A Escola Judicial de Sergipe (Ejuse) realizará no dia 25 de novembro de 2026, às 14h30, mais uma edição do projeto Ejuse Destaca, reunindo especialistas do sistema de Justiça para uma reflexão sobre temas contemporâneos de grande relevância para o Direito e a sociedade. As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas pelo Portal EjuseWeb.

A programação contará com a participação do desembargador João Hora Neto, do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), que ministrará a palestra ‘Responsabilidade Pré-contratual e a Lei de Colisão’. Também integra o seminário o procurador de Justiça Carlos Augusto Alcântara Machado, do Ministério Público de Sergipe (MPSE), que abordará o tema ‘O princípio constitucional da fraternidade como fundamento para a concretização dos direitos humanos fundamentais’.

A iniciativa busca fomentar o debate jurídico e acadêmico, promovendo a atualização de magistrados, servidores, operadores do Direito, estudantes e demais interessados em questões que impactam a atividade jurisdicional e a efetivação dos direitos fundamentais.

O desembargador João Hora Neto é Doutor em Direito pela Universidade Federal da Bahia; é professor associado de Direito Civil da Universidade Federal de Sergipe (UFS); e membro-fundador do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont); é também autor de vários artigos científicos e do livro ‘A Força Normativa da Boa-fé Objetiva’ (Thoth).

Carlos Augusto Alcântara Machado é Doutor em Direito (Efetividade do Direito) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP); professor de Direito Constitucional da UFS e da Universidade Tiradentes (Unit); professor permanente do Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos da Unit e professor colaborador do Mestrado em Constitucionalização do Direito da UFS; tem experiência na área de Direito Público, com especial ênfase em Teoria da Constituição, Controle de Constitucionalidade, Ações Constitucionais e Direito e Fraternidade; é autor dos livros: Mandado de Injunção - Um instrumento de efetividade da Constituição (Atlas); Direito Constitucional (Revista dos Tribunais) e A Fraternidade como categoria jurídica: Fundamentos e Alcance - Expressão do Constitucionalismo Fraternal (Appris); é também membro da Academia Sergipana de Letras Jurídicas (ASLJ).

Solidariedade em ação

Como gesto de solidariedade, em mais uma ação da Jornada Solidária da Ejuse, a organização do evento convida os participantes a doarem 1 kg de alimento não perecível no dia do evento, reforçando o compromisso social da Escola Judicial com ações voltadas ao apoio de pessoas em situação de vulnerabilidade.

Mais informações pelo telefone (79) 3226-3166.