O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) aderiu ao Pacto Contra a Desinformação nas Eleições 2026. O evento foi realizado no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), na manhã desta sexta-feira, 03/07. O pacto, subscrito por diversas instituições e representação da sociedade civil, foi assinado pela presidente do TJSE, desembargadora Iolanda Guimarães, que na solenidade foi representada pela desembargadora Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade.
A presidente do TRE/SE, desembargadora Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos, abriu o evento e disse que a informação confiável fortalece a democracia. “Essa é uma iniciativa de reafirmação de um compromisso do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e das instituições com a democracia, a transparência e o fortalecimento da confiança da sociedade no processo eleitoral. Em um cenário em que a informação circula com grande rapidez, combater a desinformação é uma responsabilidade compartilhada”, destacou a presidente do TRE/SE.
“A gente não tem como evitar a desinformação no mundo de hoje, com as redes sociais, mas devemos tentar conscientizar a população no sentido de combater a desinformação e dar uma lucidez para as pessoas, possibilitando que elas percebam aquilo que não é verdadeiro, aquilo que são as famosas fake news”, acrescentou a desembargadora Ana Bernadete, que é vice-presidente e corregedora do TRE/SE.
A participação do TJSE reforça o compromisso institucional com a defesa da democracia, da transparência e do acesso da população a informações confiáveis, especialmente durante o período eleitoral. O pacto foi criado com o objetivo de preservar a integridade e a legitimidade das Eleições 2026, promovendo a disseminação de conteúdos oficiais e o combate à circulação de informações falsas ou enganosas que possam comprometer a livre formação da vontade do eleitor.
Ao assinar o documento, o tribunal passa a integrar uma ampla rede de cooperação interinstitucional voltada à prevenção da desinformação, fortalecendo ações conjuntas de orientação à sociedade e de valorização da informação verificada. A iniciativa está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, especialmente aqueles relacionados à promoção da paz, da justiça, instituições eficazes e fortalecimento de parcerias institucionais.
Entre os compromissos assumidos pelos signatários estão a divulgação de conteúdos oficiais sobre o processo eleitoral, a promoção do diálogo baseado em fatos e evidências, o estímulo à educação para o consumo crítico de informações e o apoio a ações de conscientização sobre os impactos da desinformação na sociedade e no processo democrático.
O pacto também prevê a atuação colaborativa dos órgãos participantes para ampliar o acesso da população a informações seguras e acessíveis, além de incentivar a adoção de mecanismos de orientação e prevenção contra práticas que possam afetar a liberdade de escolha dos cidadãos.
Para o TJSE, a adesão representa mais uma ação institucional voltada ao fortalecimento da cidadania e da confiança pública nas instituições. A assinatura da presidente Iolanda Guimarães na formalização do pacto evidencia o compromisso do Judiciário sergipano com a preservação do Estado Democrático de Direito e com a promoção de um ambiente informacional mais seguro, transparente e responsável durante o processo eleitoral de 2026.
