O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) recebeu duas premiações nesta quarta-feira, dia 10/12: o Selo Diamante, a mais alta classificação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) e o Selo Iniciativas Sustentáveis, pelo Projeto Conectando com a Rede.

A presidente do TJSE, desembargadora Iolanda Guimarães, esteve na entrega dos Selos que ocorreu no Auditório Governador Lourival Baptista, no Tribunal de Contas do Estado (TCE). “Recebemos o Selo na área da sustentabilidade por um projeto da Coordenadoria da Infância e Juventude, pelo qual nós já formamos 150 monitores que além de capacitados já estão inseridos no mercado de trabalho e doutora Iracy está de parabéns. E recebemos também esse Selo Diamante em transparência pública, o mais alto prêmio, o qual mostra como o trabalho do Tribunal está eficiente. É muito importante mostrar como as nossas práticas estão sendo avaliadas por quem realmente fiscaliza as contas públicas”, ressaltou a desembargadora-presidente.

Para a conquista do Selo Diamante, o TJSE atingiu o patamar máximo, ao cumprir integralmente os critérios essenciais e registrar índice de transparência entre 95% e 100%, conforme previsto para a categoria. O reconhecimento evidencia o compromisso institucional do Tribunal com a governança, a publicidade dos atos administrativos, o acesso à informação e o fortalecimento do controle social.

A presidente do TCE, Suzana Azevedo, celebrou o bom desempenho das instituições no quesito transparência pública. “Pelo segundo ano consecutivo, o Estado de Sergipe ficou em segundo lugar em Transparência Pública pelo Programa Nacional de Transparência Pública. O Tribunal de Justiça, com muito orgulho, recebeu o melhor prêmio que é o Prêmio Diamante igual ao Tribunal de Contas de Sergipe e a gente parabeniza todos os gestores que fizeram um trabalho, como eu digo, fizeram o dever de casa e, principalmente, aqueles que receberam o Selo Diamante que procuraram mostrar à sociedade uma gestão transparente”, avaliou a presidente do TJSE, conselheira Suzana Azevedo.

Selo Iniciativas Sustentáveis

O Projeto Conectando a Rede, da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJSE, foi premiado com o Selo Iniciativas Sustentáveis do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A assistente social da CIJ, Conceição Moraes, recebeu o Selo Iniciativas Sustentáveis, representando a juíza-coordenadora da Infância e Juventude, Iracy Mangueira.

A certificação reconhece projetos e práticas alinhadas à sustentabilidade ambiental, social e econômica, em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. Foram premiadas 26 iniciativas de diversas instituições, as quais se destacaram por sua relevância, inovação e impacto positivo na gestão pública sergipana.

Conectando com a Rede

O Projeto Conectando a Rede, desenvolvido pela CIJ, combina formação profissional com formação humana. Amplia o alcance da aprendizagem profissional convencional ao integrar formação cidadã, protagonismo juvenil e articulação com a rede de proteção. Trata-se de um projeto que oportuniza além do simples ensino técnico ou da experiência prática em empresas, mas qualifica para a vida, para a cidadania e para o exercício de direitos em comunidade.

O Conectando com a Rede atua na formação Integral e desenvolvimento humano; integração com a rede de proteção e as políticas públicas; na oferta ampliada de oportunidades educacionais em parceria com as entidades do Sistema S e universidades públicas e privadas; na conexão entre formação profissional, cidadania e transformação social.

A ação tem como foco grupos em vulnerabilidade social, a exemplo de jovens acolhidos ou egressos do acolhimento institucional, adolescentes em medidas socioeducativas, jovens com deficiência, egressos do trabalho infantil e beneficiários de programas sociais, desempregados, mulheres do sistema prisional com filhos pequenos, jovens da zona rural.

Esta ação está diretamente alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). São eles:
nº 4 (Educação de Qualidade)
nº 10 (Redução das Desigualdades)
nº 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes)
nº 17 (Parcerias e Meios de Implementação)