADVOGADO - JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA - OAB: 2245/SE

 
29 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1401/2010
NO. PROCESSO - 2010203255 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - CEDRO DE SÃO JOÃO
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA CONCEIÇÃO DE F. ROLLENBERG
APELANTE - MUNICIPIO DE CEDRO DE SAO JOAO-SE
ADVOGADO - KLEBER GONCALVES DE MELO - OAB: 1366/SE
APELADO - BERENICE FERREIRA SOARES E FERREIRA
ADVOGADO - MARIA VIRGINIA MELO DE GOIS - OAB: 1815/SE
APELADO - ANDREIA SILVA
ADVOGADO - MARIA VIRGINIA MELO DE GOIS - OAB: 1815/SE

 
30 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1448/2010
NO. PROCESSO - 2010203346 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA ROD.SE-DER/SE
ADVOGADO - ESTHER CRISTINA ANDRADE GAMA - OAB: 1332/SE
APELADO - CONSTRESA PROJETOS E OBRAS LTDA
ADVOGADO - AUGUSTO SÁVIO LEÓ DO PRADO - OAB: 2365/SE

 
31 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1554/2010
NO. PROCESSO - 2010203625 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - CAPELA
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - ANTONIO NERY DO NASCIMENTO JUNIOR
ADVOGADO - ANTONIO NERY DO NASCIMENTO JÚNIOR - OAB: 1592/SE
APELADO - FERNANDA COSTA SILVA VIEIRA
ADVOGADO - PETRÚCIO MESSIAS DE SOUZA - OAB: 4895/SE
APELADO - MAURO SÉRGIO VIEIRA SANTOS
ADVOGADO - PETRÚCIO MESSIAS DE SOUZA - OAB: 4895/SE

 
32 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1623/2010
NO. PROCESSO - 2010203807 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
APELANTE - BANCO FINASA S.A.
ADVOGADO - THAIS ALMEIDA MIANA - OAB: 5016/SE
APELADO - CRISTOVAM NEPOMUCENO DE OLIVEIRA
ADVOGADO - WALTER GOMES MARQUES NETO - OAB: 4414/SE

 
33 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1738/2010
NO. PROCESSO - 2010204010 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. ANA CRISTINA ARAGÃO DE CARVALHO
APELANTE - HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
ADVOGADO - MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO - OAB: 433-A/SE
APELADO - JOAO PEDRO DE CARVALHO ARAUJO
ADVOGADO - ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES - OAB: 2827/SE

 
34 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1750/2010
NO. PROCESSO - 2010204023 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - LABOHEF LABORATORIO CLINICO DE SERGIPE LTDA
ADVOGADO - JOSÉ ELENALDO ALVES DE GOIS - OAB: 3132/SE
APELADO - MARIA RAIMUNDA CIRIANO DOS SANTOS
ADVOGADO - PAULO CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA BARROS - OAB: 2521/SE

 
35 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1839/2010
NO. PROCESSO - 2010204219 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - VALTER LEITE DE CARVALHO
ADVOGADO - ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO - OAB: 2484/SE
APELANTE - AGRO INDUSTRIAL BREJINHOS LTDA
ADVOGADO - ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO - OAB: 2484/SE
APELANTE - MANOEL AGUIAR MENEZES NETO
ADVOGADO - ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO - OAB: 2484/SE
APELADO - MARIVALDA SANTOS ANDRADE
ADVOGADO - JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA - OAB: 1720/SE

 
36 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1865/2010
NO. PROCESSO - 2010204280 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - FABIO FONSECA DE CARVALHO BATISTA
ADVOGADO - ANDRE RIBEIRO LEITE - OAB: 3717/SE
APELADO - BANCO FINASA BMC S/A

 
37 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1878/2010
NO. PROCESSO - 2010204301 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE LAGARTO
RELATOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - EDUARDO DE SANTANA SANTOS
ADVOGADO - ÁUREO GALVÃO FILHO - OAB: 1267/SE
APELADO - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S A
ADVOGADO - IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA
- OAB: 3795/SE

 
38 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1916/2010
NO. PROCESSO - 2010204373 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
APELANTE - APARECIDA DE FATIMA SOARES
ADVOGADO - PATRICIA MESSIAS RAMOS - OAB: 3963/SE
APELANTE - BANCO FIAT SA
ADVOGADO - ERALDO BARRETO JÚNIOR - OAB: 4338/SE
APELADO - APARECIDA DE FATIMA SOARES
ADVOGADO - PATRICIA MESSIAS RAMOS - OAB: 3963/SE
APELADO - BANCO FIAT S/A
ADVOGADO - ERALDO BARRETO JÚNIOR - OAB: 4338/SE

 
39 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1937/2010
NO. PROCESSO - 2010204401 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - JOSE DE SOUSA IBIAPINO - OAB: 20447/PE
APELADO - ALBERLITO DOS SANTOS

 
40 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1938/2010
NO. PROCESSO - 2010204402 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO - ANNA LUIZA LUNA MONTENEGRO - OAB: 22986/BA
APELADO - CURTUME SAO LOURENCO LTDA
ADVOGADO - JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA - OAB: 2245/SE
APELADO - JOSE LISBOA DOS ANJOS
ADVOGADO - JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA - OAB: 2245/SE
APELADO - VERA JUSSIA SANTOS ANJJOS
ADVOGADO - JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA - OAB: 2245/SE
APELADO - GEOVANIA LISBOA DOS SANTOS
ADVOGADO - JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA - OAB: 2245/SE

 
41 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1987/2010
NO. PROCESSO - 2010204511 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
APELANTE - BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO - LARISSA FERNANDA LIMA DOS SANTOS - OAB: 4737/SE
APELADO - ROSENDO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO
ADVOGADO - JOSE MESSIAS MENESES - OAB: 110-B/SE

 
42 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2013/2010
NO. PROCESSO - 2010204540 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CIVEL DE LAGARTO
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A
ADVOGADO - VERONICA GONCALVES MAGALHAES CASTRO - OAB: 3712/SE
APELADO - MARCIA DO CARMO XAVIER
ADVOGADO - ERIVALDO MACEDO MENDES - OAB: 3512/SE
APELADO - ALEX XAVIER SANTOS
ADVOGADO - ERIVALDO MACEDO MENDES - OAB: 3512/SE

 
43 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2108/2010
NO. PROCESSO - 2010204770 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - INES MOREIRA DE MELO
ADVOGADO - VERONICA CHRISTHIANE DE SANTANA ANDRADE - OAB: 3375/SE
APELADO - JOSE ANSELMO DE OLIVEIRA
ADVOGADO - JAILTON SANTOS MELO - OAB: 2853/SE

 
44 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2135/2010
NO. PROCESSO - 2010204877 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. WILTON ARAUJO SANTOS
APELANTE - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE - PETROS
ADVOGADO - NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS - OAB: 4307/SE
APELADO - JOSEFA DOS SANTOS ROMEIRO
ADVOGADO - ANTONIO DELMIRO BISPO - OAB: 1372/SE

 
45 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2141/2010
NO. PROCESSO - 2010204883 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 21ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO - MARIA LUCILIA GOMES - OAB: 372-A/SE
APELADO - MARCOS ALBERTO CHAGAS SOARES
ADVOGADO - RENATA PRADO MENIGHIN - OAB: 3436/SE

 
46 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2144/2010
NO. PROCESSO - 2010204886 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - PORTOSEG CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO - LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO - OAB: 3837/SE
APELADO - MARCUS VINICIUS ALVES MENDONÇA
ADVOGADO - MAX DE CARVALHO AMARAL - OAB: 5229/SE

 
47 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2261/2010
NO. PROCESSO - 2010205095 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - CRISTIANE TODESCHINI - OAB: 3752/SE
APELADO - JOSÉ CARVALHO JÚNIOR
ADVOGADO - JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690/SE

 
48 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2641/2010
NO. PROCESSO - 2010205916 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
APELANTE - BANCO HSBC S/A
ADVOGADO - ADRIANA DOS SANTOS SOUZA - OAB: 4612/SE
APELADO - MARLI MARTINS DE OLIVEIRA
ADVOGADO - ELISANDRA OLIVEIRA DE SOUZA - OAB: 3183/SE

 
49 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2735/2010
NO. PROCESSO - 2010206121 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 21ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
APELANTE - BANCO FINASA S A
ADVOGADO - MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA - OAB: 3348/SE
APELADO - EDINEIDE SANTANA DE SOUZA
ADVOGADO - MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA - OAB: 438-A/SE

 
50 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2985/2010
NO. PROCESSO - 2010206553 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
APELANTE - BANCO FINASA S/A
ADVOGADO - THAIS ALMEIDA MIANA - OAB: 5016/SE
APELADO - SANDRA SANTOS DE CARVALHO
ADVOGADO - ANTONIO JOAQUIM DE A. NETO - OAB: 1061/SE

 
ARACAJU, 17 DE MAIO DE 2010
ADRIANO DOS SANTOS LEAL,
SUBSECRETÁRIO DA 2A. CÂMARA CÍVEL.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 2A. CÂMARA CÍVEL A SER REALIZADA NO DIA 25/05/2010, ÀS 08H

 
1 - APELAÇÃO CÍVEL (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)

NO. DO FEITO - 2329/2005
NO. PROCESSO - 2005207813 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - MERCANTIL MARIANA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
ADVOGADO - VIRGILIO CARDOZO BARBOSA FILHO - OAB: 1791/SE
APELADO - SUL AMERICA TERRESTRE MARITIMOS E ACID COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADO - LUDMILA JONES PAMPONET - OAB: 15646/BA

 
2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0883/2009
NO. PROCESSO - 2009207864 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
AGRAVANTE - BANCO FIAT S/A
ADVOGADO - ERALDO BARRETO JÚNIOR - OAB: 4338/SE
AGRAVADO - ANTONIO VIEIRA DOREA
ADVOGADO - GILSON LUIZ SOUZA E ARAÚJO - OAB: 2843-A/SE

 
3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 2010/2009
NO. PROCESSO - 2009217819 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
RELATOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
AGRAVANTE - BANCO BRADESCO S.A
ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600/SE
AGRAVADO - TRANSPORTES OCEA LTDA
ADVOGADO - CAIO AUGUSTO SANDRINI - OAB: 249-A/SE

 
4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 2028/2009
NO. PROCESSO - 2009217982 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
AGRAVANTE - BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO - FERNANDO ANTONIO DE PAIVA - OAB: 2432/SE
AGRAVADO - ANTONIO LEITE SAMPAIO
ADVOGADO - ANNA FLÁVIA DO NASCIMENTO ARARUNA - OAB: 4771/SE

 
5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 2074/2009
NO. PROCESSO - 2009218329 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
AGRAVANTE - REQUINTE COMERCIAL LTDA
ADVOGADO - GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS - OAB: 2959/SE
AGRAVADO - VIVO S.A.
ADVOGADO - NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS - OAB: 2187/SE

 
6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0384/2010
NO. PROCESSO - 2010202887 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
AGRAVANTE - BANCO HSBC BANK BRASIL S.A
ADVOGADO - ADRIANA DOS SANTOS SOUZA - OAB: 4612/SE
AGRAVADO - JOSE CLAUDIO DA SILVA TELES
ADVOGADO - CLEUBER BITTENCOURT BARBOSA - OAB: 3676/SE

 
7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0469/2010
NO. PROCESSO - 2010203501 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
AGRAVANTE - M.G.E.T.A.F.
ADVOGADO - ARTHUR FARIAS DE GAUW - OAB: 6979/AL
AGRAVANTE - M.L.A.
ADVOGADO - ARTHUR FARIAS DE GAUW - OAB: 6979/AL
AGRAVADO - T.A.F.
ADVOGADO - LINDINALVA FARIAS - OAB: 4240/AL

 
8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0524/2010
NO. PROCESSO - 2010203863 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
AGRAVANTE - WOSHINGTON FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO - WALTER GOMES MARQUES NETO - OAB: 4414/SE
AGRAVADO - BANCO FINASA S/A

 
9 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0603/2010
NO. PROCESSO - 2010204722 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
AGRAVANTE - LILIANE CARDOSO BRITO SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO - IGOR VASCONCELOS FREIRE SANTOS - OAB: 4516/SE
AGRAVANTE - JOSE OLIVEIRA DE SANTANA FILHO
ADVOGADO - IGOR VASCONCELOS FREIRE SANTOS - OAB: 4516/SE
AGRAVADO - MARILENE LEITE DE CALASANS
ADVOGADO - TACIANA ARIMATEA ROSA - OAB: 3670/SE
AGRAVADO - JOSE AUGUSTO MASCARENHAS DE CALASANS
ADVOGADO - TACIANA ARIMATEA ROSA - OAB: 3670/SE

 
10 - REEXAME NECESSÁRIO

NO. DO FEITO - 0036/2010
NO. PROCESSO - 2010205124 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CIVEL DE LAGARTO
RELATOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
AUTOR - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - GILDA B. M. CAFE - OAB: 106-B/SE
REU - JOSE RIBEIRO DE SOUZA
ADVOGADO - JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA - OAB: 2245/SE

 
11 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3134/2009
NO. PROCESSO - 2009205979 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
APELADO - ARNALDO BISPO DOS SANTOS
ADVOGADO - PAULO RAIMUNDO LIMA RALIN - OAB: 3686/SE
APELADO - SINPOL/SE SIND DOS POLICIAS CIVIS DO ESTADO DE SE
ADVOGADO - RAIMUNDO CEZAR B.ARAGAO - OAB: 1190/SE
ADVOGADO - NILTON RAMOS INHAQUITE - OAB: 1742/SE
ADVOGADO - PHILIPE BRITTO REZENDE - OAB: 3957/SE

 
12 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4457/2009
NO. PROCESSO - 2009209024 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL
ADVOGADO - WANDA ISABEL VALENCA TELES DE MENEZES - OAB: 1923/SE
APELADO - SANDRA DE ANDRADE SANTOS
ADVOGADO - VANESSA VASCONCELLOS DE GOIS AGUIAR - OAB: 3723/SE

 
13 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 5035/2009
NO. PROCESSO - 2009210254 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRATICIA BRASILEIRA
ADVOGADO - MARCIO MACEDO CONRADO - OAB: 3806/SE
APELADO - EWERTON ALMEIDA VALADARES JUNIOR
ADVOGADO - MARIA ANGELICA HORA BATISTA - OAB: 1056/SE

 
14 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6227/2009
NO. PROCESSO - 2009212756 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
APELANTE - EDUARDO CARLOMAGNO NASCIMENTO
ADVOGADO - ROSSINI CAVALCANTE ALFANO - OAB: 2680/SE
APELADO - FRANCISCO OTONIEL DE MESQUITA COSTA
ADVOGADO - JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO - OAB: 1740/SE

 
15 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6963/2009
NO. PROCESSO - 2009214323 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - DIVANEI DANTAS TELLES
ADVOGADO - LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO - OAB: 2985/SE
APELADO - JOAO JOSE BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO - SANDRA MOURA MELO RAMOS - OAB: 5115/SE

 
16 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 7372/2009
NO. PROCESSO - 2009215136 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - ALEXANDRE AUGUSTO DE ALMEIDA ROCHA
ADVOGADO - CRISTOBALDO ALVES DOS SANTOS - OAB: 2007/SE
APELADO - ANDERSON SOUZA SANTOS
DEF. PUBLICO - JORGE LUIS ALMEIDA FRAGA - OAB: 1311/SE

 
17 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 8017/2009
NO. PROCESSO - 2009216513 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
RELATOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - POSTO PIONEIRO LTDA
ADVOGADO - ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO - OAB: 1566/SE
APELADO - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A
ADVOGADO - RODOLFO DANTAS ANDRADE - OAB: 3196/SE

 
18 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 8628/2009
NO. PROCESSO - 2009217773 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - HABITACIONAL CONSTRUCAO SA
ADVOGADO - CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL - OAB: 2576/SE
APELANTE - ROBENILDE GONCALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO - PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR - OAB: 80/SE
APELANTE - SAMARA CYNTHIA OLIVEIRA CIRNE
ADVOGADO - PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR - OAB: 80/SE
APELANTE - ISABEL CRISTINA NUNES FERREIRA GOMES
ADVOGADO - JOAO BATISTA MEDEIROS - OAB: 1344/SE
APELADO - ROBENILDE GONCALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO - PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR - OAB: 80/SE
APELADO - HABITACIONAL CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO - CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL - OAB: 2576/SE
APELADO - SAMARA CYNTHIA OLIVEIRA CIRNE
ADVOGADO - PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR - OAB: 80/SE
APELADO - ISABEL CRISTINA NUNES FERREIRA GOMES
ADVOGADO - JOAO BATISTA MEDEIROS - OAB: 1344/SE

 
19 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0877/2010
NO. PROCESSO - 2010202064 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
APELANTE - UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO - ANA SIMEI TEIXEIRA NERY - OAB: 1775/SE
APELANTE - LUIZ SANTANA
ADVOGADO - PAULO JOSÉ SOARES - OAB: 58-B/SE
APELADO - LUIZ SANTANA
ADVOGADO - PAULO JOSÉ SOARES - OAB: 58-B/SE
APELADO - UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO - ANA SIMEI TEIXEIRA NERY - OAB: 1775/SE

 
20 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1030/2010
NO. PROCESSO - 2010202485 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - LEO PERES KRAFT - OAB: 98024/MG
APELADO - JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS II E OUTROS
ADVOGADO - JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA - OAB: 3216/SE

 
21 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1118/2010
NO. PROCESSO - 2010202642 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
PROCURADOR - DRA. MARIA CONCEIÇÃO DE F. ROLLENBERG
APELANTE - PREVI CAIXA DE PREV. DOS FUNC. DO BANCO DO BRASIL
ADVOGADO - NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS - OAB: 4307/SE
APELADO - CARLOS AIRTON SANTIAGO CARDOSO
ADVOGADO - TÚLIO AMADEU SANTOS ARAÚJO - OAB: 21374/BA
APELADO - DJALMA BATALHA DE ANDRADE
ADVOGADO - TÚLIO AMADEU SANTOS ARAÚJO - OAB: 21374/BA

 
22 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1170/2010
NO. PROCESSO - 2010202735 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - BANCO FINASA S/A
ADVOGADO - THAIS ALMEIDA MIANA - OAB: 5016/SE
APELADO - BENEDITO VIEIRA DOS SANTOS

 
23 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1293/2010
NO. PROCESSO - 2010203045 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
ADVOGADO - ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS - OAB: 2195/SE
APELADO - ALBERTO VASCONCELOS BEZERRA
APELADO - JACQUELINE DORIA NUNES BEZERRA

 
24 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1342/2010
NO. PROCESSO - 2010203154 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE SANTANA
ADVOGADO - JOSY CARLA PEREIRA DE SANTANA - OAB: 4677/SE
APELANTE - GILVANIZIA PEREIRA DE SANTANA
ADVOGADO - JOSY CARLA PEREIRA DE SANTANA - OAB: 4677/SE
APELADO - ALIANÇA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIO DE SAÚDE LTDA
ADVOGADO - ROSELINE RABELO DE J. MORAIS - OAB: 4260/SE

 
25 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1384/2010
NO. PROCESSO - 2010203197 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - NOSSA SENHORA DA GLORIA
RELATOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO - ROBERTO BALDO CUNHA - OAB: 46-B/SE
APELADO - ANNY CRISTINA YOGO DOS SANTOS FERREIRA
APELADO - PEDRO FERREIRA JUNIOR
APELADO - CELSO ALVES DE OLIVEIRA

 
26 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1478/2010
NO. PROCESSO - 2010203458 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
PROCURADOR - DRA. MARIA CONCEIÇÃO DE F. ROLLENBERG
APELANTE - MUNICIPIO DE CANINDE DO SAO FRANCISCO/SE
ADVOGADO - RODOLFO DANTAS ANDRADE - OAB: 3196/SE
APELADO - OTONIEL XAVIER DA SILVA
ADVOGADO - ELIANE ANDRADE DE JESUS - OAB: 2036/SE

 
27 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1514/2010
NO. PROCESSO - 2010203519 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CIVEL DE LAGARTO
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S A
ADVOGADO - VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO - OAB: 4168/SE
APELADO - JOSÉ MARCOS FONTES
ADVOGADO - ERIVALDO MACEDO MENDES - OAB: 3512/SE

 
28 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1679/2010
NO. PROCESSO - 2010203915 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - BANCO FINASA S/A
ADVOGADO - MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA - OAB: 3348/SE
APELADO - ALCIDES DOS SANTOS BARROS
ADVOGADO - EUFLOZINA ALVES DE GOES - OAB: 2145/SE

 
29 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1732/2010
NO. PROCESSO - 2010203986 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE LAGARTO
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A
ADVOGADO - VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO - OAB: 4168/SE
APELADO - ELISANGELO DANTAS DE MENEZES
ADVOGADO - ERIVALDO MACEDO MENDES - OAB: 3512/SE

 
30 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1758/2010
NO. PROCESSO - 2010204032 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA. MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
ADVOGADO - PAULO ROBERTO NERY NASCIMENTO - OAB: 5265/SE
APELADO - JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO - MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA - OAB: 438-A/SE

 
31 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1814/2010
NO. PROCESSO - 2010204142 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - ISADORA NEVES MARTINS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - ENEYDE GOMES COUTINHO
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO
DE SERGIPE - SERGIPREVIDÊNCIA
ADVOGADO - CLARA ELIZABETH RIBEIRO ROLLEMBERG - OAB: 999/SE

 
32 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1838/2010
NO. PROCESSO - 2010204218 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL
RELATORA - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - MANOEL AGUIAR MENEZES NETO
ADVOGADO - ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO - OAB: 2484/SE
APELANTE - AGRO INDUSTRIAL BREJINHOS LTDA
ADVOGADO - ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO - OAB: 2484/SE
APELANTE - VALTER LEITE DE CARVALHO
ADVOGADO - ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO - OAB: 2484/SE
APELADO - PEDRO NASCIMENTO DE ARAUJO
ADVOGADO - VANESSA VASCONCELLOS DE GOIS AGUIAR - OAB: 3723/SE

 
33 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1902/2010
NO. PROCESSO - 2010204335 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A
ADVOGADO - ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS - OAB: 2556/SE
APELADO - DJALMO DOS SANTOS

 
34 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1936/2010
NO. PROCESSO - 2010204400 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATORA - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - HUMBERTO ALEXANDRE FOLTRAN FERNANDES - OAB: 199-B/SE
APELADO - JOSE FRANCISCO DANTAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO - GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE

 
35 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2008/2010
NO. PROCESSO - 2010204535 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - CARMÓPOLIS
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - MARIA AUXILIADORA DANTAS NEVES
PROC. ESTADO - ZELMA TOMAZ DE MATOS - OAB: 3387/SE
APELADO - LEGISLAR ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA
ADVOGADO - WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR - OAB: 3587/SE

 
36 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2032/2010
NO. PROCESSO - 2010204613 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO - VERONICA GONCALVES MAGALHAES CASTRO - OAB: 3712/SE
APELADO - EDVANE SANTOS SILVA
ADVOGADO - MASSILON FERREIRA DA SILVA - OAB: 207-A/SE

 
37 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2053/2010
NO. PROCESSO - 2010204658 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A
ADVOGADO - MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR - OAB: 188846/SP
APELADO - JOSE ALVES DE SOUZA
ADVOGADO - RICARDO VIEIRA DANTAS - OAB: 4384/SE

 
38 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2064/2010
NO. PROCESSO - 2010204671 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - LICIA MARIA ALCANTARA MACHADO - OAB: 3739/SE
APELADO - ROBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS SALES
ADVOGADO - CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO - OAB: 4324/SE
APELADO - CLECIO SANTOS ANDRADE
ADVOGADO - CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO - OAB: 4324/SE

 
39 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2080/2010
NO. PROCESSO - 2010204714 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - VARA CIVEL DE SÃO CRISTÓVÃO
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - O.D.P.
ADVOGADO - GUSTAVO LAPORTE - OAB: 1893/SE
APELADO - A.D.J.F.
DEF. PUBLICO - CAROLINA DAVILA MELO BRUGNI - OAB: 4715/SE

 
40 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2267/2010
NO. PROCESSO - 2010205102 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA - OAB: 21611/BA
APELADO - PLAIN ENGENHARIA MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA
ADVOGADO - LEZIO LOPES DA ROCHA - OAB: 2789/SE

 
41 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2505/2010
NO. PROCESSO - 2010205530 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
APELANTE - BFB LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO - TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO - OAB: 3848/SE
APELADO - JOSE NOGUEIRA DA SILVA
ADVOGADO - NILTON LACERDA DA SILVA FILHO - OAB: 4214/SE

 
42 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2752/2010
NO. PROCESSO - 2010206165 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
APELANTE - BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO - CELSO DAVID ANTUNES - OAB: 1141-A/BA
ADVOGADO - REBECCA PARIZANI CARVALHO - OAB: 5487/SE
APELADO - BOAVENTURA ANTONIO BOEIRA NOBRE
ADVOGADO - JAMES MENDONCA OLIVEIRA - OAB: 1093/SE

 
43 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2946/2010
NO. PROCESSO - 2010206476 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
APELANTE - BANCO SAFRA S/A
ADVOGADO - ERALDO BARRETO JÚNIOR - OAB: 4338/SE
APELADO - SIMONE DA HORA CAVALCANTE
ADVOGADO - JOSE MESSIAS MENESES - OAB: 110-B/SE

 
44 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3020/2010
NO. PROCESSO - 2010206634 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
APELANTE - BV FINANCEIRA S/A CREDITO E FINANCIAMENTO
ADVOGADO - PAULO CESAR SAVERGNINI - OAB: 13732/ES
APELADO - JOSE CARLOS MELO
ADVOGADO - JOSÉ ROBERTO SANTOS ANDRADE - OAB: 1941-A/SE

 
45 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3120/2010
NO. PROCESSO - 2010206890 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
APELANTE - BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO - PAULO CESAR SAVERGNINI - OAB: 540-A/SE
APELADO - JOSE LAELSON DOS SANTOS
ADVOGADO - WALTER GOMES MARQUES NETO - OAB: 4414/SE

 
46 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3232/2010
NO. PROCESSO - 2010207217 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DE SOCORRO
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
APELANTE - B.H.S.A.
ADVOGADO - BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO - OAB: 3683/SE
APELADO - M.M.D.S.
ADVOGADO - GILSON DE JESUS GUIMARAES - OAB: 2678/SE

 
ARACAJU, 18 DE MAIO DE 2010.
BRUNO MATOS DE SOUZA
SUBSECRETÁRIO DA 2A. CÂMARA CÍVEL

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CRIMINAL A SER REALIZADA NO DIA 24/05/2010 ÀS 08H30MIN

 
1 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0657/2009
NO. PROCESSO - 2009312466 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - ITABAIANINHA
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - MINISTERIO PUBLICO
APELADO - JOÃO ANTÔNIO DE JESUS
ADVOGADO - EMERSON LIMA DE SOUZA - OAB: 4585/SE
APELADO - PAULO EMILIO DO NASCIMENTO
ADVOGADO - JOSE ELVINO DE MACEDO NETO - OAB: 1392/SE

 
2 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0826/2009
NO. PROCESSO - 2009315115 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓRIA LEÓ
APELANTE - PRISCILA ELAINE CABRAL MELO
ADVOGADO - ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO - OAB: 2219/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

 
3 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0059/2010
NO. PROCESSO - 2010300949 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - ERALDO ALEXANDRE DOS PASSOS REZENDE
ADVOGADO - ANTONIO DANTAS - OAB: 1479/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

 
4 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0062/2010
NO. PROCESSO - 2010301152 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - J.I.B.D.E.S.
ADVOGADO - DILSON OLIVEIRA CRUZ - OAB: 1770/SE
APELADO - M.P.D.E.D.S.

 
5 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0085/2010
NO. PROCESSO - 2010301483 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
APELADO - ANSELMO AZEVEDO SILVA
ADVOGADO - JOABY GOMES FERREIRA - OAB: 1977/SE

 
6 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0094/2010
NO. PROCESSO - 2010301601 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - SAULO DE JESUS SANTOS PEREIRA
DEF. PUBLICO - RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA VEIGA - OAB: 1222/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO

 
7 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0109/2010
NO. PROCESSO - 2010301833 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - ITABAIANINHA
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO - OAB: 2640/SE
APELADO - JOSE ELVINO DE MACEDO NETO
ADVOGADO - JOSE ELVINO DE MACEDO NETO - OAB: 1392/SE

 
8 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0149/2010
NO. PROCESSO - 2010302424 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 5ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - ARIOSVALDO SANTOS
ADVOGADO - LUIZ MARCELO DA FONSECA FILHO - OAB: 4010/SE
APELANTE - MINISTERIO PUBLICO
APELADO - ARIOSVALDO SANTOS
ADVOGADO - LUIZ MARCELO DA FONSECA FILHO - OAB: 4010/SE
APELADO - JOAO BATISTA SANTOS
ADVOGADO - SERGIO BARRETO MORAIS - OAB: 2572/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO

 
9 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

NO. DO FEITO - 0010/2010
NO. PROCESSO - 2010301437 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - NOSSA SENHORA DAS DORES
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
RECORRENTE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
RECORRIDO - ANTONIO MARCOS JUSTINO SANTOS
ADVOGADO - ELOY LIMA ARIMATÉA ROSA - OAB: 5052/SE

 
10 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

NO. DO FEITO - 0022/2010
NO. PROCESSO - 2010304255 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - VARA CRIMINAL DE ITABAIANA
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
RECORRENTE - GENILDO ALVES BORGES
ADVOGADO - ELIELMA FERREIRA DAS CHAGAS - OAB: 3967/SE
RECORRIDO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

 
ARACAJU, 17 DE MAIO DE 2010
ANA VITÓRIA MELLO SANTOS,
SUBSECRETÁRIA DA CÂMARA CRIMINAL.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CRIMINAL A SER REALIZADA NO DIA 25/05/2010, ÀS 08H30MIN

 
1 - AGRAVO CRIMINAL (LEI DE EXECUÇÃO)

NO. DO FEITO - 0015/2009
NO. PROCESSO - 2009315258 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
AGRAVANTE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
AGRAVADO - VALDENICIO MEDEIROS DOS SANTOS
DEF. PUBLICO - MÁRCIA MARIA CAVALCANTE MACEDO - OAB: 1456/SE

 
2 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0122/2009
NO. PROCESSO - 2009302660 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - VARA CRIMINAL DE ITABAIANA
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - NIVALDO EVANGELISTA SANTOS
DEF. PUBLICO - SERGIO BARRETO MORAIS - OAB: 2572/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

 
3 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0280/2009
NO. PROCESSO - 2009306094 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - RICARDO SOUZA NAVARRO
DEF. PUBLICO - ALMIRO MODESTO DOS SANTOS FILHO - OAB: 138-B/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO

 
4 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0024/2010
NO. PROCESSO - 2010300437 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 6ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - NILSON JACUMBINHO DOS SANTOS
ADVOGADO - MARLIO DAMASCENO CONCEICAO - OAB: 2150/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO

 
5 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0112/2010
NO. PROCESSO - 2010301853 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - VARA CRIMINAL DE ITABAIANA
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - MINISTERIO PUBLICO
APELADO - JOSE CARLOS DOS SANTOS
ADVOGADO - ALEXANDRE PORTO DE ARAUJO - OAB: 3143/SE

 
6 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0240/2010
NO. PROCESSO - 2010303616 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - NOSSA SENHORA DAS DORES
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - EDVAN SANTOS DA SILVA
ADVOGADO - ANTONIO DE PÁDUA RESENDE CONEGUNDES - OAB: 2673/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

 
7 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0282/2010
NO. PROCESSO - 2010304426 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - BOQUIM
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - GERALDO FERNANDES DOS REIS
ADVOGADO - ANTONIO LIMA DA SILVA NETO - OAB: 1946/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE BOQUIM

 
8 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

NO. DO FEITO - 0036/2008
NO. PROCESSO - 2008306273 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
RECORRENTE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
RECORRIDO - ANTONIO CARLOS ALVES DE MACEDO
ADVOGADO - YARA TAVARES BARCELLOS - OAB: 174-A/SE
RECORRIDO - LOURIVAL SILVA ANDRADE NETO
ADVOGADO - YARA TAVARES BARCELLOS - OAB: 174-A/SE

 
9 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

NO. DO FEITO - 0029/2010
NO. PROCESSO - 2010305486 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. WILTON ARAUJO SANTOS
RECORRENTE - J.A.S.D.S.
ADVOGADO - OLIMPIO DE OLIVEIRA PASSOS - OAB: 1329/SE
RECORRIDO - M.P.D.E.D.S.

 
ARACAJU, 18 DE MAIO DE 2010.
ANA VITÓRIA MELLO SANTOS
SUBSECRETÁRIA DA CÂMARA CRIMINAL