Na tarde desta quarta-feira (12), a Escola Judicial de Sergipe (Ejuse) deu início ao Curso de Atualização Criminal, ministrado pelo professor Rogério Sanches Cunha, Promotor de Justiça de São Paulo e especialista em Direito Penal. As aulas presenciais ocorrem no auditório da Ejuse, localizado no 7º andar do Anexo I do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).

“Dentre as atualizações legislativas, é difícil escolher qual impacta de maneira mais relevante o dia a dia de um juiz criminal. Eu colocaria em primeiro lugar as várias leis que alteraram a Lei Maria da Penha. Essa é a lei mais alterada no nosso ordenamento. Mas, se eu tiver que escolher uma, a Lei Antifacção, certamente, é o grande desafio do juiz hoje”, considerou Rogério Sanches.

Durante as aulas, serão abordadas as principais novidades legislativas relacionadas ao Direito Penal, Processo Penal e legislação extravagante, com destaque para recentes alterações voltadas ao combate ao crime organizado e à proteção das mulheres vítimas de violência.

Voltado para magistrados e assessores do TJSE, o curso tem carga horária de 12 horas e acontece em formato híbrido. A programação prossegue presencialmente na manhã desta quinta-feira (13) e será concluída em 17 de agosto, das 14 às 18h, por meio da plataforma Microsoft Teams.

Com ampla experiência acadêmica e prática, Rogério Sanches oferece aos participantes uma análise atualizada e aprofundada das mudanças legais. O ministrante é promotor de Justiça com atuação no Tribunal do Júri em Campinas/SP; é mestre em Direito; representou o Ministério Público brasileiro em programa de intercâmbio junto ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos (2023 - 2025); atualmente assessora o Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo; é autor de obras jurídicas consagradas e docente com ampla experiência em capacitações ministeriais e judiciais.