Nesta segunda-feira, dia 24/11, o Tribunal de Justiça de Sergipe e a Prefeitura de Carmópolis celebraram um convênio para implantação da Patrulha Maria de Penha e um termo de doação de computadores para o Centro de Referência de Atendimento à Mulher (Cram).

“Uma manhã muito produtiva voltada para ações que visam a proteção das mulheres. O TJ está renovando o parque tecnológico e equipamentos como computadores que não mais servem ao Judiciário, mas estão em bom estado, podem ser úteis para outros órgãos como os CRAMs, que são instrumentos importantíssimos para o atendimento à mulher em situação de violência”, afirmou a presidente do TJSE, desa. Iolanda Guimarães.

“O município de Carmópolis, há trinta dias, inaugurou o Centro de Referência de Atendimento à Mulher e, nesse termo de colaboração, o Tribunal de Justiça assumiu o compromisso de nos dar ferramentas para que a gente possa implementar as ações no município. Estamos aqui exatamente para receber esses computadores para podermos implementar nossas ações em defesa da mulher”, discorreu o prefeito de Carmópolis, Welber Andrade Leite.

Doação

O TJSE doou três computadores para serem utilizados no Cram do Município de Carmópolis e um computador a ser utilizado na Patrulha Maria da Penha. Os bens doados serão utilizados no desempenho de atividades que atendem a fins de interesse social, notadamente no atendimento às mulheres em situação de violência doméstica.

O Cram de Carmópolis foi inaugurado em 15 de outubro deste ano e conta com equipe exclusiva para o atendimento psicossocial e jurídico das mulheres.

Patrulha Maria da Penha

O Termo de Cooperação assinado prevê a implantação da Patrulha Maria da Penha, institucionalizada pela Lei Municipal nº 1252/2020, a fim de garantir o atendimento, pela Guarda Municipal, às mulheres para as quais foram concedidas medidas protetivas de urgência pelo juízo da comarca de Carmópolis.

Para o encaminhamento das mulheres para a Patrulha Maria da Penha, o TJSE analisa o índice de exposição da vítima à situação de risco de violência, bem como, a complexidade da demanda. O serviço será prestado mediante visitas periódicas, em viatura específica, por guardiões da Guarda Municipal, durante horário administrativo, de segunda a sexta-feira, salvo em caráter emergencial.

A Patrulha Maria da Penha também foi instalada em Carmópolis no dia 15 de outubro. De acordo com a coordenadora da Patrulha, Naéte Alves, o serviço tem assistido com êxito às mulheres. “Já estamos fazendo esse trabalho com visitas às mulheres e percebemos a efetividade porque não foi relatado, desde que começamos o acompanhamento, caso de reincidência dos agressores, ou seja, eles não mais voltaram a procurá-las. Então isso é muito gratificante”, celebrou.

A juíza-coordenadora da Mulher, Juliana Martins também comemorou a prestação dos serviços às mulheres em situação de violência que residem em Carmópolis. “São ações importantíssimas porque as mulheres já estão sendo acompanhadas pela Patrulha e, com esse acompanhamento, não registramos nenhum caso de feminicídio. Também, hoje, estamos doando quatro computadores para facilitar o serviço em Carmópolis. Inclusive, amanhã, a gente estará capacitando as mulheres no Cram de Carmópolis, um curso de confeitaria natalina, ofertado pela Secretaria do Trabalho. Já temos trinta e duas inscritas no curso que era para trinta, mas as mulheres procuraram e ampliamos justamente para capacitar mulheres e incentivar que elas saiam desse ciclo de violência”, conclui a juíza Juliana.