Confira abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão do Pleno, Câmaras Civeis,Camaras Reunidas, da Câmara Criminal para a semana de 03 a 07 de maio. Informamos que as pautas estão sujeitas a mudança sem aviso prévio. A pauta esta publicada no Diário da Justiça, 3067,3068 3069, 3070 de 27, 28 e 30 de maio 2010.
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO A SER REALIZADA NO DIA 05/05/2010 ÀS 08H30MIN
1 - RECURSO ADMINISTRATIVO (TRIBUNAL PLENO) (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)
NO. DO FEITO - 0004/2009
NO. PROCESSO - 2009105388 1A.ESCRIVANIA
RELATOR - DRA. GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
RECORRENTE - RICARDO BRITO MATOS
ADVOGADO - MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA - OAB: 164-B/SE
RECORRIDO : CONSELHO DA MAGISTRATURA
2 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0276/2009
NO. PROCESSO - 2009112710 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - TOBIAS BARRETO
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - CYNTIA FERREIRA SANTOS
ADVOGADO - HELBER FREITAS OLIVEIRA - OAB: 4345/SE
IMPETRANTE - JOSE CARLOS DOS SANTOS FILHO
ADVOGADO - HELBER FREITAS OLIVEIRA - OAB: 4345/SE
IMPETRADO - PREFEITO MUNICIPAL DE TOBIAS BARRETO
3 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0295/2009
NO. PROCESSO - 2009114841 1A.ESCRIVANIA
RELATOR - DRA. GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - SINDICATO DOS EMFERMEIROS DO ESTADO DE SERGIPE - SEESE
ADVOGADO - CLAUDINO NARCIZO DOS SANTOS JÚNIOR - OAB: 1877-E/SE
IMPETRADO - PREFEITA DO MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
PROC. MUNICÍPIO - PAULO VINICIUS BRANDÃO RIBEIRO - OAB: 2642/SE
4 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0011/2010
NO. PROCESSO - 2010100902 2A.ESCRIVANIA
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - MARIA APARECIDA MONTEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO - UBIRATAN RODRIGUES COSTA - OAB: 4862/SE
IMPETRADO - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO DANTAS
ADVOGADO - IRISLENE GUIMARAES DE JESUS - OAB: 3104/SE
5 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0031/2010
NO. PROCESSO - 2010101077 1A.ESCRIVANIA
RELATOR - DRA. GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - JOSEFA SELMA FONSECA OLIVEIRA
ADVOGADO - UBIRATAN RODRIGUES COSTA - OAB: 4862/SE
IMPETRADO - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO DANTAS
ADVOGADO - IRISLENE GUIMARÃES DE JESUS - OAB: 3104/SE
6 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0048/2010
NO. PROCESSO - 2010101686 1A.ESCRIVANIA
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - GILTON PACHECO DE MATOS
ADVOGADO - ANTONIO CARLOS FRANCISCO ARAUJO JUNIOR - OAB: 2408/SE
IMPETRADO - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
PROC. ESTADO - MARCELO AGUIAR PEREIRA - OAB: 18406/BA
7 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0051/2010
NO. PROCESSO - 2010101992 3A.ESCRIVANIA
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - JOAO MANOEL ALMEIDA DAVILA
ADVOGADO - JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690/SE
IMPETRADO - PREFEITA DO MUNICIPIO DE LARANJEIRAS/SE
PROC. MUNICIPIO - LUIZ HAMILTON SANTANA DE OLIVEIRA - OAB: 3068/SE
8 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA (TRIBUNAL PLENO)
NO. DO FEITO - 0059/2009
NO. PROCESSO - 2009113419 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
SUSCITANTE - JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU
SUSCITADO - JUIZO DE DIREITO DA 6A. VARA CIVEL DE ARACAJU
9 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA (TRIBUNAL PLENO)
NO. DO FEITO - 0060/2009
NO. PROCESSO - 2009113420 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
SUSCITANTE - JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU
SUSCITADO - JUIZO DE DIREITO DA 6A. VARA CIVEL DE ARACAJU
10 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA (TRIBUNAL PLENO)
NO. DO FEITO - 0042/2010
NO. PROCESSO - 2010103488 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - VARA CRIMINAL DE ITABAIANA
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
SUSCITANTE - JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL COM DE ITABAIANA
SUSCITADO - JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE ARACAJU
11 - MANDADO DE INJUNÇÃO
NO. DO FEITO - 0001/2009
NO. PROCESSO - 2009109453 2A.ESCRIVANIA
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES MOTORES DE SERGIPE
ADVOGADO - MARIA PUREZA NETA - OAB: 5392/SE
IMPETRADO - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICÍPIO - THIAGO TAVARES DE QUEIROZ - OAB: 7226/RN
12 - AÇÃO DECLARATÓRIA
NO. DO FEITO - 0001/2009
NO. PROCESSO - 2009101438 3A.ESCRIVANIA
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
REQUERENTE - MUNICÍPIO DE LAGARTO
ADVOGADO - AGENOR DE SOUZA VIANA NETO - OAB: 2770/SE
REQUERIDO - SINTESE SIND TRAB EDUC BÁSICA REDE OFICIAL/SE
ADVOGADO - LUÊNIA PRATA DOS REIS - OAB: 3103/SE
ARACAJU, 28 DE ABRIL DE 2010
IVANA ROCHA MELO REZENDE
SECRETÁRIA JUDICIÁRIA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 1A. CÂMARA CÍVEL A SER REALIZADA NO DIA 04/05/2010 ÀS 08H30MIN
1 - APELAÇÃO CÍVEL (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)
NO. DO FEITO - 5573/2009
NO. PROCESSO - 2009211537 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - VICTORINO PEDRO BORIN
ADVOGADO - MARÍLIA MARIA SOUSA SANTANA - OAB: 5145/SE
APELADO - ALONSO ARCHANJO SANTOS MAIA
ADVOGADO - ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS - OAB: 2556/SE
APELADO - JOSE ABEL SANTOS MAIA
ADVOGADO - ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS - OAB: 2556/SE
2 - APELAÇÃO CÍVEL (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)
NO. DO FEITO - 7044/2009
NO. PROCESSO - 2009214516 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1º VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
APELANTE - BANCO ECONOMICO S/A
ADVOGADO - JOSELITA CARDOSO LEÃO - OAB: 3708/BA
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - EUGENIA MARIA NASCIMENTO FREIRE - OAB: 1565/SE
APELADO - FRUTENE INDUSTRIA DE FRUTAS DO NORDESTE S.A
ADVOGADO - PATRÍCIA FREIRE CALDAS HERÁCLITO DO RÊGO - OAB: 21146/PE
3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)
NO. DO FEITO - 0017/2010
NO. PROCESSO - 2010200070 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DR. WILTON ARAUJO SANTOS
AGRAVANTE - BANCO FINASA S A
ADVOGADO - HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA - OAB: 157875/SP
AGRAVADO - JOSE LOURENCO MATOS
ADVOGADO - ROGERIO CARVALHO RAIMUNDO - OAB: 4046/SE
4 - APELAÇÃO CÍVEL (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)
NO. DO FEITO - 2280/2010
NO. PROCESSO - 2010205121 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - PAULO DE TARSO SOUZA SAMPAIO - OAB: 24170/BA
APELADO - MARTINHO CORREA DE GOIS NETO
5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0450/2009
NO. PROCESSO - 2009204611 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
AGRAVANTE - RENASCENCA IMAGEM LTDA
ADVOGADO - CELINA MARIA ALCANTARA NASCIMENTO AGUIAR - OAB: 3861/SE
AGRAVADO - ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO
6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 1348/2009
NO. PROCESSO - 2009211891 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
AGRAVANTE - ANTÔNIO JOÃO ROCHA MESSIAS
ADVOGADO - VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 3385/SE
AGRAVADO - BANCO BRADESCO S A
ADVOGADO - ZENIA MARIA CARDOSO CASTRO TOURINHO - OAB: 5415/SE
7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 1459/2009
NO. PROCESSO - 2009212777 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 14ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
AGRAVANTE - ELENILDES DE SAO MATEUS
ADVOGADO - IGOR DE JESUS PEREIRA - OAB: 4867/SE
AGRAVADO - INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 1736/2009
NO. PROCESSO - 2009215308 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - BARRA DOS COQUEIROS
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS
PROC. MUNICIPIO - IRISLENE GUIMARAES DE JESUS - OAB: 3104/SE
AGRAVADO - ROCHELY FAVARIN JUSTO
ADVOGADO - SAULO NUNES DOS SANTOS - OAB: 2902/SE
9 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 1889/2009
NO. PROCESSO - 2009216697 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DRA. MARIA CONCEIÇÃO DE F. ROLLENBERG
AGRAVANTE - HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
ADVOGADO - MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO - OAB: 433-A/SE
AGRAVADO - HIGOR CARDOSO LIMA
ADVOGADO - THIAGO SOUZA ALCANTARA - OAB: 4666/SE
10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 2073/2009
NO. PROCESSO - 2009218328 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 21ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
AGRAVANTE - BANCO BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO - ERALDO BARRETO JÚNIOR - OAB: 4338/SE
AGRAVADO - CARLOS ROBERTO GUIMARAES
ADVOGADO - JOAO DE GÓIS NETO - OAB: 2627/SE
11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0005/2010
NO. PROCESSO - 2010200038 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
AGRAVANTE - WAGNER BISCHOF PONTES
ADVOGADO - MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA - OAB: 3246/SE
AGRAVADO - NORCON - SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUCOES LTDA
12 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0701/2009
NO. PROCESSO - 2009201350 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CIVEL DE LAGARTO
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
APELANTE - NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A
ADVOGADO - KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA - OAB: 2592/SE
APELADO - AGNALDO SANTOS ARAGÃO
ADVOGADO - ERIVALDO MACEDO MENDES - OAB: 3512/SE
13 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1243/2009
NO. PROCESSO - 2009202303 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE LAGARTO
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
APELANTE - NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A
ADVOGADO - RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO - OAB: 3677/SE
APELADO - ADRIANO JOSE DE MENEZES
ADVOGADO - ERIVALDO MACEDO MENDES - OAB: 3512/SE
14 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2631/2009
NO. PROCESSO - 2009204786 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - RAQUEL FARIAS ALVES
ADVOGADO - SERGIO GOMES DOS SANTOS - OAB: 3319/SE
APELANTE - MARIA LAETE FRAGA
ADVOGADO - VALDIR DOS SANTOS - OAB: 588/SE
APELADO - MARIA LAETE FRAGA
ADVOGADO - VALDIR DOS SANTOS - OAB: 588/SE
APELADO - RAQUEL FARIAS ALVES
ADVOGADO - SERGIO GOMES DOS SANTOS - OAB: 3319/SE
15 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3174/2009
NO. PROCESSO - 2009206047 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 5ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - JOSE CARLOS PINHEIRO DA SILVA
ADVOGADO - MARIA LAETE FRAGA - OAB: 353/SE
ADVOGADO - JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA - OAB: 606/SE
APELADO - SONIA DANTAS PASSOS
ADVOGADO - CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA - OAB: 1204/SE
16 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4860/2009
NO. PROCESSO - 2009209851 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1º VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S.A
ADVOGADO - LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO - OAB: 2814/SE
APELADO - ROSALINA JOSEFA DOS SANTOS
ADVOGADO - JOAO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS - OAB: 865/SE
17 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 5208/2009
NO. PROCESSO - 2009210672 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - ITA BOLOS LTDA
ADVOGADO - THIAGO DE MELO CABRAL - OAB: 3801/SE
APELADO - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DE SERGIPE-DESO
ADVOGADO - EMERSON DANTAS DE MENEZES - OAB: 3172/SE
18 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 5631/2009
NO. PROCESSO - 2009211618 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - PACATUBA
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - OSMARIO VILANOVA DE CARVALHO
ADVOGADO - MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO - OAB: 2899/SE
APELANTE - MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO
ADVOGADO - MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO - OAB: 2899/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR - OAB: 80-B/SE
19 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 6283/2009
NO. PROCESSO - 2009212873 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - PREVI - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL S. A.
ADVOGADO - NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS - OAB: 4307/SE
APELADO - JOSE DA SILVA BEZERRA
ADVOGADO - MÁRIO SÉRGIO AFONSO OLIVEIRA - OAB: 18245/BA
APELADO - NIVALDO VIEIRA DE MELO
ADVOGADO - MÁRIO SÉRGIO AFONSO OLIVEIRA - OAB: 18245/BA
APELADO - MARIA VALMA MATOS VALADARES
ADVOGADO - MÁRIO SÉRGIO AFONSO OLIVEIRA - OAB: 18245/BA
APELADO - MARIA AUGUSTA DOS SANTOS FEITOSA
ADVOGADO - MÁRIO SÉRGIO AFONSO OLIVEIRA - OAB: 18245/BA
20 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 6425/2009
NO. PROCESSO - 2009213235 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT SA
ADVOGADO - WANDA ISABEL VALENCA TELES DE MENEZES - OAB: 1923/SE
APELADO - JOANA COSTA
ADVOGADO - LARISSA FERNANDA LIMA DOS SANTOS - OAB: 4737/SE
APELADO - JOAQUIM FERREIRA FONTES
ADVOGADO - LARISSA FERNANDA LIMA DOS SANTOS - OAB: 4737/SE
21 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 7432/2009
NO. PROCESSO - 2009215234 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO - LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO - OAB: 1172-B/SE
APELADO - VIACAO SANTA MARIA LTDA
ADVOGADO - MARCIO MELLO CASADO - OAB: 138047/SP
22 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 7614/2009
NO. PROCESSO - 2009215601 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE LAGARTO
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DRA. CARMEM LUCIA BUARQUE DE GUSMAO
APELANTE - NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A
ADVOGADO - KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA - OAB: 2592/SE
APELADO - EDSANDRO BISPO SANTOS
ADVOGADO - ERIVALDO MACEDO MENDES - OAB: 3512/SE
23 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 7771/2009
NO. PROCESSO - 2009216044 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - VALDENICE DE OLIVEIRA SOUSA
ADVOGADO - MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA - OAB: 164-B/SE
APELADO - BANCO HSBC S/A
ADVOGADO - BARBARA PRISCILLA CORREIA DE ALMEIDA - OAB: 3683-B/SE
24 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 7774/2009
NO. PROCESSO - 2009216047 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DRA. MAURA SILVA DE AQUINO
APELANTE - EMPRESA GRAFICA JORNAL DA CIDADE LTDA
ADVOGADO - MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO - OAB: 2899/SE
APELADO - GLEDSON LIMA ALVES
ADVOGADO - GILBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES - OAB: 3414/SE
APELADO - EDUARDO HENRIQUE SANTOS
ADVOGADO - GILBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES - OAB: 3414/SE
APELADO - CARLOS AUGUSTO LIMA BISPO
ADVOGADO - GILBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES - OAB: 3414/SE
25 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 7934/2009
NO. PROCESSO - 2009216360 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
APELANTE - RAQUEL FARIAS ALVES
ADVOGADO - SERGIO GOMES DOS SANTOS - OAB: 3319/SE
APELADO - MARIA LAETE FRAGA
ADVOGADO - MARIA LAETE FRAGA - OAB: 353/SE
26 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8102/2009
NO. PROCESSO - 2009216677 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DRA. MAURA SILVA DE AQUINO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - KLEIDSON NASCIMENTO DOS SANTOS - OAB: 4488/SE
APELANTE - PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO - RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO - OAB: 3677/SE
APELADO - EFERRE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
ADVOGADO - ANTONIO FERNANDO VALERIANO - OAB: 1986/SE
27 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8392/2009
NO. PROCESSO - 2009217263 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO - ANA SIMEI TEIXEIRA NERY - OAB: 1775/SE
APELADO - SABER DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA
ADVOGADO - CLAUDIO ALEXANDRE DOS SANTOS E SILVA - OAB: 2650/SE
28 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8560/2009
NO. PROCESSO - 2009217618 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DRA. MAURA SILVA DE AQUINO
APELANTE - ANTONIO RESENDE NETO
ADVOGADO - EDVALDO VIEIRA MESSIAS - OAB: 669/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - HUMBERTO ALEXANDRE FOLTRAN FERNANDES - OAB: 199-B/SE
29 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8593/2009
NO. PROCESSO - 2009217709 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - BANCO DO BRASIL S.A.
ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600/SE
APELADO - EDUARDO AGUIAR MAIA
ADVOGADO - JOSÉ ELENALDO ALVES DE GOIS - OAB: 3132/SE
APELADO - CARLOS ANDRE ANDRADE MENEZES OLIVEIRA
ADVOGADO - JOSÉ ELENALDO ALVES DE GOIS - OAB: 3132/SE
30 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8715/2009
NO. PROCESSO - 2009217973 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - BANCO PANAMERICANO S A
ADVOGADO - LARISSA FERNANDA LIMA DOS SANTOS - OAB: 4737/SE
APELADO - ROSIVANIA RIBEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO - LUIS ANTONIO SANTANA DA SILVA - OAB: 1147/SE
31 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8969/2009
NO. PROCESSO - 2009218469 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A.
ADVOGADO - ERALDO BARRETO JÚNIOR - OAB: 4338/SE
APELADO - JOSIAS ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO - TERESA CRISTINA PEREIRA - OAB: 197-B/SE
32 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0053/2010
NO. PROCESSO - 2010200187 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
APELANTE - GELVANIA DOS SANTOS SA
ADVOGADO - JOSE MESSIAS MENESES - OAB: 110-B/SE
APELADO - BANCO HSBC S/A
ADVOGADO - BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO - OAB: 3683/SE
33 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0114/2010
NO. PROCESSO - 2010200268 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - FM RADIO TAXI LTDA - ME
ADVOGADO - GILBERTO VIEIRA LEITE NETO - OAB: 2454/SE
APELADO - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA ROD.SE-DER/SE
ADVOGADO - AUREA GLORIA OLIVEIRA COSTA - OAB: 2685/SE
34 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0235/2010
NO. PROCESSO - 2010200478 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - BANCO PANAMERICANO S.A
ADVOGADO - LARISSA FERNANDA LIMA DOS SANTOS - OAB: 4737/SE
APELADO - JOAO BATISTA SANTOS NETO
ADVOGADO - JOSE MESSIAS MENESES - OAB: 110-B/SE
35 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0442/2010
NO. PROCESSO - 2010200946 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DR. JOSÉ ELIAS PINHO DE OLIVEIRA
APELANTE - UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A
ADVOGADO - TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO - OAB: 3848/SE
APELADO - JOSE FRANCISCO DA CUNHA
ADVOGADO - ANTONIO CARLOS FRANCISCO ARAUJO JUNIOR - OAB: 2408/SE
36 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0494/2010
NO. PROCESSO - 2010201179 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - UMBAÚBA
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - BANCO FINASA S A
ADVOGADO - MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA - OAB: 3348/SE
APELADO - MARCO ANDRE VIANA SIMOES
ADVOGADO - FABIO MANOEL ANDRADE COSTA - OAB: 2130/SE
37 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0539/2010
NO. PROCESSO - 2010201267 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - BANCO FINASA S/A
ADVOGADO - MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA - OAB: 3348/SE
APELADO - ANTONIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO - RENATA PRADO MENIGHIN - OAB: 3436/SE
38 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0554/2010
NO. PROCESSO - 2010201308 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
APELANTE - BANCO HSBC S A
ADVOGADO - BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO - OAB: 3683/SE
APELADO - MARIA ELISABETE DOS SANTOS
ADVOGADO - JOSE MESSIAS MENESES - OAB: 110-B/SE
39 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0585/2010
NO. PROCESSO - 2010201391 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - LEO PERES KRAFT - OAB: 98024/MG
APELADO - LUIZ DOS SANTOS
ADVOGADO - EDVALDO VIEIRA MESSIAS - OAB: 669/SE
40 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0597/2010
NO. PROCESSO - 2010201414 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - KÁTIA KELEN SOUSA DOS ANJOS - OAB: 342-B/SE
APELADO - NEIDE MARTINS CARDOSO
ADVOGADO - NEIDE MARTINS CARDOSO - OAB: 733/SE
41 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0621/2010
NO. PROCESSO - 2010201481 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO - ERALDO BARRETO JÚNIOR - OAB: 4338/SE
APELADO - WESCLEY CARNEIRO CAMPOS
ADVOGADO - MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA - OAB: 438-A/SE
42 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0671/2010
NO. PROCESSO - 2010201610 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS FABISE LTDA
ADVOGADO - ANDREA LICIA OLIVEIRA THEODORO - OAB: 2148/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
- GISELE DE ASSIS CAMPOS - OAB: 408-B/SE
43 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0712/2010
NO. PROCESSO - 2010201709 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CÍVEL DE SOCORRO
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DRA. MARIA CONCEIÇÃO DE F. ROLLENBERG
APELANTE - MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO
PROC. MUNICIPIO - VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA - OAB: 3715/SE
APELADO - GILBERTO DOS SANTOS CLAUDINO
ADVOGADO - CARLOS GUSTAVO SANTOS FIEL - OAB: 4320/SE
44 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0734/2010
NO. PROCESSO - 2010201751 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - MARIA DE LOURDES MELO DORIA
ADVOGADO - IGOR EMANUEL SILVA MENESES CRUZ - OAB: 1751-E/SE
APELADO - DAVID MELO DORIA
DEF. PUBLICO - LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES - OAB: 2158/SE
45 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0778/2010
NO. PROCESSO - 2010201847 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - BANCO FINASA S.A.
ADVOGADO - MARIA LUCILIA GOMES - OAB: 372-A/SE
APELADO - JOANA DA SILVA CAVALCANTE
ADVOGADO - IGOR VASCONCELOS FREIRE SANTOS - OAB: 4516/SE
46 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0850/2010
NO. PROCESSO - 2010202033 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - BANCO FINASA
ADVOGADO - BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO - OAB: 3683/SE
APELADO - PEDRO MOTTA
ADVOGADO - JOSE MESSIAS MENEZES - OAB: 137622/SE
47 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0936/2010
NO. PROCESSO - 2010202193 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - PREVI CAIXA DE PREV. DOS FUNC. DO BANCO DO BRASIL
ADVOGADO - NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS - OAB: 4307/SE
APELADO - MARIA IZABEL COSTA RIBEIRO
ADVOGADO - FERNANDO DE ARAUJO MENEZES - OAB: 2662/SE
APELADO - LUIZ AUGUSTO GUIMARAES
ADVOGADO - FERNANDO DE ARAUJO MENEZES - OAB: 2662/SE
48 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0938/2010
NO. PROCESSO - 2010202196 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - BANCO FINASA S/A
ADVOGADO - ERALDO BARRETO JÚNIOR - OAB: 4338/SE
APELADO - ALEXANDRE DE SOUZA SALES
49 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1125/2010
NO. PROCESSO - 2010202670 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DR. WILTON ARAUJO SANTOS
APELANTE - ISABEL CRISTINA ALVES FERREIRA
ADVOGADO - MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA - OAB: 438-A/SE
APELADO - BANCO PORTOSEG S/A
ADVOGADO - MARCIO MENEZES - OAB: 35867/SE
50 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1277/2010
NO. PROCESSO - 2010203017 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
APELANTE - UNIBANCO - UNIAO DOS BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO - REBECCA PARIZANI CARVALHO - OAB: 5487/SE
APELADO - JOAO PEDRO BARBOSA BORGES
51 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1402/2010
NO. PROCESSO - 2010203256 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - LICIA MARIA ALCANTARA MACHADO - OAB: 5494/SE
APELADO - NEIDE MARTINS CARDOSO
ADVOGADO - NEIDE MARTINS CARDOSO - OAB: 733/SE
52 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1490/2010
NO. PROCESSO - 2010203475 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DRA. MARIA CONCEIÇÃO DE F. ROLLENBERG
APELANTE - BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO - ANA SIMEI TEIXEIRA NERY - OAB: 1775/SE
APELADO - SELMA MARCIANA MORAES DE FREITAS
DEF. PUBLICO - RENAN PIMENTEL TAVARES DE MENEZES - OAB: 34-B/SE
53 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1701/2010
NO. PROCESSO - 2010203939 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
APELANTE - BANCO BRADESCO S.A
ADVOGADO - BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES - OAB: 18490/BA
APELADO - MARIA JOSE CAMPOS DOS SANTOS
ADVOGADO - RICARDO VIEIRA DANTAS - OAB: 4384/SE
54 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1929/2010
NO. PROCESSO - 2010204387 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
APELANTE - HIPERCARD BANCO MULTIPLO S A
ADVOGADO - TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO - OAB: 3848/SE
APELADO - JOSE MATEUS DA SILVA
DEF. PUBLICO - RENAN PIMENTEL TAVARES DE MENEZES - OAB: 34-B/SE
55 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2260/2010
NO. PROCESSO - 2010205094 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DRA. MAURA SILVA DE AQUINO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - AQUILES NEREU DA SILVA LIMA - OAB: 24611/BA
APELADO - TELESTEL COMERCIO E SERVICOS LTDA
56 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2533/2010
NO. PROCESSO - 2010205573 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CIVEL DE LAGARTO
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
APELANTE - SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO - RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO - OAB: 3677/SE
APELADO - LOURIVAL ANTÔNIO DO NASCIMENTO
ADVOGADO - MICHEL CARDOSO DE JESUS - OAB: 4628/SE
APELADO - MARLENE FRANCISCA DE OLIVEIRA
ADVOGADO - MICHEL CARDOSO DE JESUS - OAB: 4628/SE
ARACAJU, 27 DE ABRIL DE 2010
LUCIANA GOES FREITAS DANTAS,
SUBSECRETÁRIA DA 1A. CÂMARA CÍVEL.
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 2A. CÂMARA CÍVEL A SER REALIZADA NO DIA 04/05/2010 ÀS 08H
1 - APELAÇÃO CÍVEL (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)
NO. DO FEITO - 0451/2008
NO. PROCESSO - 2008201217 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MARCELO AGUIAR PEREIRA - OAB: 18406/BA
APELADO - CLOVIS RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO - JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA - OAB: 3216/SE
APELADO - JOAO MENEZES SANTOS
APELADO - OLIVIO GUEDES DE OLIVEIRA
APELADO - JOSE CARIVALDO DA SILVA
APELADO - OSVANDIR MARTINS BARROS
APELADO - SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO
APELADO - MANOEL JOAQUIM DE SANTANA FILHO
2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)
NO. DO FEITO - 1094/2009
NO. PROCESSO - 2009209714 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
AGRAVANTE - CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIMANETO E INVESTIMENTOS
ADVOGADO - DANIEL DA ROCHA PLACIDO - OAB: 2510/SE
AGRAVADO - JOSE HENRIQUE DE SANTANA
ADVOGADO - JOSÉ HENRIQUE DE SANTANA FILHO - OAB: 4132/SE
3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)
NO. DO FEITO - 1419/2009
NO. PROCESSO - 2009212509 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. LUIS FAUSTO DIAS VALOIS SANTOS
AGRAVANTE - MENEZES FARHAT LTDA
ADVOGADO - VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 3385/SE
AGRAVADO - MENEZES E MELO LTDA
ADVOGADO - ULISSES VICENTE SANTANA NETO - OAB: 2621/SE
4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 1167/2009
NO. PROCESSO - 2009210350 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. MARIA CONCEIÇÃO DE F. ROLLENBERG
AGRAVANTE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A- BANESE
ADVOGADO - JUVENAL FRANCISCO DA ROCHA NETO - OAB: 1411/SE
AGRAVADO - DEFENSORIA PUBLICA
DEF. PUBLICO - ERMELINO COSTA CERQUEIRA - OAB: 2976/SE
ADVOGADO - JESUS JAIRO ALMEIDA DE LACERDA - OAB: 4144/SE
5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 1624/2009
NO. PROCESSO - 2009214246 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 14ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓRIA LEÓ
AGRAVANTE - ROSA DE JESUS SANTOS
ADVOGADO - JERÔNIMO BASILIO SÃO MATEUS - OAB: 3928/SE
AGRAVADO - INSS NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 1931/2009
NO. PROCESSO - 2009216970 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
AGRAVANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO - OAB: 1012/SE
AGRAVADO - ARACAJU MADEIRAS IND E COM LTDA
ADVOGADO - JOSE RINALDO FEITOZA ARAGAO - OAB: 2584/SE
7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0080/2010
NO. PROCESSO - 2010200668 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
AGRAVANTE - HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
ADVOGADO - MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO - OAB: 19614/BA
AGRAVADO - MARIA RITA DE MELO
ADVOGADO - ERALDO BARRETO JÚNIOR - OAB: 4338/SE
8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0582/2010
NO. PROCESSO - 2010204414 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CIVEL DE SOCORRO
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
AGRAVANTE - VIACAO PROGRESSO LTDA
ADVOGADO - JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA - OAB: 606/SE
AGRAVADO - ARLEIDE PEREIRA SANTOS
ADVOGADO - TARCÍSIO ANDRÉ TARGINO MATOS - OAB: 4349/SE
9 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3461/2008
NO. PROCESSO - 2008208824 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - SANTA MARTA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO - YARA TAVARES BARCELLOS - OAB: 174-A/SE
APELADO - CASAS DAS TINTAS LTDA
ADVOGADO - FREDERICO COSTA NASCIMENTO DE MORAIS E
SILVA - OAB: 3021/SE
10 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3715/2009
NO. PROCESSO - 2009207321 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MARCELO AGUIAR PEREIRA - OAB: 18406/BA
APELADO - JAIR COSTA SANTOS
ADVOGADO - VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA - OAB: 3715/SE
11 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4458/2009
NO. PROCESSO - 2009209027 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - JOSÉ CARLOS DE CARVALHO
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELANTE - MANOEL DO NASCIMENTO
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELANTE - JOSE LUIZ VIEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELANTE - MANUEL ALEXANDRE DA SILVA
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELANTE - FLORIANO FONTES FERREIRA
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELANTE - JAILTON DIONISIO DE SANTANA
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELANTE - LUIZ SOARES RABELO
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELANTE - JOSE ADELMO MIRANDA MARQUES
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELANTE - LUIZ DOS SANTOS
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELANTE - GILVAN DOS SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - CRISTIANE TODESCHINI - OAB: 3752/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - CRISTIANE TODESCHINI - OAB: 3752/SE
APELADO - JOSE LUIZ VIEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - MANUEL ALEXANDRE DA SILVA
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - LUIZ DOS SANTOS
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - JOSE CARLOS DE CARVALHO
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - JAILTON DIONISIO DE SANTANA
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - LUIZ SOARES RABELO
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - GILVAN DOS SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - JOSE ADELMO MIRANDA MARQUES
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - FLORIANO FONTES FERREIRA
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - MANOEL DO NASCIMENTO
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
12 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 5278/2009
NO. PROCESSO - 2009210853 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - BANCO ITAU S/A
ADVOGADO - ARMANDO BATALHA DE GOES JUNIOR - OAB: 4632/SE
APELADO - JOSE CARDOSO DOS SANTOS
ADVOGADO - FABRICIO LUIZ BARBOZA DA SILVA - OAB: 3718/SE
13 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 5378/2009
NO. PROCESSO - 2009211091 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - JOAO ALVES NETO
ADVOGADO - CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL - OAB: 2576/SE
APELADO - JORNAL DO DIA EMP JORNALISTICA E EDITORA LTDA
ADVOGADO - ALEX PEREIRA ALCANTARA - OAB: 4140/SE
14 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 5712/2009
NO. PROCESSO - 2009211796 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - INDIAROBA
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - LUZINALDO CARDOSO DANTAS
ADVOGADO - JOAO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS - OAB: 865/SE
APELADO - LENILSON JOSÉ DA ANUNCIAÇÃO
ADVOGADO - KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA - OAB: 2592/SE
15 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 5740/2009
NO. PROCESSO - 2009211862 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - BANCO DO BRASIL
ADVOGADO - ANA SIMEI TEIXEIRA NERY - OAB: 1775/SE
APELADO - BRUNO LIMA LOBAO BITTENCOURT
ADVOGADO - LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO - OAB: 2985/SE
16 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 6240/2009
NO. PROCESSO - 2009212769 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - BOQUIM
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO - LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO - OAB: 1172-B/SE
APELADO - FABIANA DOS SANTOS
ADVOGADO - ANDERSON AZEVEDO SANTOS CÔRTES - OAB: 4803/SE
17 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 6448/2009
NO. PROCESSO - 2009213263 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - RAFAEL SANDES SAMPAIO
ADVOGADO - RAFAEL SANDES SAMPAIO - OAB: 3265/SE
APELADO - TAM LINHAS AÉREAS S/A
ADVOGADO - JUAREZ JOSÉ DE SANTANA JUNIOR - OAB: 5001/SE
18 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 7068/2009
NO. PROCESSO - 2009214562 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MAURA SILVA DE AQUINO
APELANTE - AELITON PASSOS
ADVOGADO - PATRICIA DE MOURA MELO SILVA - OAB: 4586/SE
APELADO - O ESPOLIO DE LUCILLO DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO - CHARLES ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB: 3162/SE
19 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 7456/2009
NO. PROCESSO - 2009215298 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. MARIA CONCEIÇÃO DE F. ROLLENBERG
APELANTE - ADV OPERADORA DE TURISMO LTDA
ADVOGADO - ROBERTO BALDO CUNHA - OAB: 46-B/SE
APELADO - ALYNNE DA EXALTACAO FRANCA OLIVEIRA
ADVOGADO - KALIANY VARJAO DE SANTANA OLIVEIRA - OAB: 3583/SE
20 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 7610/2009
NO. PROCESSO - 2009215597 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - INDIAROBA
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - ANDRE LUIZ VIEGAS MENDONÇA DE ARAUJO
ADVOGADO - MAURICIO GENTIL MONTEIRO - OAB: 2435/SE
APELADO - LUZINALDO CARDOSO DANTAS
ADVOGADO - JOAO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS - OAB: 865/SE
21 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 7644/2009
NO. PROCESSO - 2009215702 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - CRISTIANE DA PAIXAO SANTOS
ADVOGADO - LUCIANO VIEIRA NASCIMENTO NETO - OAB: 4683/SE
APELADO - BANCO IBI S/A
ADVOGADO - GIANINI ROCHA GOIS PRADO - OAB: 2320/SE
22 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8078/2009
NO. PROCESSO - 2009216622 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓRIA LEÓ
APELANTE - ANA MARIA SILVA DOS SANTOS E CIA LTDA
ADVOGADO - ELAINE FELIZOLA PRADO NASCIMENTO - OAB: 2702/SE
APELADO - TIM NORDESTE S A
ADVOGADO - ALESSANDRA MENEZES SOUZA - OAB: 2919/SE
23 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8285/2009
NO. PROCESSO - 2009217032 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA. MAURA SILVA DE AQUINO
APELANTE - PANIFICAÇAO SOUZA IRMAOS LTDA
ADVOGADO - ZULÍVIA CONCEIÇÃO BRITTO MENEZES - OAB: 4256/SE
APELADO - JOAO REIS DOS SANTOS
ADVOGADO - JOÃO DARIO DA ROCHA FILHO - OAB: 3333/SE
24 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8307/2009
NO. PROCESSO - 2009217121 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - NOEL RAMOS DA SILVA
ADVOGADO - BRUNO HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA - OAB: 3548/SE
APELADO - ASSOCIAÇAO BENEFICENTE DOS SERVIDORES MILITARES D
E SERGIPE - ABSMSE
ADVOGADO - FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173/SE
25 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0158/2010
NO. PROCESSO - 2010200369 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - SIMÃO DIAS
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - ELENICE MONTEIRO DA SILVA
ADVOGADO - MARCUS VINICIUS SILVA ALMEIDA - OAB: 3786/SE
APELADO - JASON MONTEIRO DOS SANTOS
26 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0243/2010
NO. PROCESSO - 2010200487 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - CLODOALDO MOTA DOS SANTOS
ADVOGADO - SELMA MARIA DANTAS DA SILVA - OAB: 3849/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MARCELO AGUIAR PEREIRA - OAB: 428-A/SE
27 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0245/2010
NO. PROCESSO - 2010200489 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓRIA LEÓ
APELANTE - PAULO DIAS SOARES
ADVOGADO - MASSILON FERREIRA DA SILVA - OAB: 207-A/SE
APELADO - BRADESCO SEGUROS S.A
ADVOGADO - VERONICA GONCALVES MAGALHAES CASTRO - OAB: 3712/SE
APELADO - SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO - VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO - OAB: 4168/SE
28 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0253/2010
NO. PROCESSO - 2010200497 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. MARIA CONCEIÇÃO DE F. ROLLENBERG
APELANTE - BANCO CITICARD S/A
ADVOGADO - LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS - OAB: 3264/SE
APELADO - CARLOS FERNANDO MENDES CERQUEIRA
ADVOGADO - DANNIEL ALVES COSTA - OAB: 4416/SE
29 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0395/2010
NO. PROCESSO - 2010200823 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - FUNDAÇÃO ASSEFAZ - FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
ADVOGADO - MAYRA VANESSA CORREIA NUNES - OAB: 4047/SE
APELADO - MARIA RAIMUNDA CORDEIRO
ADVOGADO - EMANUEL DANTAS DE ANDRADE LIMA - OAB: 4729/SE
30 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0450/2010
NO. PROCESSO - 2010200965 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO - ANNA LUZIA LUNA MONTENEGRO - OAB: 379-B/SE
APELADO - GUSTAVO GUIMARAES VASCONCELOS CPF 004958405-72
ADVOGADO - GUSTAVO GUIMARAES VASCONCELOS - OAB: 2421/SE
31 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0465/2010
NO. PROCESSO - 2010201113 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - BANCO ITAU S A
ADVOGADO - DANNIEL ALVES COSTA - OAB: 4416/BA
APELADO - LEONARDO SILVEIRA MARTINS SANTOS
ADVOGADO - CLÁUDIO ROMANO RESENDE CRUZ - OAB: 2136/SE
32 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0485/2010
NO. PROCESSO - 2010201159 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - COLEGIO MASTER LTDA
ADVOGADO - GENISSON CRUZ DA SILVA - OAB: 2094/SE
APELADO - ALMIR CORDEIRO BARROS FILHO
APELADO - DANIELLE CRISTINE MENEZES GOMES
APELADO - LUIZ CORDEIRO BARROS NETO
APELADO - ALMIR CORDEIRO BARROS
33 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0636/2010
NO. PROCESSO - 2010201503 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - ALBERTO CORREIA SOBRAL
ADVOGADO - DIOGO DANTAS OLIVEIRA - OAB: 5433/SE
APELANTE - MARIA DAS GRAÇAS SANTOS
ADVOGADO - DIOGO DANTAS OLIVEIRA - OAB: 5433/SE
APELANTE - EDZA DE ALMEIDA FRANCO
ADVOGADO - DIOGO DANTAS OLIVEIRA - OAB: 5433/SE
APELANTE - MARIA IZABEL OLIVEIRA DANTAS SA
ADVOGADO - DIOGO DANTAS OLIVEIRA - OAB: 5433/SE
APELANTE - TANIA BATISTA GARCEZ BATISTA
ADVOGADO - DIOGO DANTAS OLIVEIRA - OAB: 5433/SE
APELANTE - ELOISA GARCIA C. V. TAVARES
ADVOGADO - DIOGO DANTAS OLIVEIRA - OAB: 5433/SE
APELANTE - IRENE MARIA LAFITA RABELO
ADVOGADO - DIOGO DANTAS OLIVEIRA - OAB: 5433/SE
APELADO - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPE - IPES
PROC. ESTADO - CECILIANO JORGE SEIXAS CHAGAS - OAB: 975/SE
35 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0889/2010
NO. PROCESSO - 2010202094 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO - MARIA LUCILIA GOMES - OAB: 372-A/SE
APELADO - RILDO CALAZANS DA COSTA
ADVOGADO - ALINA LUCIA DOS SANTOS - OAB: 3771/SE
36 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1119/2010
NO. PROCESSO - 2010202644 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - NEEMIA LOPES RIBEIRO
ADVOGADO - FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173/SE
APELADO - ESTADO DE SEGIPE
PROC. ESTADO - KLEIDSON NASCIMENTO DOS SANTOS - OAB: 4488/SE
37 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1136/2010
NO. PROCESSO - 2010202682 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 14ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. WILTON ARAUJO SANTOS
APELANTE - CARLOS MAURICIO GOMES DA SILVA
ADVOGADO - CLAUDIO ALEXANDRE DOS SANTOS E SILVA - OAB: 2650/SE
APELADO - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
38 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1184/2010
NO. PROCESSO - 2010202767 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 14ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - MARIA JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO - LICIA MAGNA FEITOSA SANTANA - OAB: 3239/SE
APELADO - INSS NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO - RICARDO DOS SANTOS NASCIMENTO - OAB: 3095/SE
39 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1194/2010
NO. PROCESSO - 2010202789 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - SAO LUCAS MEDICO HOSPITALAR LTDA
ADVOGADO - KALIANY VARJAO DE SANTANA OLIVEIRA - OAB: 3583/SE
APELADO - LUCIANA GALLOTI MONTEIRO DE CARVALHO VIANA
ADVOGADO - RICARDO VIEIRA DANTAS - OAB: 4384/SE
40 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1261/2010
NO. PROCESSO - 2010202906 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO - ANDERSON AZEVEDO DE MORAES - OAB: 16958-E/BA
APELADO - MURILO AUGUSTO SANTOS DE ALMEIDA E MARACI SOUZA DE ALMEIDA
ADVOGADO - LUIZ EDUARDO AYRES DE FREITAS BRITTO - OAB: 528-L/SE
41 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1331/2010
NO. PROCESSO - 2010203140 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - LEO PERES KRAFT - OAB: 98024/MG
APELADO - JOSE LAZARO CONCEIÇAO PEREIRA
ADVOGADO - CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA - OAB: 281-A/SE
42 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1373/2010
NO. PROCESSO - 2010203186 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SERGIPE-DER/SE
ADVOGADO - ESTHER CRISTINA ANDRADE GAMA - OAB: 1332/SE
APELADO - AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO
ADVOGADO - AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO - OAB: 2365/SE
43 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1405/2010
NO. PROCESSO - 2010203261 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - BANCO SUDAMERIS BRASIL
ADVOGADO - ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO - OAB: 68-B/SE
APELADO - RUIVALDINA SANTANA DE OLIVEIRA
APELADO - LUIS AUTO PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA
APELADO - JOSE LUIZ DE CARVALHO
44 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1412/2010
NO. PROCESSO - 2010203269 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE LAGARTO
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA. MARIA CONCEIÇÃO DE F. ROLLENBERG
APELANTE - MOIZÉS BISPO DOS SANTOS
ADVOGADO - MARCOS WILLYANS MONTEIRO DE MELO - OAB: 3653/SE
APELADO - MUNICIPIO DE LAGARTO
ADVOGADO - RICARDO SANTANA BISPO - OAB: 2676/SE
45 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1486/2010
NO. PROCESSO - 2010203471 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - BANCO FINASA S.A.
ADVOGADO - VINICIUS MOREIRA BATISTA - OAB: 23062/BA
APELADO - AUTO NASA PECAS E SERVICOS LTDA
46 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1488/2010
NO. PROCESSO - 2010203473 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - JOSE NOGUEIRA LEITE
ADVOGADO - JOSE MESSIAS MENESES - OAB: 110-B/SE
APELADO - BANCO ABN AMRO REAL S/A
47 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1492/2010
NO. PROCESSO - 2010203477 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - MARCOS MATTOS ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO - FLAMARION D AVILA FONTES - OAB: 724/SE
APELADO - IVAHYR FARIAS SILVEIRA
ADVOGADO - MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA - OAB: 3246/SE
48 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1527/2010
NO. PROCESSO - 2010203565 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 21ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - MARCUS VINICIUS DE ASSIS SARMENTO
ADVOGADO - ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS - OAB: 317-A/SE
APELANTE - WARTHON LEITE DE ASSIS
ADVOGADO - ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS - OAB: 317-A/SE
APELADO - NAGOYA VEICULOS IMPORTADOS LTDA
ADVOGADO - FILIPE THIAGO DE VASCONCELOS ALMEIDA - OAB: 8052/AL
49 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1583/2010
NO. PROCESSO - 2010203670 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - MUNICIPIO DE ESTANCIA
PROC. MUNICIPIO - MICHELLE SILVA MORAIS - OAB: 4228/SE
APELADO - NEILTON PAULO DOS SANTOS
ADVOGADO - ANDREA LICIA OLIVEIRA THEODORO - OAB: 2148/SE
APELADO - MARIA DA RAIMUNDA DA CONCEICAO RIBEIRO
ADVOGADO - ANDREA LICIA OLIVEIRA THEODORO - OAB: 2148/SE
50 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1644/2010
NO. PROCESSO - 2010203831 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - MUNICIPIO DE CANINDE DE SÃO FRANCISCO
ADVOGADO - RODOLFO DANTAS ANDRADE - OAB: 3196/SE
APELADO - MARIA DAS GRAÇAS SOUZA DOS REIS
ADVOGADO - JACQUELINE DE JESUS MOTA - OAB: 3244/SE
51 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1734/2010
NO. PROCESSO - 2010204003 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - MEGA FARMA DIST DE PROD FARMACEUTICOS HOSPITALARES LTDA
ADVOGADO - JOSÉ AUGUSTO DA SILVA - OAB: 2939/SE
APELADO - RENILSON TEIXEIRA DE ANDRADE
52 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2171/2010
NO. PROCESSO - 2010204938 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - RICARDO RUIZ ARIAS NUNES - OAB: 23840/BA
APELADO - JET CAR SERVICOS LTDA
53 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2176/2010
NO. PROCESSO - 2010204949 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - TOBIAS BARRETO
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE TOBIAS BARRETO
ADVOGADO - FERNANDO LUIZ RIBEIRO CRUZ - OAB: 750/SE
APELADO - WALTER MARCIANO DOS SANTOS
54 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2256/2010
NO. PROCESSO - 2010205090 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - RAMON ROCHA SANTOS - OAB: 551-A/SE
APELADO - REDE REALIZACOES DESP E EVENTOS DE LAZER LTDA
55 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2274/2010
NO. PROCESSO - 2010205114 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - RICARDO RUIZ ARIAS NUNES - OAB: 23840/BA
APELADO - VALDIR CAVALCANTE CORREIA
56 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2383/2010
NO. PROCESSO - 2010205305 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - CAMILA BRITO FERREIRA BRASILEIRO - OAB: 401-B/SE
APELADO - GILZA SILVA ALMEIDA BATISTA
57 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2512/2010
NO. PROCESSO - 2010205543 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 20ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - GEILZA LUTTIGARDS DIAS - OAB: 21049/BA
APELADO - LOTEPLAN
58 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2524/2010
NO. PROCESSO - 2010205559 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 20ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - WENDELL HENRIQUE DE BARROS NASCIMENTO - OAB: 4709/SE
APELADO - EDGAR MARTINEZ
ARACAJU, 27 DE ABRIL DE 2010
RAPHAEL BRITTO RORIZ
SUBSECRETÁRIO EM EXERCÍCIO NA 2A. CÂMARA CÍVEL
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CRIMINAL A SER REALIZADA NO DIA 04/05/2010 ÀS 08H30MIN
1 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0059/2009
NO. PROCESSO - 2009301063 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - CEDRO DE SÃO JOÃO
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - JOSE ROBERTO LIMA SANTOS
ADVOGADO - MADSON LIMA DE SANTANA - OAB: 3863/SE
APELANTE - LUIZ EDUARDO MELO DE SOUZA
ADVOGADO - MANUEL MENESES CRUZ - OAB: 4541/BA
APELANTE - JOSE RAMON BARBOSA MELO
ADVOGADO - EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS - OAB: 19306/BA
ADVOGADO - ANDRE HORA MELO - OAB: 3748/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO
2 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0081/2009
NO. PROCESSO - 2009301569 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - ERICK FERREIRA
DEF. PUBLICO - VINICIUS MENEZES BARRETO - OAB: 3778/SE
APELANTE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
APELADO - SERGIO TELES MENEZES
ADVOGADO - JOICE ANGELI AUGUSTO CAMPOS DOS SANTOS
- OAB: 3913/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO
3 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0336/2009
NO. PROCESSO - 2009306899 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓRIA LEÓ
APELANTE - MARIA GUADALUPE OLIVEIRA DE FARIA
ADVOGADO - EMANUEL MESSIAS OLIVEIRA CACHO - OAB: 207-B/SE
APELANTE - JOSE ROBERTO DE MELO
ADVOGADO - ALEXANDRE PORTO DE ARAUJO - OAB: 3143/SE
APELANTE - MINISTERIO PUBLICO
APELADO - MARIA GUADALUPE OLIVEIRA DE FARIA
ADVOGADO - EMANUEL MESSIAS OLIVEIRA CACHO - OAB: 207-B/SE
APELADO - JOSE ROBERTO DE MELO
ADVOGADO - ALEXANDRE PORTO DE ARAUJO - OAB: 3143/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO
4 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0477/2009
NO. PROCESSO - 2009309149 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 6ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - FERNANDO COSTA FILHO
ADVOGADO - JOSE CARLOS SANTOS - OAB: 1225/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
5 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0562/2009
NO. PROCESSO - 2009310676 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
APELANTE - ELMA MARIA DA PAIXAO
ADVOGADO - JOSE GILTON PINTO GARCIA - OAB: 320/SE
APELANTE - ALCIDES ALVES DOS SANTOS FILHO
ADVOGADO - JOSE GILTON PINTO GARCIA - OAB: 320/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
APELADO - ALCIDES ALVES DOS SANTOS FILHO
ADVOGADO - JOSE GILTON PINTO GARCIA - OAB: 320/SE
APELADO - ELMA MARIA DA PAIXAO
ADVOGADO - JOSE GILTON PINTO GARCIA - OAB: 320/SE
6 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0638/2009
NO. PROCESSO - 2009312209 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 5ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - JOSE WILSON DA SILVA JAIR
ADVOGADO - JOSE CARLOS MACEDO DOS SANTOS - OAB: 598-A/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO
7 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0929/2009
NO. PROCESSO - 2009316854 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA CONCEIÇÃO DE F. ROLLENBERG
APELANTE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
APELADO - DINA SANTOS ANDRADE
ADVOGADO - HEITOR FERNANDO MEDEIROS DE SOUZA - OAB: 5212/SE
APELADO - CICERO DAMIAO DE OLIVEIRA SANTOS
DEF. PUBLICO - ERIBALDO CAVALCANTE - OAB: 1058/SE
APELADO - GLEIDE DA SILVA SANTOS
DEF. PUBLICO - ERIBALDO CAVALCANTE - OAB: 1058/SE
APELADO - FRANCISCA CHAGAS DE OLIVEIRA
DEF. PUBLICO - ERIBALDO CAVALCANTE - OAB: 1058/SE
APELADO - DERCILANE SANTOS ANDRADE
ADVOGADO - HEITOR FERNANDO MEDEIROS DE SOUZA - OAB: 5212/SE
APELADO - VALDELICE CRUZ SANTOS
DEF. PUBLICO - ERIBALDO CAVALCANTE - OAB: 1058/SE
8 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0116/2010
NO. PROCESSO - 2010301943 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - PORTO DA FOLHA
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - MINISTERIO PUBLICO
APELADO - RENATO BALTAZAR DA SILVA
ADVOGADO - CARILANE DA SILVA LARANJEIRA - OAB: 4126/SE
APELADO - RENALDO TERTO DA SILVA
ADVOGADO - CARILANE DA SILVA LARANJEIRA - OAB: 4126/SE
APELADO - GERVASIO VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO - CARILANE DA SILVA LARANJEIRA - OAB: 4126/SE
9 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0165/2010
NO. PROCESSO - 2010302639 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - ANTONIO FERNANDO DE ARAGAO ALMEIDA
DEF. PUBLICO - RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA VEIGA - OAB: 1222/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
10 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0196/2010
NO. PROCESSO - 2010303024 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - MINISTERIO PUBLICO
APELADO - GIVALCI DE REZENDE
ADVOGADO - ANTONIO DANTAS - OAB: 1479/SE
11 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0208/2010
NO. PROCESSO - 2010303139 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - IZABELA BETANIA BARROS DOS SANTOS
ADVOGADO - IZABELA BETANIA BARROS DE ARAUJO DANTAS - OAB: 5095/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
12 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0226/2010
NO. PROCESSO - 2010303437 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - ODAIR JOSE DOS SANTOS
DEF. PUBLICO - RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA VEIGA - OAB: 1222/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
13 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0230/2010
NO. PROCESSO - 2010303485 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - VARA CRIMINAL DE ITABAIANA
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - M.A.D.J.
DEF. PUBLICO - ALCEMARA CARMEM BORGES MARQUES MELO - OAB: 387-B/SE
APELADO - M.P.D.E.D.S.
14 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0243/2010
NO. PROCESSO - 2010303648 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - MARUIM
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - GABRIEL SOUZA NETO
DEF. PUBLICO - ANDERSON AMORIM MINAS - OAB: 364-B/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
15 - REVISÃO CRIMINAL (C. CRIMINAL)
NO. DO FEITO - 0009/2009
NO. PROCESSO - 2009316185 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 6ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
REQUERENTE - JAIRO ALBERTO DOS SANTOS
ADVOGADO - JOAQUIM GONÇALVES NETO - OAB: 76-A/SE
REQUERIDO - MINISTERIO PUBLICO
ARACAJU, 27 DE ABRIL DE 2010
ANA VITÓRIA MELLO SANTOS
SUBSECRETÁRIA DA CÂMARA CRIMINAL
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CÍVEIS REUNIDAS A SER REALIZADA NO DIA 06/05/2010, ÀS 08H30MIN
1 - EMBARGOS INFRINGENTES (C.C. REUNIDAS)
NO. DO FEITO - 0017/2009
NO. PROCESSO - 2009615830 3A.ESCRIVANIA
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
EMBARGANTE - JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS
ADVOGADO - BRÁULIO JOSE FELIZOLA DOS SANTOS - OAB: 1817/SE
EMBARGADO - JOSE TOMAZ MIRANDA VILELA VASCONCELOS
ADVOGADO - ÁUREO GALVÃO FILHO - OAB: 1267/SE
2 - AÇÃO RESCISÓRIA - CAM. CIV. REUNIDAS
NO. DO FEITO - 0008/2009
NO. PROCESSO - 2009602539 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 1º VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
AUTOR - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - EUGENIA MARIA NASCIMENTO FREIRE - OAB: 1565/SE
REU - FRUTOS TROPICAIS S.A.
ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600/SE
3 - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA (C.C. REUNIDAS)
NO. DO FEITO - 0001/2009
NO. PROCESSO - 2009606182 2A.ESCRIVANIA
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
IMPUGNANTE - FRUTOS TROPICAIS S.A.
ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600/SE
IMPUGNADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - EUGENIA MARIA NASCIMENTO FREIRE - OAB: 1565/SE
ARACAJU, 29 DE ABRIL DE 2010.
LUCIANA GOES FREITAS DANTAS
SUBSECRETÁRIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL
