A II Semana da Pauta Verde teve início na manhã desta segunda-feira, 08/06, com o seminário ‘Ecos do Futuro: Estratégias para um meio ambiente preservado’, na sede do Ministério Público de Sergipe (MPSE). A programação, elaborada pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e MPSE, tem como objetivo impulsionar a pauta ambiental no âmbito do Judiciário brasileiro, priorizando o julgamento de processos estruturais.
O evento foi aberto pelo procurador-geral de Justiça, Nilzir Soares Vieira Junior. Ele lembrou que o sistema de justiça tem como parâmetro de atuação os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos pela ONU. “Há, claramente, uma relação entre a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento humano, o acesso à água, o acesso igualitário a todas as políticas necessárias ao pleno desenvolvimento das capacidades do ser humano”, destacou.
A juíza-corregedora Dauquíria Ferreira participou de um dos painéis do seminário, que teve como tema as estratégias para o uso racional da água e preservação de mananciais. “Na Semana da Pauta Verde todos os tribunais do país são chamados a dar um realce maior a questões ambientais, concentrando mais esforços na tramitação e julgamento das ações. E no TJSE, aproveitamos eventos técnicos como esse para chamar a atenção da sociedade sobre a importância das questões relacionadas ao meio ambiente”, informou a magistrada.
O promotor de Justiça Sandro Luiz da Costa, que é diretor do Centro de Apoio Operacional de Proteção aos Recursos Hídricos do MPSE, foi debatedor do painel. “Esse evento de hoje é muito importante e histórico porque é a primeira vez que a semana do meio ambiente é comemorada de forma interinstitucional. Todos os debatedores trazidos aqui mostram a importância da atuação interinstitucional para a defesa do meio ambiente”, opinou o promotor.
Ainda foram realizados mais dois painéis, um sobre questões jurídicas e de controle em relação ao contrato de concessão de água e esgoto no Estado de Sergipe, com moderação da promotora de justiça Aldeleine Melhor Barbosa, diretora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e de Proteção ao Direito à Integridade do Sistema Climático do MPSE; e outro sobre o fortalecimento da economia circular na coleta seletiva e logística reversa, cujo moderador foi Eduardo Lima Matos, procurador de Justiça.
Documentário
Na quinta-feira, 11/06, às 8h30, no Cine Alquimia, será exibido o documentário ‘Do lixo à recuperação ambiental - como Sergipe acabou com os lixões’. Depoimentos de membros do TJSE, MPSE, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público de Contas e Cooperativa dos Agentes Autônomos de Reciclagem de Aracaju (Care) revelam o que foi feito no Estado para que os resíduos sólidos sejam descartados com redução de impactos ao meio ambiente.
Esta ação está diretamente alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) - Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
nº 6 (Água Potável e Saneamento)
nº 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico)
nº 10 (Redução das Desigualdades)
nº 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis)
nº 13 (Ação contra a Mudança Global do Clima)
nº 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes)
nº 17 (Parcerias e Meios de Implementação)
