O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) realizou nesta segunda-feira, 19 de janeiro, as bancas de heteroidentificação e para candidatos que concorrem às vagas reservadas a pessoas com deficiência no concurso para Juiz Substituto.

A Comissão de Heteroidentificação do Poder Judiciário de Sergipe é presidida pelo desembargador Diógenes Barreto e foi composta nesta banca pelos magistrados Dauquíria Ferreira, Altamiro Pacheco da Silva Júnior, Carolina Valadares e o servidor Romualdo Prado Júnior, além da juíza Ana Lígia Alexandrino (suplente). A avaliação é referente ao procedimento de heteroidentificação complementar (2ª etapa) à autodeclaração como pessoa negra (preta ou parda).

Já na etapa de avaliação para os candidatos que concorrem às vagas reservadas a pessoas com deficiência (PcD), a Comissão Multiprofissional foi composta pelos servidores Dra. Luciana Nobre Silva Brandão e Daniel Vilanova Batalha (representantes do TJSE); pelo advogado Márcio Macedo Conrado (representante da OAB/SE); e das médicas Débora Correa Lessa e Déborah Monica Machado Pimentel.  A avaliação visa verificar a existência e a extensão das deficiências declaradas, seguindo os critérios estabelecidos pela Resolução nº 75 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e as normas do edital de abertura.