Durante a 2ª Reunião Preparatória para o 20º Encontro Nacional do Poder Judiciário foram realizados os encontros setoriais dos segmentos da Justiça e a apresentação das propostas das Metas Nacionais para 2027. A presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, desembargadora Iolanda Guimarães e o diretor de Planejamento e Desenvolvimento, Felipe Prudente, participaram das atividades que ocorreram na tarde de segunda-feira, dia 24/8, na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.

A reunião tem como principal objetivo aperfeiçoar as propostas de Metas Nacionais para o próximo ciclo de gestão. É a oportunidade de consolidar os ajustes finais e validar as propostas pelos representantes da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, etapa que antecede sua apresentação e deliberação na plenária do Encontro Nacional, que acontecerá nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, em Fortaleza (CE).

"Dentre os pontos tratados considero especialmente importante o debate sobre a extensão, às demais Metas Nacionais, da regra que desconsidera os processos desobrestados durante o ano de referência, hoje aplicada apenas a uma situação específica da Meta 2. Para o TJSE, essa alteração é relevante porque torna a aferição das metas mais justa e aderente à realidade das unidades, evitando que processos que permaneceram sobrestados por longo período impactem negativamente o desempenho justamente no ano em que voltam a tramitar", considerou o diretor de Planejamento e Desenvolvimento, Felipe Prudente.

Na 2ª Reunião Preparatória, os diferentes ramos da Justiça apresentaram propostas que serão analisadas a partir da série histórica de resultados e das características de cada segmento. Na sequência, as propostas são submetidas a consulta pública antes de seguirem para o 20º Encontro Nacional do Poder Judiciário.

Na abertura do evento, o ministro Fachin defendeu canais permanentes de diálogo entre a sociedade e os magistrados para compreender diferentes realidades e aperfeiçoar suas práticas. “O planejamento nacional não pode desconsiderar as diferenças existentes entre as regiões brasileiras”, afirmou, citando as dificuldades de deslocamento, infraestrutura e fixação de magistrados em determinadas localidades, além de pedir que particularidades sejam consideradas na formulação das políticas judiciárias.

O processo de formulação das Metas Nacionais é realizado anualmente pelos órgãos do Poder Judiciário para execução no ano seguinte. Essa construção tem início com a elaboração de uma proposta inicial pela Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, com base em orientações estratégicas definidas pelo CNJ e em discussões realizadas nos tribunais.