A Corregedoria-Geral da Justiça de Sergipe realizou correição extraordinária no Cartório do 5º Ofício da Comarca de Aracaju, com o objetivo de assegurar o adequado funcionamento da serventia e verificar a regularidade dos serviços prestados à população.
As atividades foram acompanhadas por servidores da Assessoria Extrajudicial da CGJ e da Diretoria de Sistema de Arrecadação e Gestão Fiscal (FERD), que realizaram levantamentos e análises in loco.
Durante os trabalhos, foram avaliados procedimentos administrativos e operacionais da unidade, que já apresentou desempenho satisfatório em fiscalizações anteriores realizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça e em inspeções promovidas pela Corregedoria Nacional de Justiça.
Como resultado da correição, a Corregedoria determinou a adoção de providências voltadas ao aprimoramento das atividades relacionadas à atribuição do Tabelionato de Notas, assegurando o atendimento integral das demandas apresentadas pelos usuários. Entre os serviços abrangidos estão a lavratura de escrituras públicas de inventário, atas notariais destinadas a procedimentos de usucapião extrajudicial e outros atos de competência da serventia.
Segundo a Corregedoria, as medidas adotadas visam fortalecer a eficiência da prestação dos serviços e garantir o atendimento adequado à população, observando critérios de responsabilidade administrativa e controle de despesas. Como a serventia encontra-se vaga, os recursos arrecadados são revertidos ao Estado, circunstância que exige acompanhamento permanente da aplicação dos valores e da gestão dos recursos públicos.
A Corregedoria-Geral da Justiça também reforça que os usuários dos serviços notariais e de registro podem encaminhar sugestões, elogios ou reclamações por meio da Ouvidoria-Geral do Tribunal de Justiça de Sergipe, pelos telefones 159 ou 0800 079 0008 (opção 5), pelo número (79) 3226-3875 ou pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
A realização de correições integra as ações permanentes de fiscalização e orientação da Corregedoria, contribuindo para o aperfeiçoamento dos serviços extrajudiciais e para a garantia de maior eficiência, transparência e segurança jurídica no atendimento à sociedade.
