Segunda, 08 Junho 2026 11:02

III Semana Nacional dos Juizados Especiais ocorrerá de 15 a 19 de junho

A III Semana Nacional dos Juizados Especiais será realizada de 15 a 19 de junho de 2026. No Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), a programação contará com oficina sobre eproc nos Juizados, compartilhamento de boas práticas, roda de conversa; além de visitas guiadas aos estudantes à Turma Recursal e ao Juizado Especial Criminal.

Também durante toda a semana, será priorizada a movimentação dos processos da Meta 1 no 7º Juizado Especial Criminal de Aracaju e nos Juizados localizados em Comarcas do interior, pela Divisão de Apoio Judicial da Corregedoria- Geral da Justiça.

O objetivo da Semana é o aprimorar a atuação dos Juizados Especiais, incentivar a participação ativa de magistrados, servidores e demais atores do sistema de justiça. Os Juizados Especiais foram criados pela Lei Federal 9.099/95 como instrumentos de democratização da Justiça, voltada a resolução de causas de menor complexidade de forma simples, rápida, econômica e segura.

Programação

15/06
8h – Abertura
8 às 12h – Oficina de trabalho – eproc nos Juizados e Compartilhamento de Boas Práticas nos Juizados
14 às 17h – Roda de conversa

16/06
8h – Conhecendo a Turma Recursal - visita guiada aos estudantes de Direito à Turma Recursal

18/06
8h – Conhecendo o Juizado Especial Criminal - visita guiada aos estudantes de Direito ao Juizado Especial Criminal

15 a 19/06 – Movimentação prioritária nos processos da Meta 1 no 7º JEC de Aracaju e Juizados do interior pela Divisão de Apoio Judicial da CGJ.