O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) alcançou um importante reconhecimento no cenário nacional ao registrar o maior índice de julgamento de medidas protetivas de urgência em até 24 horas. De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça, o Judiciário sergipano atingiu a marca de 82% dos pedidos analisados dentro desse prazo, liderando o ranking entre as unidades da federação.
O resultado evidencia o compromisso do Judiciário sergipano com a proteção das mulheres em situação de violência, garantindo respostas rápidas e efetivas diante de situações de risco. As medidas protetivas de urgência são instrumentos fundamentais previstos na Lei Maria da Penha, que visam resguardar a integridade física, psicológica e moral das vítimas.
Para a Juíza Coordenadora da Mulher do TJSE, Juliana Martins, o índice alcançado vai além de um dado estatístico. "Representa o esforço conjunto de magistrados e magistradas, servidores e servidoras, além das equipes multidisciplinares que atuam diariamente para assegurar a efetividade da justiça e a proteção da vida".
A celeridade na análise desses pedidos pode ser decisiva. Em muitos casos, a rápida concessão da medida protetiva significa interromper ciclos de violência e evitar desfechos mais graves. Nesse contexto, o desempenho do TJSE reforça o papel essencial do Judiciário como agente de transformação social e de garantia de direitos fundamentais.
O resultado também demonstra o alinhamento do Tribunal às diretrizes nacionais de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, consolidando Sergipe como referência em boas práticas no âmbito da Justiça brasileira.
A Juíza-Coordenadora da Mulher destacou, ainda, que o avanço é fruto do comprometimento coletivo e da sensibilidade dos profissionais envolvidos e do apoio integral da Presidente do TJSE, desa. Iolanda Guimarães, que atuam com responsabilidade e propósito na construção de uma justiça cada vez mais ágil, humanizada e protetiva.
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