Nesta sexta-feira, 7/11, a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Sergipe (CGJ/SE) promoveu uma importante reunião para discutir os fluxos e desafios da regularização fundiária rural no Estado. O encontro foi conduzido pelo juiz-corregedor Francisco Alves Júnior. O objetivo foi alinhar os procedimentos adotados pelos órgãos e pelo cartório extrajudicial, visando dar celeridade aos processos de regularização sem, contudo, abrir mão das exigências legais.
O juiz-corregedor abriu a reunião destacando a relevância do tema. “É um assunto muito caro para este órgão censor, bem como para o Corregedoria Nacional de Justiça, que tem fomentado a atuação das corregedorias locais perante o poder público”, afirmou Francisco Alves Júnior.
O magistrado ressaltou, no entanto, que a celeridade desejada por todos os envolvidos deve caminhar lado a lado com o rigor técnico. “As exigências legais devem ser devidamente atendidas, em prol da segurança jurídica de todo o sistema. Não podemos abrir precedentes que fragilizem o procedimento registral”, pontuou o juiz-corregedor.
A regularização fundiária rural é um pilar fundamental para o desenvolvimento social e econômico. Para o homem do campo, a propriedade do imóvel é a porta de entrada para o acesso a linhas de crédito rural, financiamentos para investimentos e a garantia da sucessão familiar, trazendo dignidade ao produtor e fomentando a produtividade agrícola no Estado.
Participaram da reunião o Secretário de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca (Seagri), Zeca Ramos da Silva; integrantes da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro); e a Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Poço Verde (SE), Eva Patrícia Gonçalo Pires Tormin. Servidores da Assessoria Jurídica da Corregedoria também acompanharam os debates.
Os representantes da Seagri e da Emdagro apresentaram os fluxos de trabalho do Poder Executivo, enquanto a Oficial de Registro de Poço Verde expôs os desafios práticos na análise dos títulos. Ao final, os participantes se comprometeram em manter o diálogo aberto para otimizar os procedimentos, sempre em estrita observância à legislação vigente.
