‘Diálogos sobre violência psicológica e violência vicária’ foi o tema de um seminário realizado no Ministério Público de Sergipe, na manhã desta sexta-feira, 20/03, e que contou com a presença da presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, desembargadora Iolanda Guimarães, e da juíza Juliana Martins, coordenadora da Mulher do TJSE. O objetivo do evento foi ampliar o debate técnico e institucional sobre as violências psicológica e vicária.
“A gente veio prestigiar esse evento do Ministério Público porque esse tema é muito relevante. A violência vicária é aquela violência que o homem pratica contra os filhos para atingir a mulher, a companheira ou ex-companheira. Vimos o caso, há pouco tempo, de um homem que matou os filhos e se matou, deixando a mulher viva. É um tipo de violência vicária”, exemplificou a juíza Juliana Martins.
A diretora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher, o CAOP do MPSE, Verônica Lazar, também destacou o mesmo caso, lembrando que tramita no Congresso Nacional um projeto de lei para criminalizar a violência vicária. “É uma forma que muitos homens encontram de agredir a mulher através dos filhos. Então, eu diria que isso é de extrema crueldade porque causa traumas e danos irreparáveis para essa mulher”, acrescentou a promotora.
A primeira palestrante foi a advogada, pesquisadora e professora Ana Paula Trento, que apresentou o tema ‘Órfãos do feminicídio: as vítimas invisíveis da violência vicária’, discutindo os reflexos do feminicídio sobre crianças e adolescentes e a necessidade de proteção integral.
Já a promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Gênero do Ministério Público de São Paulo, Valéria Scarance, falou sobre ‘Violência psicológica: identificação e prova’. Na apresentação, ela enumerou diversos tipos de violência psicológica e, ao final, falou sobre o projeto ‘IAVP: Instrumento de Avaliação de Violência Psicológica’, um formulário que identifica inúmeros tipos danos emocionais sofridos pela mulher em casos de violência.
Esta ação está diretamente alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) - Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
nº 5 (Igualdade de Gênero)
nº 10 (Redução das Desigualdades)
nº 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes)
nº 17 (Parcerias e Meios de Implementação)
