‘Do lixo à recuperação ambiental - como Sergipe acabou com os lixões’ foi o tema de um documentário exibido na manhã desta quinta-feira, 11/06, no Cine Alquimia. Produzido pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e Ministério Público de Sergipe (MPSE), o documentário mostrou como Sergipe foi o terceiro Estado do Brasil a acabar com os lixões, graças a um trabalho em conjunto de diversas instituições do sistema de justiça.
“Encerramos a Semana da Pauta Verde, que é um evento promovido pelo CNJ e que tem a função de impulsionar a pauta ambiental, celebrando uma conquista para o estado de Sergipe, que é o encerramento dos lixões. Esse documentário mostra como tudo isso aconteceu, ressaltando a ação articulada de todos os atores de justiça, com destaque para o Ministério Público do Estado de Sergipe, o Ministério Público de Contas, o Ministério Público do Trabalho, os municípios e também juízes que conduziram os processos”, explicou a juíza Hercília Lima, que guiou o debate realizado após a exibição do documentário.
A promotora de Justiça Aldeleine Melhor Barbosa, diretora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e de Proteção ao Direito à Integridade do Sistema Climático do MPSE, foi uma das entrevistadas. Ela falou no documentário sobre o Programa Lixão Mais Não. “Foi um trabalho em conjunto, iniciado em julho de 2023. O encerramento do último lixão aqui no Estado foi em janeiro de 2025”, contou a promotora, lembrando que os outros dois Estados a fecharem lixões foi Pernambuco e Alagoas.
Representantes de órgãos ambientais do governo e da sociedade civil compareceram à exibição. “Não só fechamos os lixões como também entregamos os planos de recuperação das áreas degradadas. Esses planos estão com a Adema, devidamente homologados e agora aguardamos um momento propício para executá-los. Encerrar um lixão é um grande desafio, mas desafio maior é mantê-los fechados. Estamos trabalhando no monitoramento desses lixões para evitar que novos descartes irregulares venham acontecer em Sergipe”, completou a promotora.
O documentário conta a história de um dos maiores lixões de Sergipe, o do bairro Santa Maria, com depoimentos de membros do Ministério Público de Sergipe e da Cooperativa dos Agentes Autônomos de Reciclagem de Aracaju (Care). Ainda mostra a atuação do Ministério Público do Trabalho, junto a cooperativas de reciclagem; e do Ministério Público de Contas, que atuou na orientação dos municípios para destinação de recursos. Em breve, o documentário, que tem 20 minutos, estará disponível nos canais do Youtube do TJSE e do MPSE.
Durante a II Semana da Pauta Verde, os tribunais são convidados a identificar e impulsionar processos nos quais haja potencial para solução consensual ou que demandem especial atenção à celeridade e à efetividade jurisdicional. Na edição deste ano, o foco foi os processos estruturais relacionados à gestão de resíduos sólidos, especialmente lixões e aterros sanitários.
Esta ação está diretamente alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) - Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
nº 1 (Erradicação da Pobreza)
nº 3 (Saúde e Bem-Estar)
nº 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico)
nº 10 (Redução das Desigualdades)
nº 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis)
nº 12 (Consumo e Produção Responsáveis)
nº 13 (Ação contra a Mudança Global do Clima)
nº 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes)
nº 17 (Parcerias e Meios de Implementação)
