Foi publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira, 1º de junho, a Portaria Normativa GP1 46/2026 que declarou o dia 5 de junho, sexta-feira, ponto facultativo no Poder Judiciário de Sergipe. Lembrando que 4 de junho é feriado de Corpus Christi, anteriormente previsto no calendário do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Acesse aqui o edital.

Dessa forma, não haverá expediente em todas unidades judiciais da capital e interior na quinta e sexta-feira. Os prazos processuais serão prorrogados até o primeiro dia útil seguinte, consoante o disposto no artigo 219 do Código de Processo Civil. No entanto, o Judiciário continua o atendimento dos casos urgentes em regime de plantão.