Para celebrar os 25 anos da Revista da Ejuse, a escola dá início a uma série de publicações que destacam momentos marcantes da trajetória do periódico, desde suas origens como Revista da Esmese, até as edições, artigos, autores e transformações editoriais ao longo dos anos.
Com aniversário em dezembro de 2026, a revista será revisitada como parte da missão da Ejuse de fomentar a formação e o aperfeiçoamento de servidores, magistrados e da comunidade jurídica. Neste primeiro texto, o foco será a edição inaugural, que homenageou uma personalidade de grande relevância para o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e para a própria Ejuse.
Criada em dezembro de 2001, a então Revista da Escola Superior da Magistratura do Estado de Sergipe (Esmese), hoje Revista da Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), tinha (e ainda hoje tem) a finalidade de divulgar os trabalhos técnicos e científicos produzidos por magistrados, operadores do Direito e colaboradores, não só no âmbito estadual e nacional, mas também em nível internacional na área das Ciências Jurídicas.
O primeiro exemplar da revista foi publicado na gestão da desembargadora Clara Leite de Rezende, que redigiu a apresentação destacando ser uma homenagem ao primeiro Diretor da Escola, o Desembargador Arthur Oscar de Oliveira Deda, expoente da cultura jurídica nacional. Nesta primeira edição, profissionais altamente qualificados abordaram temas de relevante interesse jurídico. Confira os artigos e seus respectivos autores a seguir:
“As gerações dos direitos e as novas tendências” - Eliana Calmon;
“Independência da magistratura e direitos humanos” - Dalmo A. Dallari;
“A Constituição e o monitoramento de suas emendas” - Carlos Ayres Britto;
“Considerações sobre substituição e antecipação tributárias no Estado de Sergipe - Marilza Maynard Salgado de Carvalho;
“Da inidoneidade da incidência de prazo decadencial em mandado de segurança” - Netônio B. Machado;
“Direito, literatura e linguagem: Um caminho hermenêutico” - José Anselmo de Oliveira;
“A tutela antecipada contra a Fazenda Pública e o enfoque crítico à objeção da Lei Federal nº 9.494/97, imunizada por liminar do STF em Ação Declaratória de Constitucionalidade, com efeitos vinculantes e erga omnes” - Evilásio Correia de Araújo Filho;
“Independência do Judiciário e inconstitucionalidade da Emenda nº 15/99 à Constituição do Estado de Sergipe: Um debate necessário” - Francisco Alves Júnior;
“Princípios constitucionais e o papel do juiz ante a edição de leis inconstitucionais” - Simone Fraga;
“A arbitragem no direito brasileiro e sua constitucionalidade” - Valmir Teles do Nascimento;
“A eleição de promotor de justiça para o cargo de procurador-geral de justiça” - Luís Cláudio Almeida Santos;
“O concurso público e sua relação com os princípios constitucionais da administração pública” - Ana Luísa Celino Coutinho;
“O conceito de justiça” - Fabio Túlio Correia Ribeiro;
“A recepção legislativa e os sistemas constitucionais” - Ivo Dantas;
“Educação x Marginalidade” - Adelaide Maria Martins Moura;
“Aspectos políticos da responsabilidade extracontratual do estado, especialmente no direito brasileiro” - João Hora Neto.
Clique aqui para visitar esta edição inaugural e as demais edições da Revista da Ejuse.
Uma trajetória em páginas
De 2001 para cá, o periódico segue ativo e em constante evolução. No ano de 2003, ele foi registrado no sistema ISSN; em 2008, além da versão física, a revista passou a disponibilizar seu conteúdo em formato PDF no portal da escola na internet; em 2013, ela foi rebatizada; a partir de 2020, passou a utilizar o sistema eletrônico de editoração de revistas, por meio da plataforma eletrônica Open Journal Systems (OJS), sendo editada e publicada em ambiente 100% online. Mas esses são assuntos para as próximas publicações.
