A juíza-coordenadora da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Juliana Martins, está participando da XX Jornada Lei Maria da Penha, que está sendo realizada, até amanhã, 28/08, em Campo Grande (MS). Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o encontro reúne integrantes do sistema de justiça, especialistas, representantes do poder público e organizações da sociedade civil para discutir os avanços conquistados nas duas décadas da Lei Maria da Penha, assim como os desafios no enfrentamento à violência contra as mulheres.

A juíza Juliana Martins informou que também foi realizada uma reunião do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid). “Tanto o Cocevid quanto a Jornada são espaços para discutirmos as políticas públicas de atendimento à mulher vítima de violência. Além disso, estamos debatendo sobre os avanços da Lei Maria da Penha e, ao final, será redigida uma carta de intenções”, explicou.

Realizada anualmente desde 2007, a Jornada Lei Maria da Penha se consolidou como espaço de articulação, troca de experiências e construção de propostas para o aprimoramento da atuação do sistema de Justiça diante da violência doméstica e familiar contra as mulheres. Ao final de cada edição, uma carta reúne recomendações e encaminhamentos resultantes das discussões.

Ontem, foram realizadas duas mesas. A primeira sobre a capacidade protetiva do sistema de Justiça no enfrentamento à violência contra a mulher, com participação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti. A segunda mesa foi sobre a prevenção das violências, proteção integral e mudança da cultura institucional.

Amanhã, as discussões serão sobre a consolidação das propostas construídas nas oficinas para inclusão no documento oficial da Jornada, que será apresentada e votada no final do evento. Entre os temas previstos estão a situação de mulheres negras, mulheres no sistema prisional, mulheres indígenas e mulheres fronteiriças, além do custo da violência.

Com informações do CNJ e fotos do TJMS