A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Sergipe (CIJ/TJSE) intensificou, nos últimos dias, ações voltadas ao fortalecimento da garantia dos direitos de crianças e adolescentes, com iniciativas que destacam a escuta, a proteção integral, a participação infantojuvenil e a articulação interinstitucional.
No dia 14 de agosto foi realizada, no Centro de Excelência Senador Paulo Sarasate, em São Cristóvão (SE), a ação ‘Minha Voz Tem Poder: como o Sistema de Justiça me escuta e me protege’. A atividade contou com a participação da servidora Maria da Conceição Moraes Prado, analista de Serviço Social da CIJ, e mediação de Adriana Silva Moraes, coordenadora de Políticas Públicas e representante do Fórum Nacional de Conselheiros Tutelares.
O encontro reuniu conselheiros tutelares, profissionais da rede de atendimento, órgãos públicos, sociedade civil e, especialmente, crianças e adolescentes. A iniciativa teve como propósito fortalecer a participação de crianças e adolescentes, ampliar o conhecimento sobre seus direitos e aproximá-los do sistema de justiça, ressaltando a importância da escuta qualificada, da proteção e da atuação articulada da rede. A ação reforçou a mensagem de que fortalecer a rede é garantir direitos.
Revisão do protocolo de acolhimento
No dia 17 de agosto, a CIJ participou de reunião interinstitucional para a revisão do Protocolo Interinstitucional de Acolhimento de Crianças e Adolescentes no Estado de Sergipe, com representantes do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA), do Ministério Público de Sergipe; da Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (SEASIC) e do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social.
Durante o encontro, foram discutidos ajustes e aperfeiçoamentos no fluxo de acolhimento, com o objetivo de fortalecer a articulação entre os órgãos envolvidos, qualificar os encaminhamentos e aprimorar a proteção integral de crianças e adolescentes.
Aprimoramento das medidas socioeducativas em meio aberto
Também no dia 17 de agosto, a CIJ participou de reunião com representantes da Vara Criminal de Nossa Senhora do Socorro, da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), para discutir estratégias de aprimoramento da execução das medidas socioeducativas em meio aberto no município.
A reunião integra as ações do Plano de Aprimoramento das Medidas Socioeducativas de Meio Aberto TJSE e Fazendo Justiça (CNJ/PNUD) 2026/2027, que tem entre seus eixos o fortalecimento da governança e da articulação intersetorial, além da capacitação e formação interinstitucional.
O encontro também possibilitou a escuta dos profissionais que atuam diretamente na execução das medidas e contribuiu para o fortalecimento do diálogo entre o sistema de justiça e a rede de atendimento. Entre os próximos passos previstos estão a continuidade das reuniões com Varas e CREAS, o fortalecimento do Fórum do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e a ampliação da divulgação de instrumentais destinados a orientar a atuação dos órgãos envolvidos.
Atuação integrada
As ações realizadas nos últimos dias evidenciam o compromisso da CIJ/TJSE com uma atuação cada vez mais integrada e articulada, aproximando o sistema de justiça das políticas públicas e dos profissionais que atuam na ponta. As iniciativas reafirmam a importância do trabalho em rede para assegurar respostas mais qualificadas e efetivas na promoção, proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em Sergipe.
