A presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargadora Iolanda Guimarães, anunciou nesta quinta-feira, 18 de dezembro, que o pagamento da licença-prêmio dos servidores efetivos e dos magistrados do quadro do pessoal do Poder Judiciário de Sergipe para o ano de 2025.2 será antecipado para esta sexta-feira, 19. Cronograma anterior divulgado pela Portaria Normativa 102/2025 trazia o pagamento da conversão em parcela única até o dia 23 de dezembro.

Os servidores e magistrados titulares de cargo de provimento efetivo que possuam licenças-prêmio não gozadas, total ou parcialmente, serão indenizados em até 15 dias. O período definido incidirá integralmente sobre o quinquênio mais antigo em que exista quantidade suficiente de dias passíveis de conversão em pecúnia. Somente os quinquênios adquiridos até o dia 30 de novembro de 2025 serão abrangidos pela concessão do pagamento.