Para instruir o público externo acerca das prestações pecuniárias e de como é possível adquirir os recursos advindos do Judiciário, a 10ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju - Vara de Execuções das Medidas e Penas Alternativas (Vempa) divulga um vídeo institucional educativo.
O material visa conferir maior transparência e eficiência aos procedimentos de credenciamento de instituições, bem como detalhar o fluxo necessário para a obtenção e destinação de valores provenientes de prestações pecuniárias, sanando dúvidas frequentes e estreitando os laços entre o Poder Judiciário e as entidades beneficiárias.
Os valores das prestações pecuniárias podem ser adquiridos por entidades públicas, ONGs e entidades privadas, após publicação de edital pelo juízo gestor dos recursos.
