Terça, 22 Setembro 2026 07:45

CIJ e Programa Fazendo Justiça buscam fortalecer execução de medidas socioeducativas em meio aberto

A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Sergipe (CIJ/TJSE) realizou reunião com as equipes técnicas dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) e a diretoria da média complexidade de Aracaju, como parte das ações para execução do Plano Piloto de Fortalecimento das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto.

A iniciativa está inserida no contexto da Agenda Justiça Juvenil, eixo articulador das ações voltadas à qualificação da socioeducação, desenvolvidas pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), com o apoio do Programa Fazendo Justiça (PNUD/CNJ).

A CIJ está conduzindo ações voltadas ao fortalecimento da política judiciária em meio aberto, por meio do mapeamento da execução das medidas socioeducativas de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviços à Comunidade (PSC), com apoio da assistente técnica estadual do Programa Fazendo Justiça, Izabella Riza Alves.

A ferramenta tem como objetivo reunir informações sobre a execução das medidas de LA e PSC, contribuindo para uma compreensão mais sistematizada da realidade dos serviços e para a identificação de aspectos que possam subsidiar o planejamento de ações voltadas ao fortalecimento da política socioeducativa.

A iniciativa também busca ampliar o diálogo entre o Poder Judiciário e a rede socioassistencial, fortalecendo a articulação entre os serviços responsáveis pelo acompanhamento dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. O foco é o diagnóstico da realidade local e na qualificação do atendimento aos adolescentes.

Representando a CIJ, participaram da reunião a juíza Iracy Mangueira; a assistente social Conceição Prado; e a estagiária de Serviço Social Júlia Victória.