A Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe comunica que, conforme previsto no calendário 2026, na próxima terça-feira, 11 de agosto, será feriado em alusão ao Dia do Magistrado. Já na segunda-feira, 10/8, será ponto facultativo, conforme a Portaria Normativa 72/2026.

Dessa forma, não haverá expediente em todas unidades judiciais da capital e interior. Os prazos processuais serão prorrogados até o primeiro dia útil seguinte, consoante o disposto no artigo 219 do Código de Processo Civil. No entanto, o Judiciário continua o atendimento dos casos urgentes em regime de plantão.